DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 50, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O 
MINISTRO
DE
ESTADO
CHEFE
DA 
SECRETARIA 
DE 
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
DISPENSAR
SILMARA DE SOUZA RAMOS da Gratificação de Representação de Assistente da Diretoria de
Articulação Governamental e Projetos da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código GR-IV, a contar de 22 de abril de 2024.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 51, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
SARITA DE PAULA PEREIRA CAVALCANTE para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente na Diretoria de Governança Institucional da Secretaria-Executiva da Secretaria
de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-IV.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 52, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ZITA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS para exercer a Gratificação de Representação de
Supervisor no Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-V.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 53, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
PEDRO LUCAS FRANCA DOS SANTOS para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente no Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código GR-IV.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº
127, de 27 de outubro de 2023, e no Processo 00180.000260/2024-90, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do servidor
ANDRÉ LUIZ BANDEIRA MOLINA, Secretário de Segurança da Informação e Cibernética do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Código CCE 1.17, no
período de 24 a 28 de abril de 2024, para participar da "Towards a Common AI and Cyber
Vision in Latam", a ser realizada na cidade de Cartagena, República da Colômbia.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 125, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
DISPENSAR
o 2º Sgt PMDF ROBERTO RODRIGUES NEVES da função de SECRETÁRIO da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código
Nível III, a contar de 19 de abril de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2024
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, tendo em vista o documento nº 5124379, inserido no Processo Super nº
00033.000055/2024-18, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor AUDO ARAÚJO FALEIRO,
Assessor-Chefe Adjunto da Assessoria Especial do Presidente da República, FCE 2.17, para
participar de Reunião da Parceria para os Direitos dos Trabalhadores, lançada pelos Presidentes
Lula e Biden em setembro de 2023, que se realizará na cidade de Washington, Estados Unidos da
América, no período de 27 de abril a 1º de maio de 2024, incluído o trânsito.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 449, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332,
de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21056.000163/2024-01, resolve:
Designar MARCIO MARCOLINI, matrícula SIAPE nº 1669034, para exercer o encargo
de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Planejamento Orçamentário e
Financeiro, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária
do Estado do Tocantins, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 450, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332,
de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.020430/2024-01, resolve:
Designar JOAO CRUZ REIS FILHO, matrícula SIAPE nº 1573244, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Registro Genealógico Animal,
da Coordenação-Geral de Insumos Pecuários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria
de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 451, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.020665/2024-95, resolve:
Designar ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1553793, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03,
da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da
Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, da
Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHOS DE 19 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de
dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário LUCAS FIUZA DE MORAES, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar da missão de prospecção da ABC para implementação do Memorando de
Entendimento sobre Programa de Cooperação Brasil-Singapura para Terceiros Países, no
oferecimento de iniciativas conjuntas de capacitação a países em desenvolvimento da América
Latina, do Caribe e da Ásia-Pacífico, em Singapura, República de Singapura, no período de 29.04
a 10.05.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.020333/2024-19)
Autoriza ADRIANO STEPHAN NASCENTE, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Arroz e Feijão, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar do XIV Conferência Internacional do Arroz para a América Latina e o Caribe,
com apresentação de trabalho científico, na Cidade do Panamá, República do Panamá, no
período de 08 a 15.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.00626282024-69)
Autoriza ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Soja, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
do Congresso Mundial de Sementes da ISF 2024, em Roterdã/Holanda, Reino dos Países Baixos,
no período de 25.05 a 02.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.006263/2024-
11)
Autoriza MARCELO HENRIQUE AGUIAR DE FREITAS, Analista, lotado(a) na
EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso V, com o objetivo de participar na 26ª Sessão do Órgão Subsidiário de
Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico (SBSTTA-26) da Convenção sobre Diversidade
Biológica (CBD), em Nairóbi, República do Quênia, no período de 10 a 21.05.2024, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21148.006264/2024-58)
Autoriza CELSO LUIZ MORETTI Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Gerência-Geral
de Inteligência e Planejamento de PD&I, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar como palestrante do Workshop "Visions for a Sustainable
Agriculture", na Université de Neuchâtel, bem como de debates com pesquisadores e
estudantes de pós-graduação daquela instituição, em Neuchâtel, Confederação Suíça, no
período de 13 a 19.05.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.006302/2024-72)
Autoriza MARCOS VINICIUS GUALBERTO BARBOSA DA SILVA Pesquisador, lotado(a)
na EMBRAPA Gado de Leite, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de participar no Short course UGA - Programming and genomic selection (Module B),
em Athens/Atlanta, Estados Unidos da América, no período de 21.05 a 02.06.2024, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21148.006303/2024-17)
CLEBER OLIVEIRA SOARES