DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200201
201
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA
EDITAL Nº 1/2024
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS
O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de
EDITAL Nº 001/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, DE
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio
da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Devendo os proponentes
atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital no site
https://www.israelandia.go.gov.br/.
Informações:
culturaisraelandia@gmail.com
ou
telefone 64 3678-1305.
Israelândia-GO, 19 de abril de 2024
CLEUDIA LOPES DA COSTA ALVES
p/ Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA
AV I S O
1ª Retificação Concorrência Eletrônica N°. 004/2024
O Munícipio de Itapuranga, torna público para conhecimento dos interessados
a 1ª Retificação da publicação do dia 16/04/2024, no DOU (Diário Oficial da União) seção
3 pág. 160, para alteração da data de abertura da sessão, e consequentes alterações.
Abertura passa ser em 30/05/2024, as 09hrs. 01min. A integra da retificação está disponível
no site do município e plataforma da BNC. Os demais itens permanecem inalterados.
Itapuranga-GO, 19 de abril de 2024.
LUCIANE LUCAS MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE ITAUÇU - GO CNPJ: 00.167.437/0001-14, Torna Público, que
realizará Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, tipo menor preço global, definido
para o DIA 07 DE MAIO DE 2023, com início às 09:00 HS, na sala de sessões sito a Praça
Ilete Bueno n 285, centro, para o seguinte: contratação de empresa especializada em
engenharia, para execução de serviços da pista de caminhada em pavimentação asfáltica
com
PMF,
sob
regime
de
empreitada
global, de
acordo
com
o
processo
-
n.
202200042001229 , via transferência especial da emenda parlamentar n. 1913, conforme
especificações técnicas estabelecidas no Memorial Descritivo, Projeto de Engenharia,
Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais partes integrantes e
complementares do Edital, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações,
informações pelo telefone: (62) 3378-1368, site www.itaucu.gov.go.br.
Em 19 de abril de 2024
KARYNE PAULA DIAS FERREIRA SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Matrinchã/GO torna público que realizará no
dia 07 de maio de 2024, às 08h30min, licitação na modalidade Concorrência Presencial nº
006/2024, por empreitada global, do tipo menor preço global, tendo como objeto a
Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviços, por
empreitada a preço global, para execução de Obra de Reforma de Unidade de Atenção
Especializada em Saúde- HOSPITAL MUNICIPAL SANTA LUZIA, na cidade de Matrin c h ã - G O,
decorrente de Emenda Federal conforme Contrato de Repasse nº 936414/2022, de acordo
com projetos e anexos, nos termos da lei nº 14.133/21. O Edital completo e outras
informações poderão ser retirados na Prefeitura Municipal, situada na Rua Gerciron pereira
dias, nº 850, Setor Nova Esperança, CEP: 76.730-000, fone (62) 3391-1151, horário das
08:00h
às
11:00h
e
das
13:00h
às
17:00h
ou
no
site
https://matrincha.centi.com.br/licitacoes ou pelo e-mail: licitacaomatrincha@gmail.com
.Matrinchã-GO, 19 de abril de 2024. GABRIELA AMARAL DA SILVA/Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024
O Município de Matrinchã- GO torna público que realizará no dia 09 de maio de
2024, às 08h30min, licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 007/2024, por
empreitada global, do tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de
empresa, do ramo de engenharia, para execução de reforma do prédio do Sindicato Rural
de Matrinchã-GO, por empreitada a preço global, decorrente de Emenda Federal nº
202338940006, de acordo com projetos e anexos, nos termos da lei nº 14.133/21. O Edital
completo e outras informações poderão ser retirados na Prefeitura Municipal, situada na
Rua Gerciron pereira dias, nº 850, Setor Nova Esperança, CEP: 76.730-000, fone (62) 3391-
1151, horário
das 08:00h
às 11:00h e
das 13:00h às
17:00h ou
no site
https://matrincha.centi.com.br/licitacoes ou pelo e-mail: licitacaomatrincha@gmail.com.
Matrinchã-GO, 19 de abril de 2024.
GABRIELA AMARAL DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATRINCHÃ, Estado de Goiás, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.223.381/0001-94, com sede
administrativa situada Rua Gerciron Pereira Dias, nº 858, Setor Nova Esperança, por
intermédio da atual gestora senhora CAMILA FERNANDA SPINDOLA PINHEIRO LIMA ROSA e da
Agente de Contratação, legalmente designada por ato da Chefe do Poder Executivo Municipal,
no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve ANULAR
a Concorrência Pública nº 002/2024 - que objetiva a Contratação de empresa, do ramo de
engenharia, para prestação de serviço, por empreitada a preço global, para execução de Obra
de Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde- HOSPITAL MUNICIPAL SANTA
LUZIA, na cidade de Matrinchã-GO, decorrente de Emenda Federal conforme Contrato de
Repasse nº 936414/2022. Após analise foram detectados alguns vícios quanta publicação do
mesmo, que impossibilitou a aprovação pela CAIXA. Sendo assim, a presente anulação se dá
com fundamento na Súmula 473 do STF, por conta dos erros e vícios.
Matrinchã-GO, 19 de abril de 2024.
CAMILA FERNANDA SPINDOLA PINHEIRO LIMA ROSA
Gestora do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma
prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LEITES E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADE
DO PODER EXECUTIVO E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FEMBOM DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-
GO. Processo nº 000007543/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 22/04/2024 às
08h00min. Data Final das Propostas: 06/05/2024 às 08h29min. Abertura da sessão:
06/05/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão
pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos
sites:
www.bll.org.br,
https://minacu.go.gov.br/
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site
www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.
Minaçu/GO, 19 de Abril DE 2024.
CLAUDIA MESQUITA AMARAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
CONTRATANTE: FMAS. Republicação do edital devido ter se sagrado deserto.
OBJETO: Aquisição de combustível para doação. DATA DE ABERTURA: 06/05/2024, horário:
08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de
expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.;
Morrinhos, 17 de abril de 2024
ENEIDA FIGUEIREDO BARBOSA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados
que houve erro de digitação referentes a publicação do dia 05/04/2024, onde se lê pregão
eletrônico n° 01/2023, leia-se Pregão eletrônico nº 17/2024.
Morrinhos, 8 de abril de 2024.
ELVIO ROSA DE REZENDE
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
5735/2024.
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/FME CNPJ N°: 43.173.869/0001-40 CONTRATADO: EMPRESA VANESSA VETUCHI
DA SILVA CNPJ: 29.993.758/0001-50 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TRANSPORTE
ESCOLAR, LINHA PITE 249 KM, R$ 4,60 POR KM TOTAL 12.966 KM. FUNDAMENTO LEGAL:
art. 75, II, da Lei Federal 14.133/21 VALOR GLOBAL:R$ 58.415,40 (cinquenta e oito mil e
quatrocentos e quinze reais e quarenta centavos). DATA DA VIGÊNCIA: até 17 de julho de
2024, contados de sua assinatura. ASSINATURA: 17/04/2024 FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO CNPJ N°: 43.173.869/0001-40 - ROZANGELA DA SILVA RIBEIRO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE TERMO DE REVISÃO DE ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2023 1º TERMO
DE REVISÃO DE ATA. CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA-GO
CNPJ: 11.271.688/0001-60 EMPRESA DETENTORA DA ATA :DROGAFONTE LTDA CNPJ:
08.778.201/0001-26 OBJETO: O objeto do presente termo é a revisão dos preços registrados
através da ata de registro de preços, originada do Pregão Eletronico n° 0021/2023,
conforme segue: ITEM/ PRODUTO/VALOR UNIT./ APLICADO (ICMS)/ VALOR FINAL/ 10 -
CEFALOTINA 1G PO PARA SOL INJ APRES CX/100/ R$ 3,45/ R$ 0,690/ R$ 3,52; 12 - CEFEPIMA
2G APRES. CX/50 F/A/ R$ 14,00/ R$ 0,280/ R$ 14,28; 13 - CEFTRIAXONA 1G IV APRES CX/50
F/A/ R$ 3,08/ R$ 0,616/ R$ 3,15; 8 - BROMOPRIDA 5MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLAS
DE 2ML. APRES.CX C/100 AMP 2ML/ R$1,58/ R$ 0,316/ R$ 1,62; 4 - BENZILPEN G POTASSICA
5.000.00UI PO. APRES.CX C/50 F/A./R$ 7,45/ R$ 0,149/ R$ 7,60; 48 - BUTILBROMETO DE
ESCOPOLAMINA 20MG APRES. CX/100 AMP 1ML/R$ 0,90/R$ 0,0180/R$ 0,92; 35 -
ONDANSETRONA 2MG/ML APRES CX/100 AMP 2ML/ R$ 1,83/R$ 0,0366/R$ 1,87.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 91/2023
Contratantes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NAZÁRIO;
Contratada: CARLOS
ANTONIO P DA SILVA EIRELI Objeto: É o 1º Termo Aditivo de Contrato 91/2023
proveniente da Contratação de Empresa
para prestação de serviços de
continuidade e conclusão das Obras e Construção do Centro de Eventos, em
manutenção da Secretaria Municipal de Administração de Nazário-GO. Valor
Total: Saldo remanescente do contrato 91/2023 R$ 106.663,5330 (cento e seis
mil seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos); Vigência:
02/01/2024 à 31/12/2024.Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei
8.666/93. Layane Cristina Teixeira de Oliveira, Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 43/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO
522/2024 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n. º 14.133, de 01/04/2021 e suas
alterações posteriores, nos termos, pregão presencial 05/2024. CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE
NAZÁRIO-GO
DE
NAZÁRIO-GO.
CONTRATADA:
53.913.462
VALERIA
DE
CASSIA DA
SILVA
CNPJ
sob
o
nº
53.913.462/0001-66 OBJETO: Contratação de empresa para o transporte escolar
rural dos alunos matriculados na rede de ensino municipal em manutenção das
atividades da Secretaria de Educação de Nazário-GO; VIGÊNCIA DO CONTRATO:
de 19/04/2024 a 31/12/2024. FORMA DE PAGAMENTO: Após a apresentação da
Nota Fiscal VALOR DO CONTRATO: R$ 75.361,00 (setenta e cinco mil trezentos
e
sessenta
e
um
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
17.07.12.361.1200.2.062.3.3.90.39,17.07.12.361.1200.2.062.3.3.90.39,17.07.12.
365.1200.126.3.3.90.39, Data Assinatura: 19/04/2024. As despesas decorrentes
da execução
do presente instrumento
ocorrerão à conta
da dotação
orçamentária vigente, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º
4.320/64. CERTIFICO e DOU FÉ, que, o presente extrato resumido de contrato
foi divulgada e mantida à disposição do público em sítio eletrônico oficial,
conforme determinação do parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021
Nazário, Estado de Goiás, aos 19 dias do mês de Abril de 2024. Thais Moreira
Felipe Madruga - Agente de Contratação.