DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 556/GR/IFAM, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 20784/2024-
PROEN/REITORIA,
de 15/04/2024,
contido no
Processo nº
23443.005055/2024-88,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 18/04/2024, a servidora Klissiathaila D'Ávila de
Carvalho, ocupante do cargo de Arquivista, matrícula SIAPE nº 2122156, para exercer a
Função Gratificada de Coordenadora Geral de Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de
Ensino - PROEN/Reitoria, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 336 - Dispensar, a pedido, o servidor ADELINO FERREIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3030456, da função
de 
Coordenador 
de 
Ensino, 
Código 
FG-01, 
Campus 
Itaberaba. 
(Processo 
nº
23805.250501.2024-51).
Nº 337 - Dispensar a servidora SUEDE SANTOS BARBOSA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1952056, da função de
Coordenadora do Curso Técnico em Secretaria Escolar Subsequente ao Ensino Médio,
código FCC, Campus Itaberaba. (Processo nº 23805.250562.2024-18).
Nº 338 - Dispensar, a pedido, o servidor RAYAN SOARES DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1038244, da função
de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas,
Código FG-01, Campus Itapetinga. Processo 23331.250144.2024-44).
Nº 339 - Dispensar o servidor DAVI SILVA DA COSTA, ocupante do cargo de Professor
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1796377, da função de
Coordenador do Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica (PROFEPT), Código FCC,
Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250135.2024-01).
Nº 340 - Designar o servidor FABIO CARVALHO NUNES, ocupante do cargo de Professor
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1509673, para exercer a função
de Coordenador do Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica (PROFEPT), Código
FCC, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250135.2024-01).
Nº 341 - Designar a servidora ALEXANDRA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1762826, para
exercer a função de Coordenadora de Extensão, Código FG-02, Campus Santa Inês,
(Processo Nº 23332.250637.2024-74).
Nº 342 - Designar a servidora ERIKA FERREIRA DE ABREU MAC CONELL, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1326900, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Meio Ambiente, Código
FCC, Campus Itapetinga, com mandato de 02 anos. (Processo: 23331.250417.2024-51).
Nº 343 - Designar a servidora SIRLANE SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, matrícula SIAPE 1887817, para exercer a função de Chefe do Setor de
Compras, código FG-04, Campus Itapetinga. (Processo 23331.250405.2024-26).
Nº 344 - Designar a servidora SANNY WEDJA MELO MACHADO DE CARVALHO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 3306502,
para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Secretaria Escolar
Subsequente ao Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância, Código FC C,
Campus Itaberaba. (Processo n° 23805.250562.2024-18).
Nº 345 - Designar o servidor MAXWELL FRANCISCO DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº1315910, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática subsequente ao Ensino
Médio, na Modalidade Educação a Distância, Código FCC, Campus Teixeira de Freitas.
(Processo 23334.250485.2024-90).
Nº 346 - Designar a servidora SUÊDE SANTOS BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1952056, para exercer a função
de 
Coordenadora 
de 
Ensino, 
Código 
FG-01, 
Campus 
Itaberaba. 
(Processo 
nº
23805.250501.2024-51).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
PORTARIA Nº 35, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
- Campus Governador Mangabeira, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria 277,
de 18/03/2022, publicado no DOU de 21/03/2022, e de acordo com as disposições contidas
na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art.1º Designar os servidores Laércio dos Santos Cristo, Assistente em
Administração, SIAPE: 2331252 como Pregoeiro Oficial, Emerson Pereira da Silva, Técnico
em Agropecuária, SIAPE: 2391202, Rafael de Oliveira Ribeiro, Assistente em Administração,
SIAPE: 2248827, Ravel Rodrigues Ribeiro, Assistente em Administração, SIAPE: 2395256 e
Willy Jaguaracy Vasconcelos Rodrigues, Técnico em Agropecuária, SIAPE: 2390307 como
Equipe de Apoio para operacionalização do pregão eletrônico 90001/2024 que tem como
objeto a aquisição de equipamentos agrícolas para os campi do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, processo nº 23337.252313.2023-40.
LÍVIA TOSTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 312/REITORIA/IFB, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000571.2024-93, resolve:
Autorizar o teletrabalho no exterior, em regime de execução integral, da servidora
YALLA BRAGA DE PAULA, SIAPE nº 2226464, SIAPECAD nº 01996488, ocupante do cargo de
Contador,
lotado(a) no(a)
Reitoria,
pelo
prazo de
vigência
do
Edital nº
9/2022-
RIFB/IFBRASILIA, com base no art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022,
condicionado à vigência do Edital 9/2022-RIFB/IFBRASILIA ou outro que venha a substituí-lo.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 313/REITORIA/IFB, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000691.2024-11, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora KATIA GUIMARAES SOUSA PALOMO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1344542,
SIAPECAD nº 01578375, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício
no(a) Coordenação do Curso Técnico em Comercio do Campus Brasília, da função de
Coordenadora, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Comercio do Campus
Brasília, a partir de 16 de agosto de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 738, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº23353.001077/2024-88, resolve:
Art. 1º CONCEDER a partir de 22/04/2024, Aposentadoria Voluntária ao (a)
servidor (a) KATIA MARGARETH ANAMI SEGUNDO, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
matrícula SIAPE ****827, código de vaga 350683, lotado (a)no Campus Rio do Sul, com os
proventos calculados pela totalidade da remuneração, com fundamento no Art. 20 Inciso
de I, II, III e IV e§ 2º inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. (049034).
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS LUZERNA
PORTARIA Nº 104 - GAB/LUZ, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 167/2024 - PORT/REIT, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União,
seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora MÔNIA STREMEL AZEVEDO, Matrícula SIAPE
****520, da Função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (FG-02) do
Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARIO WOLFART JUNIOR
PORTARIA Nº 105 - GAB/LUZ, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 167/2024 - PORT/REIT, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União,
seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ANTÔNIO RIBAS NETO, Matrícula SIAPE ****208,
para a Função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (FG-02) do Instituto
Federal Catarinense - Campus Luzerna.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARIO WOLFART JUNIOR
PORTARIA Nº 106 - GAB/LUZ, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
- Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 167/2024 -
PORT/REIT, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 17, em
29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a partir de 22/04/2024, o servidor DANIEL PETRAVICIUS, Matrícula
SIAPE ****322, da Função de Coordenador do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento
Educacional - SISAE (FG-01) do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARIO WOLFART JUNIOR
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIA GAB/CAMB Nº 210, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a partir do 15/04/2024, o Servidor EDSON FERNANDO
PAGLIOCHI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula no XX226XX, do
Cargo Comissionado de Coordenador Substituto de Execução Orçamentária e Financeira,
código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 15/04/2024.
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO
PORTARIA GAB/CAMB Nº 212, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:
Art. 1º - NOMEAR a Servidora LOANA DE MOURA FURLAN, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, Matrícula no XX768XX, para exercer o Cargo Comissionado
de Coordenador Substituto de Execução Orçamentária e Financeira, código CD-4, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do(a) titular do cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
SIRLEI DE FATIMA ALBINO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 2.683, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23849.000722/2024-73, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor FABIANO GERALDO BARBOSA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1689947, SIAPECAD nº
01944477, lotado(a) no(a) Campus Maranguape, para exercer a função Coordenador, FG -
04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa-MPE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

                            

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