DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGCS/AGU Nº 120, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00404.002455/2023-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a AUGUSTO DIAS DINIZ, matrícula Siape nº
0885989, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº
553099, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, e § 4º da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, combinado com o §18 do art. 40 da Constituição Federal, com
proventos correspondentes à média aritmética, calculados na forma do art. 26, §2º, inciso II,
da Emenda Constitucional n° 103 de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 122, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU nº 95, de 6 de junho de 2023,
tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.009551/2024-12, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento para estudo no exterior a FLAVIA DANIELLE SANTIAGO LIMA, Advogada da
União, Matrícula SIAPE nº 1425411, para participar do Congresso LSA 2024 Annual
Meeting, promovido pela Law and Society Association, em Denver/EUA, no período de 4 a
10 de junho de 2024, incluído o trânsito.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 244, DE 2 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000482/2024-71, resolve:
DISPENSAR
JOSE DA SOLEDADE RODRIGUES DA COSTA, matrícula Siape nº 6456792, Motorista Oficial,
da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03
(21014770), da Coordenação da Secretaria do Gabinete, do Gabinete do Advogado-Geral
da União, a contar de 28 de fevereiro de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 395, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001057/2022-68, resolve:
N O M EA R
MAURO LUIS PAIM MARTINS, matrícula Siape nº 3008828, Analista de Sistemas III, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (390006), do Serviço de
Gabinete 5, da Coordenação de Administração, do Gabinete da Consultoria-Geral da União,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa (21015267).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 444, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.045332/2024-48, resolve:
N O M EA R
ROSANE CLEUSA SANTIN, matrícula Siape nº 2426906, Administradora, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21014634), da Divisão de
Cálculos-1, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 446, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.008323/2024-85, resolve:
EXONERAR
EDSON NUNES DE SALLES, matrícula Siape n° 1758810, Auxiliar Administrativo, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (402005), do Serviço de Protocolo e
Logística, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da
União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 30 de março de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 452, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001052/2020-73, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria SGA/AGU nº 378, de 28 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 9 de abril de 2024 , seção 2, página 3, que nomeou TIAGO BOSCO DOS SANTOS,
matrícula Siape nº 3237872, Profissional de Serviços Aeroportuários - PSA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.04 (21015267), da Seção de Tecnologia da
Informação, da Coordenação de Administração do Gabinete, da Consultoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 472, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00587.001228/2024-59, resolve:
DISPENSAR
JOSELITO PEREIRA MUNIZ, matrícula Siape nº 1242215, Administrador, do encargo de
substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2102500), da Coordenação de
Licitações e Contratos, da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região, da
Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 473, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00587.001228/2024-59, resolve:
D ES I G N A R
JULIANA GUIMARÃES REIS, matrícula Siape nº 1577199, Administradora, para exercer o
encargo
de substituta
eventual de
Coordenador,
código FCE
1.10 (2102500),
da
Coordenação de Licitações e Contratos, da Superintendência Regional de Administração da
5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 516, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001052/2020-73, resolve:
N O M EA R
TIAGO BOSCO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3237872, Profissional de Serviços
Aeroportuários - PSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE
1.04 (21015267), da Seção de Tecnologia da Informação, da Coordenação de Administração
do Gabinete, da Consultoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 49, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ZEFERINA CONSTANTINA DE FREITAS da Gratificação de Representação de Supervisor da
Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República, código GR-V.
ALEXANDRE PADILHA