DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042200018
18
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 295, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Farmacêutico
Nome/Nome Social: LORENA OLIVEIRA DE BOTELHO
Matrícula Siape: 1517904
Código da vaga: 253885
Da: Universidade Federal de São Paulo
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.041268/2023-00
Cargo: Farmacêutico
Código de vaga: 0698199
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo nº 23000.041268/2023-00
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 296, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Enfermeiro - Área
Nome/Nome Social: LAURA CRISTHIANE MENDONÇA REZENDE CHAVES
Matrícula Siape: 1821647
Código da vaga: 228849
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.005126/2024-51
Cargo: Enfermeiro - Área
Código de vaga: 0260379
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Processo nº 23000.005126/2024-51
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 297, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ELSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR
Matrícula Siape: 3210963
Código da vaga: 949696
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Processo nº 23000.001946/2024-74
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953778
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Processo nº 23000.001946/2024-74
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 298, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Contabilidade
Nome/Nome Social: UILCLEIDES BRAGA DA SILVA
Matrícula Siape: 1061076
Código da vaga: 835573
Da: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Processo nº 23000.006643/2024-48
Cargo: Técnico em Contabilidade
Código de vaga: 0678325
Da: Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Processo nº 23000.006643/2024-48
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 299, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: JOAO GARIBALDI ALMEIDA VIANA
Matrícula Siape: 1805753
Código da vaga: 826600
Da: Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo nº 23000.005890/2024-27
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0293190
Da: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo nº 23000.005890/2024-27
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 300, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: DENYS ALEXANDRE BARBOZA DA SILVA
Matrícula Siape: 1045425
Código da vaga: 940599
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Processo nº 23000.003453/2024-79
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953399
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.003453/2024-79
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 301, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ELIOENAI DE OLIVEIRA COSTA
Matrícula Siape: 1273303
Código da vaga: 840650
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Processo nº 23000.001138/2024-15
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0647535
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
Processo nº 23000.001138/2024-15
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
R E T I F I C AÇ ÃO
No preâmbulo da Portaria Conjunta nº 62, de 24 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União, de 26 de janeiro de 2024, Seção 2, páginas 12 e 13, que
efetivou a redistribuição de MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS,
onde se lê: "(...) considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e por força da Decisão Judicial nº 1042540-02.2019.4.01.3400, da
9ª Vara Federal Cível, da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolvem:",
leia-se: "(...) considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:"
R E T I F I C AÇ ÃO
No preâmbulo da Portaria Conjunta nº 63, de 24 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União, de 26 de janeiro de 2024, Seção 2, página 13, que efetivou a
redistribuição de LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA,
onde se lê: "(...) considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e por força da Decisão Judicial nº 1042540-02.2019.4.01.3400, da
9ª Vara Federal Cível, da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolvem:",
leia-se: "(...) considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:"