DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial,
com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra
aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para aquisição de carreta
agrícola basculante para atender o Convênio nº 1632/2023 - SEAF, e que o presente
certame acontecerá no dia 03 de maio de 2024, às 09:30h (horário de Brasília) na
plataforma da BNC (Bolsa Nacional de Compras), o edital completo, suas alterações e
demais
informações
poderão
ser
obtido
por
meio
do
endereço
eletrônico:
www.portoestrela.mt.gov.br, www.bnc.com.br ou através do Departamento de Licitações
desta prefeitura, no horário de expediente.
Porto Estrela - MT, 19 de abril de 2024.
HIAGO CARLOS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANIMAÇÃO
MUSICAL E DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO, TENDAS, MESAS
E CADEIRAS, PAINEL DE LED'S, BANHEIROS QUÍMICOS, TAPUME DE ZINCO, GERADOR DE
ENERGIA) PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO.
A Prefeitura de Poxoréu estabelecida provisoriamente na Av. Cruzeiro, s/n,
Bairro Vila Cruzeiro, na Cidade de Poxoréu-MT, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de
suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que:
CONSIDERANDO as impugnações apresentadas pela empresa: CLIMAR LOCAÇÕES EIRELI,
CNPJ Nº 14.887.903/0001-95. Decido SUSPENDER o certame, em virtude de Pedido de
Impugnação do Edital, (publicadas no Portal do Município). Tendo em vista que as mesmas
se encontram em análise até a presente data. Tão logo, o edital retificado, e nova data
será marcada e comunicada por meio de publicação na imprensa Oficial e no Portal do
Município, ou pode ser solicitado informações pelo e-mail licitacao@poxoreu.mt.gov.br.
Poxoreu-MT, 18 de abril de 2024.
ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
2º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 364/2024.
A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para
conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração
significativas no Edital disponibilizados no arquivo 2º Adendo Modificador, e que em
virtude da alteração impactar na formulação da proposta a DATA DA DISPUTA FICA
ALTERADA PARA DIA 03/05/2024 AS 08H:30MIN, HORÁRIO DE BRASILIA - DF, as demais
cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados; Os demais
arquivos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site
www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 18 de abril de 2024.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 425/2024.
A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para
conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve
alteração significativas no Edital disponibilizados no arquivo 1º Adendo Modificador, e
que em virtude de as alterações impactar na formulação da proposta a DATA DA
DISPUTA FICA ALTERADA PARA DIA 06/05/2024 AS 08H:30MIN, HORÁRIO DE BRASILIA
-
DF, as
demais
cláusulas e
anexos
do
instrumento convocatório
permanecem
inalterados; Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site
www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no
site www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 18 de abril de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITÃÇÃO Nº 13/2024
Processo Administrativo nº 593/2024.
Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do
Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na
hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal
1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº
2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento:
"MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DIVERSAS
MANUTENÇÕES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. SESSÃO PÚBLICA; Dia: 26 de abril de 2024; Hora:
08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 -
Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA
OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários:
Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT
(Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a
página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".
Primavera do Leste - MT, 17 de abril de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 252/2024. LEGISLAÇÃO
APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Municipal nº
1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações
posteriores e demais legislações complementares. TIPO: MENOR PREÇO (ART, 6º,
XXXVIII). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS, QUE COMPREENDEM A REGIÃO
DO PRIMAVERA III E PADRE ONESTO COSTA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE
PRIMAVERA
DO
LESTE-MT
FORNECENDO
OS
MATERIAIS,
MÃO
DE
OBRA,
EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. Data
da Abertura:04/06/2024. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da
disputa: www.licitanet.com.br. End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos
e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste
por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou
Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de
Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento:
07hs às 13hs. E-mail: licita3@pva.mt.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 254/2024. LEGISLAÇÃO
APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Complementar nº.
123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações
complementares.
TIPO: MENOR
PREÇO
(ART,
6º, XXXVIII).
ÓRGÃO:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CÍVIL, QUAL SEJA, CONSTRUÇÃO DO
CEMITÉRIO PARQUE CAMPO DA PAZ, AVENIDA EDUARDO ZALESKI, ZONA URBANA, EM
PRIMAVERA
DO
LESTE
-
MT. FORNECENDO
OS
MATERIAIS,
MÃO
DE
OBRA,
EQUIPAMENTOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXO. Data
da Abertura:29/05/2024. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da
disputa: www.licitanet.com.br. End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos
e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste
por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou
Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de
Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento:
07hs às 13hs. E-mail: licita3@pva.mt.gov.br.
Primavera do Leste - MT, 18 de abril de 2024.
ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
REAVISO DE ABERTURA.
Processo nº 226/2024 (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e demais legislação complementar). Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CASCALHO NATURAL, (ITEM
FRACASSADO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO
UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 06 DE
MAIO DE 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br.
LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-
feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua
Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou
www.licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Processo nº 565/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021
e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento:
MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE
FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO DIÁRIA TIPO MARMITEX, REFEIÇÃO A QUILO, REFEIÇÃO SELF
SERVICE E LANCHE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PRIMAVERA DO LESTE - MT. Modo de Disputa: ABERTO Setor SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
EXECUTIVO MUNICIPAL. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 06 de maio de 2024.
Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E
HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias
de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro
- Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 18 de abril de 2024.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
O Município de Ribeirãozinho-MT, torna público aos interessados o RESULTADO da
licitação em epígrafe com data de abertura no dia 08/04/2024, às 09h00min, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 02/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa
especializada para realização de concurso público, abrangendo elaboração e publicação de
todos os editais referentes ao certame, preparação, elaboração, confecção, impressão e
correção das provas, processamento de resultados de todo o processo do concurso público
para provimento das vagas nos cargos previsto no plano de cargos, carreira e salários,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A
Licitação foi declarada FRACASSADA.
Ribeirãozinho-MT, 19 de abril de 2024.
THIAGO BARBOSA VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Rondolândia-Mt, através da Comissão de Contratação
nomeada através do Decreto nº 258/GAB/PMR de 07 de Fevereiro de 2024, Torna Público para
o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a
modalidade CONCORRENCIA de Nº. 003/2024, processada nos autos do Processo
Administrativo de nº. 116/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço Global,
objetivando a Contratação de Empresa Para Construção de Praça de Esportes E Lazer No
Município De Rondolândia - MT", Para Atender A Secretaria Municipal De Educação, Esporte e
Cultura; A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e
Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 07/05/2024, na
Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através
do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao
Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal
de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT,
Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, maiores
informações através do telefone 0xx (66) 3542-1177 ou pelo endereço de e-mail:
licitacao.rondolandia@gmail.com.
Rondolândia - MT, 18 de abril de 2024.
KEILA TAIANE
Agente de Contratação
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