DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5.003/2024-TP
Abertura: 08 de Maio de 2024, ás 09h00min
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MANUEL XAVIER PIRES NA LOCALIDADE
DE DOURADO NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Informações: Na sede da Comissão Central
de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou
licitacao.guaiuba87@outlook.com.
Guaiúba/CE, 19 de Abril de 2024
ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES
Presidente e Pregoeira da CCLP
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2023.11.23.02-PMI-DIVERSAS
O Município de Iguatu/CE, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação-CPL, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da Licitação, na Modalidade
Tomada de Preço Nº 2023.11.23.02-PMI-DIVERSAS, com o seguinte OBJETO: Contração de
pessoa
jurídica
para
prestação
de serviço
técnico
de
levantamento
dos
dados,
processamento e transmissão de dados por meio eletrônico do SICONFI, SIOPES e SIOPS, e
assessoria, acompanhamento e controle do equilíbrio fiscal, orçamentário, financeiro, e
cumprimento aos limites impostos pela Lei Nº 101/2000, junto as diversas Secretarias do
Município de Iguatu/CE, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 49 da Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações. Informações junto a CPL.
Iguatu-CE, 12 de Abril de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.01.01-PMI-DIVERSAS
Julgamento de Habilitação e Convocação.
A Comissão Permanente de Licitações-CPL torna público o Julgamento de
Habilitação com os seguintes resultados, EMPRESAS HABILITADAS: P & C CONTAB I L I DA D E
LTDA; DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; F2 CONTABILIDADE E
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA; ÊXITO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e CONDUE
ASSESSORIA CONTABIL LTDA. EMPRESA(S) INABILITADA(S): YZALLON M. LOPES e VICENTE
LEITE BESERRA. Fica aberto o prazo de recurso a contar desta publicação, conforme art.
109, inciso I, alínea "a" da Lei nº. 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso, ficam
as Empresas Habilitadas na Primeira Fase do processo Tomada de Preços Nº 2023.12.01.01-
PMI-DIVERSAS, CONVOCADAS para Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços, no dia
30 de Abril de 2024, a partir das 13h. Os autos do processo se encontram à disposição dos
interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Guilhardo Gomes de
Araújo, S/N°, Esplanada II.
Iguatu-CE, 18 de Abril de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2024
Aviso de Resposta de Impugnação de Edital e de Republicação do Certame.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-007/2024. OBJETO: Aquisição de medicamentos e
insumos médicos diversos, destinados ao funcionamento do sistema de saúde, de
responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Iracema. TIPO: Menor Preço por
Lote. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMI comunica
aos interessados que julgou PROCEDENTE a impugnação de Edital, interposta pela
empresa: JBM Distribuidora de Material Hospitalar LTDA, e, que foi decidido da
REPUBLICAÇÃO do Edital com a reformulação de lotes. A NOVA DATA da Entrega das
Propostas comerciais e Documentos de Habilitação dar-se-á até o dia 07 de Maio de 2024,
às 08h (Horário de Brasília). O Edital Republicado e seus anexos estarão disponíveis através
dos Sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso identificado no link - acesso
publico e www.tce.ce.gov.br.
Iracema-CE, 19 de Abril de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 07.23.03.09.002, decorrente do Processo
Administrativo da Tomada de Preços Nº 2022.07.010-TP cujo objeto é a contratação de
empresa para obra de pavimentação em piso intertravado e sinalização no Bairro Jabuti,
Município de Itaitinga/CE. (PT 1028871-46). Contratante: Prefeitura Municipal de Itaitinga,
através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Clezinaldo Construções Ltda, Inscrita
no CNPJ Nº 22.575.652/0001-97. Fundamento: Processo Administrativo Nº 2022.07.010-TP,
Contrato Nº 07.23.03.09.002, e artigo 65, Inciso I, Alínea "A" e "B", § 1º da Lei Federal Nº
8.666 de 21 de junho de 1993. Valor do Aditivo: R$ 14.848,53 (quatorze mil e oitocentos
e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos), perfazendo o novo Valor Global de
207.484,03 (duzentos e sete mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e três centavos).
Assina Pela Contratante: José Inácio Silva Parente. Assina Pela Contratada: Clezinaldo
Saraiva de Almeida. Itaitinga - CE, 14 de março de 2024. José Inácio Silva Parente -
Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 07.23.03.09.001, decorrente do Processo
Administrativo da Tomada de Preços Nº 2022.07.009-TP cujo objeto é a contratação de
empresa para adequação de Estradas Vicinais Av. B no Município de Itaitinga/CE. PT
1082231-44. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de
Infraestrutura.
Contratada:
Nascente
Construções
LTDA,
Inscrita
no
CNPJ
Nº
15.372.706/0001-51. Fundamento: Processo Administrativo Nº 2022.07.009-TP, Contrato
Nº 07.23.03.09.001, e Artigo 65, Inciso I, Alínea "A" e "B", § 1º da Lei Federal Nº 8.666 de
21 de junho de 1993. Valor do Aditivo: R$ 40.292,78 (quarenta mil e duzentos e noventa
e dois reais e setenta e oito centavos), perfazendo o novo Valor Global de R$ 428.115,29
(quatrocentos e vinte e oito mil e cento e quinze reais e vinte e nove centavos). Assina
pela Contratante: José Inácio Silva Parente. Assina Pela Contratada: Ramon Ramires Farias
Noronha. Itaitinga - Ce,14 de março de 2024. José Inácio Silva Parente - Secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AV I S O
COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 3.11.2024
Aviso de Comunicado de Interesse Público Nº 03.11.2024.
O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Saúde, torna publico o
Chamamento Público de organização social para a celebração de contrato de gestão para o
gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços na Atenção Primária à
Saúde do Município de Itapipoca. A Entrega da Documentação será, conforme segue: 01 -
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e 02 - PROGRAMAS DE TRABALHO e PROPOSTA
ORÇAMENTÁRIA deverão ser entregues impreterivelmente de 13 e 14 de Maio de 2024 a ser
entregue na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Urbano Barbosa, Nº 546,
Centro, Itapipoca/CE CEP: 62.500-028, no horário compreendido das 08h às 17h, endereçada a
Comissão de Comunicado de Interesse Público. A sessão pública para a Abertura do ENVELOPE
01 - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO será realizada no dia 16 de Maio de 2024, às 09h na
sede da Prefeitura Municipal de Itapipoca, localizada na Av. Anastácio Braga, N° 195, São
Sebastião, CEP: 62508-170. O Edital do presente processo ficará disponível nos Sítios
Eletrônicos do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br de da Prefeitura Municipal de Itapipoca:
https://itapipoca.ce.gov.br.
Itapipoca-CE, 19 de Abril de 2024.
VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA
Secretária Executiva da Secretaria de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.11.01-PE
Aviso de Licitação - Republicação. O(A) Fundo Municipal de Saude, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 07 de Maio de 2024, no
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão
Eletrônico Nº
24.11.01-PE. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital
Regional de Itapipoca, em conformidade com Termo de Ajuste Nº 002/2023, celebrado
entre a Secretaria de Saúde do Estado - SESA e a Prefeitura Municipal de Itapipoca - CE.
O
Edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950, no
Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, Itapipoca/CE.
Itapipoca-CE, 19 de Abril de 2024.
JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24.11.02-PE
O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 10h, do dia 06 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.11.02-PE. Objeto: Aquisição de
material de consumo e material permanente para suprir as necessidades das diversas
unidades da Secretaria de Saúde de Itapipoca - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser
obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações
pelo Telefone: (88) 3631-5950, no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião.
Itapipoca-CE, 18 de Abril de 2024.
JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24.11.04-PE
O(A) Fundo Municipal de Saude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará as 10h, do dia 07
de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.11.04-PE. Objeto: Aquisição de
medicamentos com base na Tabela da ABCFARMA (Associação Brasileira do Comércio
Farmacêutico), para atendimento às pessoas reconhecidamente carentes e/ou por
determinação judicial. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no
Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.
Itapipoca-CE, 18 de Abril de 2024.
OSEIAS LUIS IRINEU
Pregoeiro(A)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8.05.01/2023
Objeto: Contratação de Empresa especializada para a Execução da Reforma do
Posto de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Itapiúna/CE.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapiúna comunica aos interessados
que estará abrindo as Propostas de Preços referente a esta Licitação no dia 23 de abril de
2024, às 09h00min.
Itapiúna-CE, 19 de abril de 2024
MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Aditivo contratual resultante do Contrato Nº 16.10.01/2023, originária do
Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Pública nº 16.10.01/2023 Contratante:
Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo Contratada: Brimax Engenharia
Ltda Data da Assinatura do Aditivo: 18 de abril de 2024 Procedimento Licitatório:
Concorrência Pública
Nº 16.10.01/2023. Objeto:
Contratação de
empresa para
realização da implantação
da estrada vicinal ligando
a BR 226 ao
Distrito de
Aquinópoles, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do
município de Jaguaribe/CE Valor de acréscimo em relação ao Contrato inicial: R$ 0,09
(nove centavos) Assina Pelo Contratante: Marcos Venicius Nogueira Pinheiro (Portaria
N° 077, 08 de abril de 2024) Cargo: Ordenador de Despesas Assina Pela Contratada:
Daniel de Sousa Vale.
Primeiro Aditivo contratual resultante do Contrato Nº 19.02.01/2024, originária do
Processo
Licitatório
na
Modalidade
Concorrência
Eletrônica
Nº
19.02.01/2024
Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo Contratada: Brimax
Engenharia Ltda Data da Assinatura do Aditivo: 18 de abril de 2024 Procedimento
Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 19.02.01/2024 Objeto: Contratação de empresa
apta a realizar a primeira etapa do projeto de urbanização e pavimentação da avenida
8 de novembro na sede do município, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes
e Urbanismo de Jaguaribe/CE Valor de acréscimo em relação ao Contrato Inicial: R$
0,02 (Dois centavos) Assina Pelo Contratante: Marcos Venicius Nogueira Pinheiro
(Portaria N° 077, 08 de abril de 2024) Cargo: Ordenador de Despesas Assina Pela
Contratada: Daniel de Sousa Vale.
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