DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1° Alterar, a partir de 23MAR2024, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro do CT (AA) 96.0889.58 LUCIANO DE SOUZA VIEGAS, de acordo com o
contido na Portaria nº 60/2024, do GCM, por ter sido colocado à disposição do Ministério
da Defesa (MD), a fim de servir.
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 02ABR2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 56/2024, do GCM, o CT (AA) 03.0297.43 RENAN
CUNHA DA SILVA, por ter sido colocado à disposição do Comando do Exército, a fim de
servir no Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber), ficando adido ao Comando do 7º
Distrito Naval (Com7ºDN).
Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 04ABR2024, de acordo com o
contido na Portaria n° 5/2024, do GCM, o CC (EN) 12.0842.47 ANTONIO JOSÉ FERREIRA
VIEIRA, por ter sido colocado à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de servir no
Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), ficando adido ao Com7ºDN.
Art. 4° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 08ABR2024, de
acordo com o contido na Portaria n° 39/2024, do GCM, o CF 98.0040.85 HUGO LEONARDO
FERNANDES DA COSTA, por ter sido colocado à disposição do MD, a fim de servir.
Art. 5° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 15ABR2024, de acordo com o
contido na Portaria n° 23/2024, do GCM, o CF (EN) 96.0501.44 ANDRE LUIZ RAMALHO
MARINHO, por ter sido colocado à disposição do MD, a fim de servir.
Art. 6° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
PORTARIA Nº 17/SECIRM, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do § 1° do art. 5° do anexo
I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/ M B / M D,
de 28 de maio de 2021, resolve:
Art. 1° Designar o pessoal abaixo mencionado para realizar missão no
exterior:
I) Militares:
a) CMG (RM1) 83.0162.10 LUIZ FILIPE QUEIJO CORREIA;
b) CC (AA) 86.8069.04 MOISÉS MENDES FERREIRA;
c) SO-MG 03.8872.43 EMILSON SOARES DA CUNHA;
d) 1° SG-MO 02.1241.73 DIEGO PEREIRA AMORIM;
e) 1° SG-CL 04.1045.87 RAFAELA DOS SANTOS DRAGO DE CARVALHO; e
f) MN-RM2 21.3367.25 MARCO ALEXANDRE DE SOUZA SILVA.
II) Servidor Civil:
Assistente Técnico NIP 14.1358.17, CCE-6 2-06, SIAPE 2980592, GUSTAVO ALVES
P I N H E I R O.
Missão: Participar do 8° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLII, a fim de
prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz.
Local: Punta Arenas (Chile).
Período: 19 a 21 de junho de 2024, incluindo o trânsito.
Art. 2° A missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de
sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e
alínea c do inciso II do art. 3°, e inciso V do art. 6°, combinado com o art. 11 da Lei n°
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro
de 1973.
Art. 3° Os deslocamentos para a realização da missão serão efetuados por meio
de aeronave militar.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA Nº 20/SECIRM, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5° do anexo I
da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de
28 de maio de 2021, e em conformidade com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de
Elaboração de Documentos Administrativos da MB, resolve:
Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 6/SECIRM, de 8 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União n° 37, de 23 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 14,
que designou o CMG 86.6324.26 LEONARDO PACHECO VIANNA para realizar missão no
exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.1°
…………………………………………………………………………………………………………..............
.....................................................................................................................…….
Período: de 8 a 19 de março de 2024, podendo se ausentar do País a partir do
dia 6 de março de 2024, por meio de voo comercial, e retornar ao País até o dia 19 de
março de2024, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico." (NR)
Art. 2°.Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.814, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60310.000454/2023-11, resolve:
DESIGNAR o Coronel (EB) PAULO EDUARDO DE MELLO PEREZINO e o Coronel
R/1 (EB) CARLOS ALBERTO CAVALCANTE CAMPOS, do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, para participarem do "Master Scenario Events List-Synchronization" (MSEL-S) do
Exercício Multinacional PANAMAX 2023/2024, a ser realizado na cidade de Suffolk, Virginia,
Estados Unidos da América, no período de 8 a 15 de junho de 2024, incluindo o trânsito,
com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.880, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, tendo em
vista o disposto no inciso I, do art. 65, do Anexo I ao Decreto nº 11.337, de 1º de
janeiro
de 2023,
e
considerando o
que consta
do
Processo Administrativo
nº
60080.000503/2023-69, resolve:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de revisar a
"Política de Mobilização Militar - MD41-P-01 (2ª Edição/2015)", aprovada pela Portaria
Normativa nº 1.489/MD, de 3 de julho de 2015:
I - atuando no controle dos trabalhos, os seguintes militares do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas:
Coronel (FAB) LUIZ ALBERTO FERREIRA MONTEIRO, que exercerá a função de
Coordenador;
Coronel (EB) MARCELO EDUARDO ANACLETO;
Coronel (EB) WILSON ALVES DE SOUZA JUNIOR;
Coronel (EB) ALEXANDRE DE ALMEIDA MELNISKI;
Coronel (FAB) MARCELO MUCIOLO VIEIRA;
Coronel (FAB) MARCO STEVAN SILVA MARQUES;
Coronel (FAB) GILVAN LEITE DA SILVA JUNIOR;
Coronel R/1 (EB) HOLDER VIEIRA CALVÃO;
Coronel R/1 (EB) EDMILSON GOMES FEIJÓ;
Coronel R/1 (EB) CARLOS ALBERTO CAVALCANTE CAMPOS;
Capitão de Fragata (FN) FÁBIO VIMENEY SIMAS;
Tenente-Coronel (EB) TIAGO FANTINI FELICETTI;
Tenente-Coronel (FAB) ANDERSON GOMES DA COSTA; e
1º Tenente (FAB) MARCOS VINICIOS BENTO.
II - atuando como consultores, os seguintes integrantes da Secretaria-Geral
do Ministério da Defesa:
Coronel (EB) JORGE ALBERTO VALLE DA SILVA;
Coronel R/1(FAB) HILTON GROSSI SILVEIRA;
Capitão de Fragata (EN) DANIEL DE FREITAS KERSTING;
Servidor Civil JOSÉ FERNANDES PONTES JÚNIOR;
Servidor Civil MAX RODRIGO TOMAZ DE AQUINO ELIAS; e
Servidor Civil DANIEL MATOS DE ALMEIDA RAMOS.
III - atuando como peritos e especialistas, os seguintes integrantes das
Forças Singulares:
a) do Comando da Marinha:
Capitão de Mar e Guerra (RM1) LEONARDO SALEMA GARÇÃO RIBEIRO
CABRAL; e
Capitão de Fragata PAULO BACCHINI MUNIS.
b) do Comando do Exército:
Coronel CRISTIANO APOLÔNIO DE CAVALCANTE;
Coronel R/1 ODEMIR DE ABREU DAS LARANJEIRAS;
Coronel R/1 JÚLIO CELSO NOGUCHI; e
Major THIAGO MARCELINO PAIS.
c) do Comando da Aeronáutica:
Tenente-Coronel CLAUDIO PORTO ANTUNES DA SILVA;
Tenente-Coronel MARCUS VINICIUS BONOTO DUTRA;
Tenente-Coronel JEFFERSON CASTELANO TAVARES; e
Major GUSTAVO GOMES CANEDO.
Art. 2º O Coordenador agendará e informará aos integrantes as atividades
do GT.
§
1º Os
integrantes
dos GT
que não
estiverem
no Distrito
Federal
participarão das reuniões por videoconferência.
§ 2º Cada uma das Forças proverá o apoio administrativo necessário à
participação de seus representantes no GT.
Art. 3º Os consultores integrantes da Secretaria-Geral do Ministério da
Defesa participarão da revisão, quando assim for necessária sua intervenção, conforme
demanda do Coordenador do GT.
Art. 4º Os trabalhos deverão ser concluídos até 20 de dezembro de 2024,
segundo cronograma coordenado pela Assessoria de Doutrina e Legislação.
Art. 5º A participação no GT não ensejará qualquer remuneração para os
seus membros ou convidados e os trabalhos nele desenvolvidos serão considerados
prestação de relevante serviço público.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2014, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 2º e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o
disposto no inciso II do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e considerando o
parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo
Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta dos Processos Administrativos
nº 09243.000476/2022-86 e nº 61074.003165/2024-40, resolve:
ALTERAR a Portaria EMCFA-MD nº 5.642, de 17 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 218, de 21 de novembro de 2022, seção 2, página
10, referente ao Capitão-Tenente (FN) ELIZEU DA SILVA RIBEIRO, do Comando da Marinha,
designado para exercer função individual de natureza militar na Missão das Nações Unidas
para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), como "SO MIL TRG
CELL FHQ", conforme o seguinte:
Onde se lê: "no período de 29 de janeiro de 2023 a 28 de janeiro de 2024";
Leia-se: "no período de 12 de fevereiro de 2023 a 20 de fevereiro de 2024".
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No
texto
da
PORTARIA SCRCE
HFA/SDPC
HFA/DRH
HFA/CMDO
LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD N° 1628, DE 03 DE ABRIL DE 2024, publicada no DOU nº 70,
quinta feira, 11 de abril de 2024, Seção 2, Página 14
Onde se Lê: "servidor LUCIANO XAVIER DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
198446"
Leia-se: "servidor LUCIANO XAVIER DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1984446"
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 2.027, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4o da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60501.000060/2024-99, resolve:
DESIGNAR o CB (EB) EMANUEL SILVA MACEDO para a função de Especialista,
código Nível II, do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal, Saúde,
Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1981, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60071.000114/2024-23, resolve:
NOMEAR o CF (MB) ANDRE LUIZ RAMALHO MARINHO para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Promoção Comercial da
Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral deste Ministério.
RUI CHAGAS MESQUITA
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