DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 287, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ENALDO ANTONIO JAMES DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 2135855
Código da vaga: 925909
Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Universidade Federal de Minas Gerais
Processo nº 23000.043996/2023-48
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0246561
Da: Universidade Federal de Minas Gerais
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Processo nº 23000.043996/2023-48
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 288, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ADRIANO CESAR RABELO
Matrícula Siape: 1345106
Código da vaga: 894983
Da: Universidade Federal do Oeste do Pará
Para: Universidade Federal de Mato Grosso
Processo nº 23000.001757/2024-00
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0933354
Da: Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Universidade Federal do Oeste do Pará
Processo nº 23000.001757/2024-00
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 289, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: CRISIANE REZENDE VILELA DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 1500803
Código da vaga: 839446
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Processo nº 23000.003465/2024-01
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954029
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Processo nº 23000.003465/2024-01
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 290, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: UBIRAJARA SANTIAGO DE CARVALHO PINTO
Matrícula Siape: 1912862
Código da vaga: 846997
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Processo nº 23000.039618/2023-60
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0303338
Do: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Processo nº 23000.039618/2023-60
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 291, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Médico Veterinário
Nome/Nome Social: CÁTIA OLIVEIRA GUIMARAES ABUD
Matrícula Siape: 1964730
Código da vaga: 1002812
Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Para: Universidade Federal de Mato Grosso
Processo nº 23000.005149/2024-66
Cargo: Médico Veterinário
Código de vaga: 0987314
Da: Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Processo nº 23000.005149/2024-66
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 292, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Enfermagem
Nome/Nome Social: MARIA DO SOCORRO LUCAS DA COSTA
Matrícula Siape: 1815788
Código da vaga: 774259
Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Universidade Federal de Mato Grosso
Processo nº 23000.003594/2024-91
Cargo: Técnico em Enfermagem
Código de vaga: 0236289
Da: Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo nº 23000.003594/2024-91
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 293, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Agropecuária
Nome/Nome Social: RICARDO LIMA DE AZEVEDO JUNIOR
Matrícula Siape: 1033469
Código da vaga: 968873
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo nº 23000.004175/2024-77
Cargo: Técnico em Agropecuária
Código de vaga: 0293557
Da: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo nº 23000.004175/2024-77
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 294, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: SIMONE DE SOUSA BORGES
Matrícula Siape: 3015695
Código da vaga: 929442
Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Universidade Federal de Itajubá
Processo nº 23000.000046/2024-18
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0856647
Da: Universidade Federal de Itajubá
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Processo nº 23000.000046/2024-18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas