DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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207
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV.
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1.542.0000 - TRANSFERENCIAS DO
FUNDEB
30%
-
VAAT
COMPLEMENTAÇÃO/VALOR:
R$
537.289,00/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:
14 -
FUNDO DE
MAUT.
DES. EDUC.
BAS. VAL.PROF.EDUC.
-
FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0003.2058 - MANUTENÇÃO DA EUCAÇÃO INFANTIL -
FUNDEB 30%/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERCEIROS PESS OA
JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1.542.0000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 30% - VAAT
COMPLEMENTAÇÃO/VALOR: R$ 405.000/ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César
Neves da Silva-Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: João Gabriel Fonseca
Mafra- representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 167/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.08.0012,
ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-
Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e N DO N MONTELES. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA
ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR:
70.000,00 (setenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL: Lei n°
11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de
2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19-
Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - Secretaria. Mun. de
Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 - Manutenção da Alimentação Escolar -
Ensino Fundamental - R$ 25.460,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e sessenta reais).
PROJETO/ATIVIDADE:
12.361.0026.2036 -
Manutenção da
Alimentação Escolar
-
Quilombola - R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 -
Manutenção da Alimentação Escolar - Educação Infantil (CRECHE) - R$ 8.300,00 (oito mil
e trezentos reais). PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 - Manutenção da Alimentação -
Educação Infantil (PRÉ-ESCOLA) - R$ 3.000,00. PROJETO/ATIVIDADE: 12.362.0026.2.029 -
Manutenção da Alimentação Escolar - ENSINO MÉDIO - R$ 400,00 (quatrocentos reais).
PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0026.2.039 - Manutenção da Alimentação Escolar - EJA - R$
2.000,00 (dois mil reais). PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0026.2.040 - Manutenção da
Alimentação Escolar - Educação Especial (AEE) - R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais);
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO:
1552000000 - TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário
Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Nixon do Nascimento Monteles - Representante
Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 168/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.08.0012,
ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-
Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa CLUBE DE MÃ ES
NOVA ESPERANÇA DA COMUNIDADE CACHOEIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA
ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 24.585,00 (vinte e
quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE
LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de
novembro
de
2023/GP,
e
demais
normas
pertinentes
aplicáveis.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO:
19-
Secretaria
Municipal
de
Educação;
UNIDADE
ORÇAMENTARIA:
19
01
-
Secretaria.
Mun.
de
Educação;
PROJETO/ATIVIDADE:
12.361.0026.2.031 - Manutenção da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - R$
940,00 (novecentos
e quarenta reais); PROJETO/ATIVIDADE:
12.365.0026.2038 -
Manutenção da Alimentação Escolar - Educação Infantil (CRECHE) - R$ 20.190,00 (vinte mil
cento e noventa reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 - Manutenção da
Alimentação - Educação Infantil (PRÉ-ESCOLA) - R$ 3.455,00 (três mil quatrocentos e
cinquenta e cinco reais); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;
FONTE DE RECURSO: 1552000000 - Trans. de Recurso do FNDE Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva
- Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Maria José Cardoso Quaresma -
Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 169/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.08.0012,
ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-
Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a COOBAVIDA - COOPER AT I V A
DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU DE ITAPECURU MIRIM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA
ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 74.985,00 (setenta e
quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE
LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de
novembro
de
2023/GP,
e
demais
normas
pertinentes
aplicáveis.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO:
19-
Secretaria
Municipal
de
Educação;
UNIDADE
ORÇAMENTARIA:
19
01
-
Secretaria.
Mun.
de
Educação;
PROJETO/ATIVIDADE:
12.361.0026.2.031 - Manutenção da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - R$
16.178,50 (dezesseis mil cento e setenta e oito reais e cinquenta centavos);
PROJETO/ATIVIDADE:
12.361.0026.2036 -
Manutenção da
Alimentação Escolar
-
Quilombola
-
R$
8.050,00
(oito
mil
e
cinquenta
reais);
PROJETO/ATIVIDADE:
12.365.0026.2038 - Manutenção da Alimentação Escolar - Educação Infantil (CRECHE) - R$
35.246,50 (trinta e cinco mil duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos);
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 - Manutenção da Alimentação - Educação Infantil
(PRÉ-ESCOLA) -
R$ 11.685,00 (onze
mil seiscentos
e oitenta e
cinco reais);
PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0026.2.039 - Manutenção da Alimentação Escolar - EJA - R$
2.575,00 (dois mil quinhentos e setenta e cinco reais); PROJETO/ATIVIDADE:
12.367.0026.2.040 - Manutenção da Alimentação Escolar - Educação Especial (AEE) - R$
1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 - Trans. de Recurso do FNDE
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton
César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Terezinha
Nogueira Fonseca - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 170/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.08.0012,
ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-
Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa COOPERATIVA
MISTA DOS AGRICULTORES DO VINAGRE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE
ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 351.575,00 (trezentos e cinquenta e um mil
quinhentos e setenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL: Lei
n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro
de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:
19- Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01 - Secretaria. Mun.
de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 - Manutenção da Alimentação
Escolar - Ensino Fundamental - R$ 146.267,50 (cento e quarenta e seis mil duzentos e
sessenta e sete reais e cinquenta centavos); PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2036 -
Manutenção da Alimentação Escolar - Quilombola - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 - Manutenção da Alimentação Escolar -
Educação Infantil (CRECHE) - R$ 36.145,00 (trinta e seis mil cento e quarenta e cinco
reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 - Manutenção da Alimentação - Educação
Infantil (PRÉ-ESCOLA) - R$ 35.765,00 (trinta e cinco mil setecentos e sessenta reais);
PROJETO/ATIVIDADE: 12.362.0026.2.029 - Manutenção da Alimentação Escolar - ENSINO
MÉDIO - R$ 4.363,50 (quatro mil trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos);
PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0026.2.039 - Manutenção da Alimentação Escolar - EJA - R$
5.206,50 (cinco mil duzentos e seis reais e cinquenta centavos); PROJETO/AT I V I DA D E :
12.367.0026.2.040 - Manutenção da Alimentação Escolar - Educação Especial (AEE) - R$
3.827,50 (três mil oitocentos e vinte sete reais e cinquenta centavos); ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1552000000 -
TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).
ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de
Educação. P/CONTRATADA: Cremilda Menezes da Silva - Representante Legal. Itapecuru
Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 171/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.08.0012,
ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA ,
por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa COOPERATIVA DOS PROD U T O R ES
E AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DE ITAPECURU - COOPAFI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA
ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 29.535,00 (vinte e nove
mil quinhentos e trinta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL: Lei n°
11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de
2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19-
Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01 - Secretaria. Mun. de
Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 - Manutenção da Alimentação Escolar -
Ensino
Fundamental
-
R$
20.730,00
(vinte
mil
setecentos
e
trinta
reais);
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2036 - Manutenção da Alimentação Escolar - Quilombola
- R$ 1.595,00 (um mil quinhentos e noventa e cinco reais); PROJETO/ATIVIDADE:
12.365.0026.2038 - Manutenção da Alimentação Escolar - Educação Infantil (CRECHE) - R$
4.710,00 (quatro mil setecentos e dez reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 -
Manutenção da Alimentação - Educação Infantil (PRÉ-ESCOLA) - R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE
DE RECURSO: 1552000000 - TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da
Silva - Secretário
Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Jenilson
dos Santos -
Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 172/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.08.0012,
ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-
Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a COOPERATIVA MISTA DAS
AREAS DE REFORMA AGRARIA DO VALE DO ITAPECURU - COOPEVI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA
ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 119.140,00 (cento e
dezenove mil cento e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL: Lei
n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro
de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:
19- Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01 - Secretaria. Mun.
de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 - Manutenção da Alimentação
Escolar - Ensino Fundamental - R$ 45.065,00 (quarenta e cinco mil e sessenta e cinco
reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2036 - Manutenção da Alimentação Escolar -
Quilombola
- R$
59.371,00
(cinquenta
e nove
mil
trezentos
e setenta
reais);
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 - Manutenção da Alimentação Escolar - Educação
Infantil (CRECHE) - R$ 6.664,50 (seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta
centavos); PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 - Manutenção da Alimentação -
Educação Infantil (PRÉ-ESCOLA) - R$ 6.719,50 (seis mil setecentos e dezenove reais e
cinquenta
centavos);
PROJETO/ATIVIDADE:
12.366.0026.2.039
-
Manutenção
da
Alimentação Escolar - EJA - R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais); PROJET O / AT I V I DA D E :
12.367.0026.2.040 - Manutenção da Alimentação Escolar - Educação Especial (AEE) - R$
850,00 (oitocentos e cinquenta reais); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL
DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1552000000 - TRANS. DE RECURSO DO FNDE
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
(PNAE).
ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação.
P/CONTRATADA: Maria Alzerina Carneiro Montelo - Representante Legal. Itapecuru Mirim
- MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 173/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.08.0012,
ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-
Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a COOPERATIVA DOS
PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAPECURU - COPRUAF.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS
AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA
ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR:
R$ 319.645,00 (trezentos e dezenove mil seiscentos e quarenta e cinco reais). DATA DA
ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto
Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes
aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- Secretaria Municipal de Educação;
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01 - Secretaria. Mun. de Educação; PROJETO/ATIVIDA D E :
12.361.0026.2.031 - Manutenção da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - R$
172.135,00 (cento e setenta e dois mil cento e trinta e cinco reais); PROJETO/ AT I V I DA D E :
12.361.0026.2036 - Manutenção da Alimentação Escolar - Quilombola - R$ 127.580,00
(cento
e
vinte e
sete
mil
quinhentos
e oitenta
reais);
PROJETO/ATIVIDADE:
12.365.0026.2038 - Manutenção da Alimentação Escolar - Educação Infantil (CRECHE) - R$
3.845,50 (três
mil oitocentos e quarenta
e cinco reais e
cinquenta centavos);
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 - Manutenção da Alimentação - Educação Infantil
(PRÉ-ESCOLA) - R$ 6.335,50 (seis mil trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos);
PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0026.2.039 - Manutenção da Alimentação Escolar - EJA - R$
1.705,00 (um mil setecentos e cinco reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0026.2.040 -
Manutenção da Alimentação Escolar - Educação Especial (AEE) - R$ 2.095,00 (dois mil e
noventa e cinco reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.362.0026.2.029 - Manutenção da
Alimentação Escolar - ENSINO MÉDIO - R$ 5.949,00 (cinco mil novecentos e quarenta e
nove reais); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE
RECURSO: 1552000000 - Trans. de Recurso do FNDE Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário
Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Marcio Luna da Silva - Representante Legal.
Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 174/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.08.0012,
ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-
Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a CLUBE DE MAES
TRABALHADORAS RURAIS QUILOMBOLAS LAR DE MARIA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA
ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 77.705,00 (setenta e
sete mil setecentos e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL: Lei n°
11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de
2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19-
Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01 - Secretaria. Mun. de
Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 - Manutenção da Alimentação Escolar -
Ensino Fundamental - R$ 77.705,00 (setenta e sete mil setecentos e cinco reais);
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO:
1552000000 - Trans. de Recurso do FNDE Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal
de Educação. P/CONTRATADA: Rosélia de Jesus Licar Corrêa - Representante Legal.
Itapecuru Mirim - MA.
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