DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 1.971, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
combinada com a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações,
a Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 18, de 29 de maio de 2023 e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 60000.004406/2023-98, resolve:
DESIGNAR O Servidor HERALDO LUIZ RODRIGUES, o Gen Bda Cmb CARLOS
VINICIUS TEIXEIRA DE VASCONCELOS, o Cel Inf NILTON GOMES ROLIM FILHO, o Cel Int
GUILHERME KEESE DIOGO CAMPOS, o Cel Inf LUIZ FERNANDO TOLEDO LEAL, o Ten Cel Inf
ALDO ERNESTO ANDRADE JUNIOR, o CF (FN) NEY ANDERSON GUIMARÃES DOS SANTOS e
o CC (T) LUIS FERNANDO MARTINS DE ARAUJO para participarem da 79ª Assembleia Geral
e Congresso do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), que será realizada na
cidade de Dar es Salaam/Tanzânia no período de 12 a 19 de maio de 2024; e
O Servidor HERALDO LUIZ RODRIGUES para participar do 12º Campeonato
Mundial Militar de Salvamento Aquático do Conselho Internacional de Esporte Militar
(CISM), que será realizado na cidade de Montpellier/França no período de 17 a 25 de maio
de 2024.
O afastamento do País, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da
Defesa, dar-se-á conforme a seguir:
- Do Servidor HERALDO LUIZ RODRIGUES, no período de 14 a 26 de maio de
2024, correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem, de meia diária
no dia da saída e de regresso ao País e de diárias integrais nos demais dias;
- Do Cel Inf NILTON GOMES ROLIM FILHO, no período de 9 a 21 de maio de
2024, correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem, de meia diária
no dia da saída e de regresso ao País; e
- Dos demais
propostos, no período de
9 a 21 de
maio de 2024,
correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem, de meia diária no dia
da saída e de regresso ao País e de diárias integrais nos demais dias.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o
art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria SG-MD nº 966, de 26 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 42, de 1º de março de 2024, na seção 2, página 17, a
Portaria SG-MD nº 1.216, de 8 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 55, de
20 de março de 2024, na seção 2, página 11 e a Portaria SG-MD nº 1.464, de 25 de março de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 3 de abril de 2024, na seção 2, página 14.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIA SG-MD Nº 2.025, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
combinada com a Portaria GM-MD n° 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações,
a Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 18, de 29 de maio de 2023 e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 60314.000012/2024-16, resolve:
DESIGNAR o General de Divisão JOSÉ LUIS ARAÚJO DOS SANTOS, Diretor do
Departamento de Produtos de Defesa, o Coronel Av R/1 ALEXANDRE PINTO SAMPAIO, o
Capitão de Mar e Guerra (RM1) ERICK CLAIRSON MEDEIROS RODRIGUES, do Departamento
de Produtos de Defesa, o Capitão de Fragata ÉRICO DA SILVA DIAS DE OLIVEIRA MARTINS
e o Capitão de Corveta (EN) TADEU CORRÊA PINHEIRO, ambos do Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, para participarem da V Reunião do
Grupo de Trabalho Bilateral sobre Cooperação Industrial para a Defesa (V GTBCID) -
Brasil/Espanha, que será realizada na cidade de Madrid/Espanha no período de 21 a 23 de
maio de 2024.
O afastamento do País dar-se-á no período de 19 a 25 de maio de 2024,
incluindo trânsito com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de
passagens aéreas, seguro-viagem, de meia diária no dia da saída e de regresso ao País, e
de diárias integrais nos demais dias.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea c do inciso I e da alínea b do inciso II do art. 3º, combinado com o art.
11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria SG-MD n° 1.454, de 25 de março de 2024
publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 28 de março de 2023, Seção 2, Página 16.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 245, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.005160/2024-12, resolve:
DESIGNAR, HELTON COSTA DO NASCIMENTO, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Viagens, da Coordenação-Geral de Apoio Técnico, da Secretaria-Executiva, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados a
partir do dia 15 de abril de 2024.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 246, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no
uso das atribuições que lhe conferem a Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024 e
considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União do dia 15 seguinte, na Lei nº 11.090, de 07 de janeiro de 2005, e
demais informações que constam do Processo SEI MDA nº 55000.003092/2024-57,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Joaquim Moura Costa Sampaio, matrícula SIAPE nº
1741421, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, pertencente ao Quadro
de Pessoal deste Ministério, para ocupar o cargo em Comissão o cargo em comissão Cj-
2 no Tribunal Regional da Bahia.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da atribuição delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995:
Considera autorizado o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º,
inciso IV, do empregado público MARISSON DE MELO MARINHO, Chefe da Coordenadoria
de Relações Internacionais da Companhia Nacional de Abastecimento, com o objetivo de
participar da reunião de avaliação para encerramento das atividades do projeto
"Estratégias para o Fortalecimento da Agricultura Familiar" em São Domingos, na República
Dominicana, no período de 19 a 26 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado
para aquela Companhia. (Processo nº 21200.002764/2024-39)
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de
11 de abril de 2024, referente
ao Processo nº
55000.001790/2024-18, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, Edição
nº 71, Seção 2, Página 14,
onde se lê: "..., no período de 27 de abril a 5 de maio de 2024,...",
leia-se: "...., no período de 28 de abril a 4 de maio de 2024,...", mantidas as
demais condições.
SECRETARIA EXECUTIVA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 145, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no processo administrativo n.º 54000.112870/2020-10,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, RAFAEL VITORIA DO NASCIMENTO, ocupante do
cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1061179, CPF nº ***.961.259
-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da
Unidade Avançada Especial do Sertão, da Superintendência Regional de Pernambuco -
SR(PE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar MARCOS AURÉLIO DE MELO, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1499260, CPF nº ***.749.944 -**, para exercer
a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Unidade
Avançada Especial do Sertão, da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 146, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.033482/2023-16,
resolve:
Art. 1º Exonerar RINALDO DA SILVA, CPF nº ***.543.542-**, do Cargo
Comissionado Executivo, de Assistente, Código CCE-2.07, da Superintendência Regional do
Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto
Art. 2º Nomear MOISÉS DE SOUZA SANTOS, CPF nº ***.339.482-**, para
exercer
o
Cargo
Comissionado
Executivo,
de
Assistente,
Código
CCE-2.07,da
Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste
Instituto, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 3º Nomear JHONATAN GARCIA GAMA, CPF nº ***.656.242-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, da Superintendência
Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 147, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA
- INCRA,
no
uso
da competência
que
lhe
foi subdelegada
pela
Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º
54000.048897/2024-67; resolve:
Art. 1º Dispensar JOÃO ITAGUARY MILHOMEM COSTA, ocupante efetivo do
cargo de
Assistente de
Administração, matrícula SIAPE
n.º 0719371,
CPF n.º
***.458.786-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente, código FCE-2.07, da
Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar MEIRY SAMPAIO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1620149, CPF n.º
***.063.443-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente, código
FCE-2.07, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Dispensar ALEX SANTOS LUSTOSA DE ARAGÃO, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 2011598, CPF n.º ***.400.165-**, da Função
Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão de Governança Fundiária, código FCE-1.07, da
Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Designar CLAUDECK ALVES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1619719, CPF n.º
***.814.855-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão de
Governança Fundiária, código FCE-1.07, da Superintendência Regional do Sudeste do
Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 5º Dispensar CLAUDIO NASCIMENTO DA SILVA, ocupante efetivo do cargo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1547541, CPF n°
***.557.064-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão de Desenvolvimento
e Consolidação de Projetos de Assentamento, código FCE-1.07, da Superintendência Regional
do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 6º Designar VANDERSON ROSSATO, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1527693, CPF n° ***.026.682-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão de Desenvolvimento e
Consolidação de Projetos de Assentamento, código FCE-1.07, da Superintendência
Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
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