DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 3 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 11 ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
nº. 302-DGP, de 30 de novembro de 2021 e com base no Processo originário do
requerimento de reforma por incapacidade definitiva datado em 13 SET 2023, proferiu o
seguinte despacho:
REFORMAR o ST R/1 ANDERSON WILSON OLIVEIRA DAS NEVES, Prec/CP
96/1866995, Idt 049.891.463-9 MD/EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das
Forças Armadas, a contar de 8 DEZ 2023, (data da sessão de inspeção de saúde), conforme
Portaria nº3 REFM - SSVM.5/SAP/1-Rio/SSVP/1, de 11 ABR 2024, Ata de Inspeção de Saúde
nº 253/2023 do MPGu IV/1ª RM de 8 DEZ 2023 e o Parecer Técnico nº 216/2024, da Seç
Sau/1ª RM, de 29 FEV 2024, homologado em 12 MAR 2024 (NÃO É INVÁLIDO).
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 28, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Major da Reserva Remunerada PEDRO PAULO CARNEIRO CAMELLO,
Identidade 0623746542, Prec-CP 96-1766369, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo
na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Representante
do segmento espírita na Força - SAREx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de maio de 2024 (Processo administrativo nº 64468.004064/2024-51).
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C EX Nº 29, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
de
ofício,
de
Prestador de
Tarefa
por
Tempo
Certo
no
Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Coronel da Reserva Remunerada JOÃO
RUFINO DE SALES, Identidade 1083993129, Prec-CP 96-1616663, a partir de 30 de junho de
2024, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante
do Exército nº
218, de 20 de
março de 2017 (Processo
administrativo nº
64446.063545/2024-56);
a pedido, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo
na Diretoria de
Planejamento e Gestão Orçamentária (BRASÍLIA-DF), o Tenente-Coronel da Reserva
Remunerada LUCIMAR LUIZ DOS SANTOS CARBONERA, Identidade 0368549531, Prec-CP 96-
1915123, a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com o previsto no art. 11, inciso I, da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo
administrativo nº 65472.000896/2024-00);
a pedido, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo
na Diretoria de
Planejamento e Gestão Orçamentária (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada
ANDRÉ RICARDO VARGAS DA SILVA, Identidade 0369894639, Prec-CP 96-1908227, a partir
de 1º de maio de 2024, de acordo com o previsto no art. 11, inciso I, da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº
64472.000553/2024-37);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Avaliação e
Promoções (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada VALDECIR BARRETO DE
ALMEIDA, Identidade 0539382036, Prec-CP 96-1945948, a partir de 30 de junho de 2024,
de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.063881/2024-
07);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Serviço
Militar (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada MAURO RICARDO TONIOLO SILVA,
Identidade 0498944230, Prec-CP 96-1845338, a partir de 30 de junho de 2024, de acordo
com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.063881/2024-07);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Controle de
Efetivos e Movimentações (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada ERIVAN
PEREIRA DA SILVA, Identidade 0509548533, Prec-CP 96- 1824804, a partir de 30 de junho
de 2024, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº
64446.063881/2024-07);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do
Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada MARCUS TADEU DO VALLE,
Identidade 0187866231, Prec-CP 96- 1910256, a partir de 30 de junho de 2024, de acordo
com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.063548/2024-90); e
a pedido, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência
ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 1º Tenente da Reserva Remunerada RENE DOS SANTOS,
Identidade 0310595137, Prec-CP 96-1793835, a partir de 30 de abril de 2024, de acordo
com o previsto no art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20
de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.004662/2024-20).
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada JOÃO RUFINO DE SALES,
Identidade 1083993129, Prec-CP 96-1616663, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo
no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Gerente do
Projeto EBS@úde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024
(Processo administrativo nº 64446.063545/2024-56);
o Capitão da Reserva Remunerada RODIMAR FIGUEIREDO GRAFF, Identidade
0369432232, Prec-CP 96-1949023, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria
de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Analista de Processos de
Exercícios Anteriores na Seção de Assistência Social, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de junho de 2024 (Processo administrativo nº 64468.003520/2024-
45);
o Capitão da Reserva Remunerada MARCUS TADEU DO VALLE, Identidade
0187866231, Prec-CP 96-1910256, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo no
Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Adjunto do Projeto
EBS@úde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024
(Processo administrativo nº 64446.063548/2024-90);
o Capitão da Reserva Remunerada RAIMUNDO CLAUDIO VIEIRA, Identidade
0192529436, Prec-CP 96-1804186, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria
de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Analista de Processos na
Assessoria Jurídica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2024 (Processo administrativo nº 64468.004219/2024-59);
o 2º Sargento da Reserva Remunerada ANTONIO FREIRE DA SILVA, Identidade
1126973542, Prec-CP 96-1903228, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria
de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Analista de Processos e
Suporte Técnico Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
junho de 2024 (Processo administrativo nº 64468.003407/2024-60); e
o 3º Sargento da Reserva Remunerada CLAUDIO FONSECA PINTO, Identidade
1222130534, Prec-CP 96-1635309, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria
de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na Seção
de Licença Especial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de junho de
2024 (Processo administrativo nº 64468.003527/2024-67).
TORNAR SEM EFEITO a nomeação, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo
no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), pelo prazo de 11 (onze) meses, a contar
de 1º de junho de 2024, do 3º Sargento da Reserva Remunerada SEBASTIÃO MONTEIRO
FRAGA, Identidade 1179400237, Prec-CP 96-1676063, conforme fez pública a Portaria -
DGP/C Ex nº 20, de 15 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 53, Seção
2, página 8, de 18 de março de 2024 (Processo administrativo nº 64446.063466/2024-45).
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 73/GCM, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o incisos III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a
fim de servirem no Colégio Militar de Manaus:
1°SG-FN-IF 97.0493.36 RODRIGO CONSTANCIO FERREIRA;
1°SG-FN-IF 96.0426.21 HELNER COSTA DOS SANTOS;
1°SG-OR 00.0238.17 LADILSON COSTA PINA;
2°SG-MA 05.0308.38 MAYKON OLIVEIRA MARQUES;
2°SG-MO 04.1229.25 ARTUR CAVALCANTE DA SILVA;
2°SG-MR 07.3792.85 UASHINGTON HENRIQUE TAVARES PINTO;
3°SG-EF 15.1623.54 DANIELA FERNANDA BERGARA ROLIM;
3°SG-EF 15.1649.93 LUANE DA CONCEIÇÃO SILVA; e
3°SG-FN-BD 12.1672.31 VICTOR BRAZILINO DE AGUIAR.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 73/MB/MD, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Tornar insubsistente, a partir de 18 de abril de 2024, a Portaria n°
26/MB, de 30 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União n° 22, de 31 de
janeiro de 2018, Seção 2, página 8.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 74/GCM, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o 3°SG-MI 12.1383.98 ETIÉRE PEDROZO DE VARGAS à disposição
do Comando do Exército, a fim de servir no Colégio Militar de Porto Alegre.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 76/GCM, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos
II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com os incisos IV e V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa, a
fim de servirem:
CT (AA) 96.0110.76 MAX BATISTA DA ROCHA;
1° SG-ES 03.0144.36 RODRIGO BORGES SANCHES DE OLIVEIRA; e
3° SG-MA 11.0199.72 JONATHAN ANDRADE DE JESUS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 78/GCM, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o SO-CN 07.0316.53 MARCELO MONTEIRO DE ARAÚJO SANTOS
à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 400/COM1°DN, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com a alínea b, do inciso II, do § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de
julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3°, e no § 4°, do art. 121 da Lei n° 6.880,
de 9 de dezembro de 1980; e combinado com a subalínea II, da alínea b, e alínea e do
inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na
Reserva Não Remunerada, não fazendo jus à compensação pecuniária, as Oficiais abaixo
relacionadas, a partir de 14ABR2024, por tomarem posse em cargo ou emprego público
permanente nos seguintes concursos:
I - Quadro de Apoio à Saúde (CP-CSM-S/2023):
1° Ten (RM2-S) 87.2325.37 TATIANA JALES MOREIRA;
1° Ten (RM2-S) 21.0206.21 MARIANA SANTOS DA SILVA; e
2° Ten (RM2-S) 23.3576.22 GEISIANE ALVES DA SILVA.
II - Quadro de Cirurgiões-Dentistas (CP-CSM-CD/2023):
1° Ten (RM2-CD) 18.0923.90 HELOISA REGINA CARLOS DA SILVA;
1° Ten (RM2-CD) 19.0828.43 ANDRESSA INCERTE FILIZZOLA; e
1° Ten (RM2-CD) 21.0029.24 NATÁLIA PEREIRA DA SILVA FALCÃO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 402/COM1°DN, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe
confere no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com o contido no § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto no 4.780, de 15
de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4°, do art.
121, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, resolve:
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