DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 19 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
- IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº
11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de
2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o processo SEI nº 01450.003526/2024-91, resolve:
Nº 206 Designar a servidora LUIZA SOUZA CALDAS, matrícula SIAPE nº 3397806, para exercer o
encargo de substituta eventual de Coordenador(a)-Geral de Assuntos Técnicos, código FCE
1.13, do Gabinete da Presidência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a)s titulares e na vacância dos cargos, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
Nº 207 Designar a servidora LUIZA SOUZA CALDAS, matrícula SIAPE nº 3397806, para exercer
o encargo de substituta eventual de Coordenador(a) Administrativa, código CCE 1.10, do
Gabinete da Presidência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)s
titulares e na vacância dos cargos, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 201, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, Anexo I, do Decreto nº
11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, tendo em vista a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13
de janeiro de 2023, e considerando a Portaria MGI nº 3.327, de 18 de julho de 2023 que autoriza a nomeação à título de provimento adicional e o constante nos autos do processo nº
01450.002079/2023-72 e nº 01450.005665/2018-10, resolve:
Art. 1º Tornar pública a desistência da nomeação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público que trata o Edital nº 1/2018, publicado no DOU de 12 de junho
de 2018, relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Tornar pública a renúncia à classificação, passando a posicionar-se em último lugar na lista dos aprovados do cargo/área/UF escolhidos, nos termos do item 4.3 do Edital
nº 3/2018, relacionados no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º Tornar sem efeito as nomeações constantes no Anexo III desta Portaria, efetivadas pelas Portarias nº 605, de 27 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 31 de outubro de 2023, Seção 2, e nº 84, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2024, Seção 2, com fundamento no art. 13, §6º da
Lei 8.112/90.
Art. 4º Nomear os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público que trata o Edital nº 1/2018, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2018,
relacionados no Anexo IV desta Portaria, para cargo efetivo, com remuneração correspondente a Classe "A", Padrão I, com o resultado final homologado pelo Edital nº 20/2018, publicado
no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2018.
I - A nomeação, que trata o caput, está de acordo com os percentuais estabelecidos nos itens 5.1 e 6.1 do Edital nº 1/2018, observadas rigorosamente a ordem de classificação
e a distribuição das vagas na forma do Anexo II do mesmo Edital;
Art. 5º A posse dos nomeados está condicionada ao disposto no art. 14 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e poderá ocorrer em qualquer unidade organizacional do
Iphan, localizadas nas capitais das Unidades da Federação.
Parágrafo único. Para a posse em Brasília - DF, os candidatos deverão comparecer à Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas/DPA - Sede.
Art. 6º A relação dos exames médicos pré-admissionais, documentos, formulários a serem preenchidos e endereços das unidades organizacionais do Iphan, para a posse, estão
disponíveis no sítio do Iphan, por meio do link: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/editais-e-concursos.
Art. 7º Os nomeados deverão observar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação deste ato, e 15 (quinze) dias para entrar em exercício,
contados a partir da posse, nos termos dos artigos 13 e 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 8º Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelo endereço eletrônico: coap@iphan.gov.br.
LEANDRO GRASS
ANEXO I
. UF
Estado
Cargo:
Classificação
Nome
CPF
Cód. Vaga
Fundamento Legal
. DF
Distrito Federal
Analista I - Área 4
27º
NOEMIH CAMATA ALVARENGA
***.322.557-**
-
Termo de Desistência
. DF
Distrito Federal
Técnico I - área 3
14º
ANA CAROLINA FONTES RODRIGUES PANERAI
***.233.411-**
-
Termo de Desistência
. RJ
Rio de Janeiro
Auxiliar Institucional I - área 5
21º
JOAO PEDRO ROCHA DO NASCIMENTO
***.900.997-**
-
Termo de Desistência
ANEXO II
. UF
Estado
Cargo:
Classificação
Nome
CPF
Cód. Vaga
Fundamento Legal
. DF
Distrito Federal
Técnico I - área 3
13º
ANA PAULA DA SILVA PAIXAO
***.643.876-**
-
Renúncia à Classificação
ANEXO III
. UF
Estado
Cargo 1 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. Vaga
Fundamento Legal
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 4
3º
AMANDA BARROS BATISTA***
***.670.283-**
94450
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. MG
Minas Gerais
Analista I - área 5
15º
HUGO LEONARDO SOUSA RIBEIRO
***.366.016-**
95877
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. RJ
Rio de Janeiro
Analista I - área 4
1º
NATALIA RIBEIRO BARROS**
***.417.857-**
95352
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. RN
Rio Grande do Norte
Analista I - área 5
4º
MARINA CINTHIA DE OLIVEIRA DANTAS
***.621.274-**
94862
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. UF
Estado
Cargo 2 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. Vaga
Fundamento Legal
. DF
Distrito Federal
Técnico I - área 3
12º
MARCELO ULISSES PIMENTA
***.842.311-**
95240
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. MG
Minas Gerais
Técnico I - área 3
6º
POLLIANA PERTENCE REIS
***.022.806-**
94583
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. UF
Estado
Cargo 3 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. Vaga
Fundamento Legal
. BA
Bahia
Auxiliar Institucional I - área 1
13º
RINCON KELVIS PAIVA DO NASCIMENTO
***.920.653-**
94318
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. DF
Distrito Federal
Auxiliar Institucional I - área 4
9º
AMANDA DE SOUZA BARROS
***.940.434-**
95647
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. ES
Espirito Santo
Auxiliar Institucional I - área 4
3º
RAISSA PANETTO FRACALOSSI
***.709.977-**
605088
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. MG
Minas Gerais
Auxiliar Institucional I - área 1
13º
CAROLINA CAVALCANTE
***.658.014-**
604829
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. MG
Minas Gerais
Auxiliar Institucional I - área 2
1º
SERGIO HENRIQUE BERNARDI ***
***.338.226-**
308068
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. MG
Minas Gerais
Auxiliar Institucional I - área 4
12º
DRIELLE TASSAR ROSA PEREIRA
***.083.146-**
343846
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. PA
Pará
Auxiliar Institucional I - área 4
6º
DAVI RIBEIRO DA COSTA
***.298.742-**
413664
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. RJ
Rio de Janeiro
Auxiliar Institucional I - área 5
19º
LEANDRO DE MOURA MESQUITA
***.136.617-**
95635
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. TO
Tocantins
Auxiliar Institucional I - área 1
1º
ALDERIONE DA SILVA CAMELO***
***.372.821-**
605237
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
**Pessoa negra
*** Pessoa com deficiência
ANEXO IV
. UF
Estado
Unidade de Lotação
Cargo 1 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. Vaga
. DF
Distrito Federal
Iphan Sede - CPLAN/CGPLAN/DPA
Analista I - área 4
29º
ADONIAS ANTONIO GALVAO NETO
***.049.513-**
94450
. MG
Minas Gerais
Sede do Iphan/MG
Analista I - área 5
2º
JADE FERNANDES CESARIO ALVIM**
***.030.696-**
95877
. RJ
Rio de Janeiro
Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular -
C N FC P
Analista I - área 4
2º
EDVAM LICIO MESSIAS RIBEIRO**
***.312.087-**
95352
. UF
Estado
Unidade de Lotação
Cargo 2 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. Vaga
. DF
Distrito Federal
Sede do Iphan/DF
Técnico I - área 3
15º
JULIANE PORTO CRUZ
***.898.251-**
95240
. MG
Minas Gerais
Escritório Técnico de Mariana
Técnico I - área 3
8º
SAMANTHA SILVA SANTIAGO
***.119.316-**
94583
. UF
Estado
Unidade de Lotação
Cargo 3 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. Vaga
. BA
Bahia
Sede do Iphan/BA
Auxiliar Institucional I - área 1
14º
JOANNE AMARA FIGUEIREDO CORREIA
***.517.264-**
94318
. DF
Distrito Federal
Sede do Iphan/DF
Auxiliar Institucional I - área 4
10º
THEMIS MARINHO DA SILVA
***.282.101-**
95647
. ES
Espirito Santo
Sede do Iphan/ES
Auxiliar Institucional I - área 4
4º
JULIA ALVES GOMES DRUMOND
***.875.567-**
605088
. MG
Minas Gerais
Escritório Técnico de Congonhas
Auxiliar Institucional I - área 1
15º
MARCOS VINICIUS MARTINS DOS SANTOS
***.445.396-**
604829
. MG
Minas Gerais
Escritório Técnico de São Joao Del Rei
Auxiliar Institucional I - área 4
17º
MATHEUS HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA
***.744.136-**
343846
. PA
Pará
Sede do IPHAN/PA
Auxiliar Institucional I - área 4
7º
PAULO VICTOR DE OLIVEIRA DA CUNHA
***.705.652-**
413664
. RJ
Rio de Janeiro
Sítio Roberto Burle Marx - SRBM
Auxiliar Institucional I - área 5
23º
GABRIELLE SILVA RODRIGUES
***.193.857-**
95635
**Pessoa negra
*** Pessoa com deficiência