DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 410.1/2024
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Poranga,
torna público aos interessados, que no dia 03/05/2024 às 09:00h, estará realizando licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico N° 0410.1/2024, tipo menor preço, cujo Objeto: registro de preço
para futura e eventual aquisições de medicamentos destinados a Secretaria de Saúde do Município
de Poranga-CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr.
Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00
horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/www.poranga.ce.gov.br e
http://www.bnccompras.com Maiores informações com a Comissão.
Poranga-Ceará, 18 de Abril de 2024
VALDECI ALVES NUNES
Secretário de Saúde
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual. Pregão Eletrônico Nº 0506.1/2023. Objeto: Contratação
dos serviços de locação de veículos destinados as rotas de transporte escolar junto a
Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Poranga - CE. Número dos
Contratos: 20231113.001. Valor do Contrato: 1.927.777,00 - (Hum milhão, novecentos e
vinte e sete mil, setecentos e setenta e sete reais); Dos Recursos Financeiros: Os recursos
financeiros para cobrir as despesas decorrentes da contratação do objeto desta licitação
serão oriundos das dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal Poranga e encontram-
se classificado na Dotação Orçamentária. Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia,
18.18.12.361.0231.2.057 - Transporte Escolar. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Prazo de
Vigência: - O prazo de validade do contrato, será até 13 de novembro de 2024.
Contratante: Maria Pereira da Silva. Contratado: J.J. Locacoes & Construcoes LTDA - ME;
CNPJ sob o nº 18.866.411/0001-20. Poranga - CE, 19 de abril de 2024. Maria Pereira da
Silva - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual. Pregão Eletrônico Nº 2705.2/2021. Objeto: Registro de
Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de locação de veículos destinados
ao transporte escolar junto a Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município
de Poranga - CE. Número dos Contratos: 20210927.001. Valor do Contrato: 1.006.3120,10
- (Hum milhão seis mil trezentos e doze reais e dez centavos); Dos Recursos Financeiros:
Os recursos financeiros para cobrir as despesas decorrentes da contratação do objeto
desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal Poranga
e encontram-se classificado na Dotação Orçamentária. Secretaria de Educação, Ciências e
Tecnologia, 18.18.12.361.0231.2.031 - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Prazo de Vigência: - O prazo de validade do contrato,
será até 27 de setembro de 2022. Contratante: Maria Pereira da Silva. Contratado: J.J.
Locacoes & Construcoes LTDA - ME; CNPJ sob o nº 18.866.411/0001-20. Poranga - CE, 19
de abril de 2024. Maria Pereira da Silva - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-SEINFRA
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da 3ª etapa
da reforma do Mercado Velho, na Sede do Município de Russas/CE, de interesse da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. MODAL I DA D E :
Tomada de Preços Nº 009/2023-SEINFRA. CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERV I ÇO S
DE TRANSPORTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ com o Nº 35.764.462/0001-60; DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 17/04/2024; VALOR GLOBAL: R$ 1.113.362,73 (Um Milhão,
Cento e Treze Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta e Três Centavos). VIGÊNCIA
DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 08 (oito) meses. PRAZO
DE EXECUÇÃO: A partir da data de sua assinatura, 08 (oito) meses. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1201 23 691 1507 1.058 - Reforma dos mercados públicos; ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 -
Outras obras e instalações; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - Recursos não vinculados de
impostos; 1701000000 - Outros Convênios do Estado; 1700000000 - Outros Convênios da
União.; ASSINA PELA CONTRATANTE: Nathan de Matos Rebouças. ASSINA PELA
CONTRATADA: Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho. Russas-CE, 17 de Abril de 2024. Jorge
Augusto Cardoso do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.01.09.02S
O(a) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará 
as 
09:00,
do 
dia 
06 
de
maio 
de 
2024, 
no
endereço 
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.01.09.02S. Objeto: Aquisição de
medicamentos, material médico-hospitalar e material de Raio X para suprir as necessidades
do hospital de pequeno porte são francisco e unidades básicas de saúde (UBS'S) de
Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
https://salitre.ce.gov.br/.
Informações 
no
endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.
Salitre/CE, 19 de abril de 2024.
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.14.01-CP
Contratação de empresa apta a prestar os serviços de manutenção do sistema
viário, para atender as demandas do Município de Solonópole/Ce, tudo conforme
especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo Edital. Vencedor:
Medeiros Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.710/0001-75, com
o valor global de R$ 2.616.926,85 (dois milhões, seiscentos e dezesseis mil e novecentos e
vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de
licitação na forma da Lei.
Solonópole/CE, 19 de Abril de 2024.
EDINALDO GONÇALVES DANTAS
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
AVISOS DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7.20240304/0007-46
A Presidente da Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fica
Revogada, por motivo de existência de incongruências e inconsistências observadas no
edital,
a
licitação, na
modalidade
Concorrência
Eletrônica,
autuada sob
o
nº
00007.20240304/0007-46, cujo objeto é a Contratação dos serviços de pavimentação em
pedra tosca em diversos trechos de ruas, estradas na Zona Rural e Sede do Municípios de
Tarrafas - CE. diversas localidades, - Zona Rural e Sede do Município de Tarrafas/CE,
Correspondente Meta 01 a Meta 02, marcada para o dia 29 de abril de 2024, às
09hs30min.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.01-24
A Presidente da Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fica
Revogada, por motivo de existência de incongruências e inconsistências observadas no
edital, a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, autuada sob o nº 2024.01-24,
cujo objeto é a Contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversos
trechos de ruas, estradas na Zona Rural e Sede do Municípios de Tarrafas - CE. diversas
localidades, - Zona Rural e Sede do Município de Tarrafas/CE, Correspondente Meta 01 a
Meta 10, marcada para o dia 30 de abril de 2024, às 09hs30min.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7.20240321/0001-44
A Presidente da Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fica
revogada, por motivo de existência de incongruências e inconsistências observadas no edital,
a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, autuada sob o nº 00007.20240321/0001-
44, cujo objeto é a Contratação dos Serviços de recuperação de estradas vicinais. - Div.
trechos de estradas Vicinais que liga Tarrafas ao Município de Assaré - Zona Rural do
Município de Tarrafas-CE, marcada para o dia 26 de abril de 2024, às 09hs00min.
Tarrafas/CE, 18 de abril de 2024
LUIZ ALVES MATIAS
Agente de Contratação
AVISOS DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
EDITAL Nº 1/2024
Objeto: Contratação dos Serviços de recuperação de estradas vicinais. - Div.
trechos de estradas Vicinais que liga Tarrafas ao Município de Assaré - Zona Rural do
Município de Tarrafas - CE, com recursos oriundos do Convênio Nº 09/2024 - MAPP 2584
celebrado entre a Governo do Estado do Ceará/SOP e o Município de Tarrafas. A Comissão
de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas, vem tornar público que o prazo da
Pré-Qualificação, conforme Edital Nº 01/2024, fica prorrogado indefinidamente, em
comprimento ao disposto no § 2 do Artigo 80 da Lei Federal N° 14.133/2021, observado,
também, o disposto no § 4 do art. 80 da mesma Lei Federal. A documentação poderá ser
entregue na Prefeitura Municipal, localizada na Av. Maria Luiza Leite Santos S/N,
Bulandeira, Tarrafas/CE, nos horários da 08:00 ate 12:00 horas ou através do email:
licitapmtarrafas@gmail.com. Maiores informações através do telefone (088) 3549.1020, O
Edital da Pré - Qualificação está disponibilizado através do site: www.tarrafas.ce.gov.br/.
EDITAL Nº 2/2024
Objeto: Contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversos
trechos de ruas, estradas na Zona Rural e Sede do Municípios de Tarrafas - CE, com
recursos oriundos do Convênio Nº 08/2024 - MAPP 1441 celebrado entre a Governo do
Estado do Ceará/SOP e o Município de Tarrafas Correspondente Meta 01 a Meta 02. A
Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas, vem tornar público que o
prazo da Pré-Qualificação, conforme Edital Nº 02/2024, fica prorrogado indefinidamente,
em comprimento ao disposto no § 2 do Artigo 80 da Lei Federal N° 14.133/2021,
observado, também, o disposto no § 4 do art. 80 da mesma Lei Federal. A documentação
poderá ser entregue na Prefeitura Municipal, localizada na Av. Maria Luiza Leite Santos
S/N, Bulandeira, Tarrafas/CE, nos horários da 08:00 ate 12:00 horas ou através do email:
licitapmtarrafas@gmail.com, Maiores informações através do telefone (088) 3549.1020, O
Edital da Pré - Qualificação está disponibilizado através do site: www.tarrafas.ce.gov.br/.
EDITAL Nº 3/2024
Objeto: Contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversos
trechos de ruas, estradas na Zona Rural e Sede do Municípios de Tarrafas - CE, com
recursos oriundos do Convênio Nº 12/2024 - MAPP 2583 celebrado entre a Governo do
Estado do Ceará/SOP e o Município de Tarrafas Correspondente Meta 01 a Meta 10. A
Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas, vem tornar público que o
prazo da Pré-Qualificação, conforme Edital Nº 03/2024, fica prorrogado indefinidamente,
em comprimento ao disposto no § 2 do Artigo 80 da Lei Federal N° 14.133/2021,
observado, também, o disposto no § 4 do art. 80 da mesma Lei Federal. A documentação
poderá ser entregue na Prefeitura Municipal, localizada na Av. Maria Luiza Leite Santos
S/N, Bulandeira, Tarrafas/CE, nos horários da 08:00 ate 12:00 horas ou através do email:
licitapmtarrafas@gmail.com. Maiores informações através do telefone (088) 3549.1020, O
Edital da Pré - Qualificação está disponibilizado através do site: www.tarrafas.ce.gov.br/.
Tarrafas/CE, 19 de abril de 2024
LUIZ ALVES MATIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023-CP
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento.
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de
suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de
Habilitação da Concorrência Pública N.º 018/2023-CP, cujo objeto é Contratação de
empresa para execução da adequação e pavimentação de estrada vicinal, no Município de
Tauá/CE - PT 1082217-59. Empresas Habilitadas: Copa Engenharia LTDA, Trevo Engenharia
& Servicos LTDA, Conpate Engenharia LTDA e A T L Construcoes e Servicos LTDA. Empresas
Inabilitadas: Plataforma Servicos e Construcoes LTDA, Dagy Construcoes e Urbanismo LTDA,
Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CONSBRAL Construcoes & Empreendimentos
LTDA, Arcturo Construcoes e Servicos LTDA, MSP Construcoes & Empreendimentos LTDA,
Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Noverga Construcoes e Servicos LTDA, Tecta
Construcoes e Servicos LTDA, FF Empreendimentos e Servicos LTDA e Medeiros Construcoes
e Servicos LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o
art. 109, inciso I, alínea 'a', da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal
de Licitações do TCE.
Tauá/CE, 19 de abril de 2024.
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Comissão Especial de Licitação

                            

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