DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.689, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23823.000303/2024-20, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ANDRHEA CARNEIRO MENDES, ocupante do
cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2229420, SIAPECAD nº 01999786, lotado(a)
no(a) Campus Horizonte, da função de Chefe de Gabinete, FG - 02, do(a) Chefia de
Gabinete do Campus Horizonte, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº
46/GAB-HOR/DG-HOR/HORIZONTE, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018(Dou 01/11/2018, Seç 2,
Pág.22). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.691, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23484.000637/2024-91, resolve:
Dispensar o servidor CLODOALDO MARTINS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1993286, SIAPECAD nº 01779633, lotado(a) no(a)
Campus Baturité, e em exercício no(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-BAT, da função
de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-BAT, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 36, DE 5 DE MAIO DE 2015(DOU 06/05/2015, Seç.2,
Pág. 25). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.693, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23823.000303/2024-20, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora MARCIA DOS SANTOS BESERRA, ocupante do cargo
de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2417508, SIAPECAD nº 02170531, lotado(a) no(a)
Campus Horizonte, para exercer a função Chefe de Gabinete, FG - 02, do(a) Chefia de
Gabinete do Campus Horizonte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.694, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23484.000637/2024-91, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor MAX RAMON TEIXEIRA CHAGAS, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 3220482, SIAPECAD nº 02357343, lotado(a) no(a)
Campus Baturité, e em exercício no(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-BAT, para
exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-BAT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.119 - Processo n° 23186.000060/2012-49 - Declarar cancelado, em decorrência de
Reversão, o ato de Aposentadoria Voluntaria concedida através da Portaria nº 385, de
28 de fevereiro de 2012, publicada no DOU de 01.03.2012, à servidora CARMEN
HELENA MOSCOSO LOBATO ALMAGRO, Matricula SIAPE 1140960, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do campus Venda Nova do
Imigrante do IFES, com base no Acórdão nº 2300/2024 - TCU - 1ª Câmara, por não ter
cumprido os requisitos mínimos para aposentadoria especial de professor.
Nº 1.120 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JEAN CARLOS GUEDES SOUZA,
habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao 02/2023, cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO / ÁREA: MECÂNICA, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Aracruz, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga decorrente de vacância por exoneração a pedido de ALLAN LOUREIRO ROSALI N O,
matrícula SIAPE 2007773, conforme Portaria nº 2615, de 30.11.2023, publicada no DOU
de 01.12.2023, código de vaga nº 833937. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme
parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de
10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 1.121 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCO AURELIO CARDOSO, habilitado
em Concurso Público de Provas, referente ao 02/2023, cargo de ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe E I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Barra de São Francisco, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente de vacância por exoneração, a pedido, a partir de
06/03/2023, de MURILO MARCHETTE, conforme Portaria GR/Ifes nº 537, de
08/03/2023, publicada no DOU de 09/03/2023, código de vaga nº 976794. Art. 2º A
posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990,
alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 1.122 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANIELY DOS SANTOS BRAGA, habilitada
em Concurso
Público de Provas,
referente ao
02/2023, cargo de
TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/ÁREA: ADMINISTRAÇÃO, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal
deste Ifes, com lotação no Campus Linhares, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em
vaga Vaga
redistribuída pelo
MEC conforme
Portaria nº
45 de
21/01/2022, publicada no DOU em 24/01/2022, código de vaga nº 966806. Art. 2º A
posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990,
alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23239.000825/2024-11, resolve:
Nº 490 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ENIO GRIGIO, matrícula Siape nº 1612103,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador(a) de Ações de Ações Afirmativas, código da função FG-0002, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.
Nº 491 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MARIANE FRIGO DENARDIN, matrícula Siape nº
1292264, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) de Ações Afirmativas, código da função FG-0002, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 321, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - A incorreção identificada na Portaria nº 316, de 16 de abril
de 2024, constante no Processo nº 23319.000449.2024-75, resolve:
Art.1º RETIFICAR a Portaria acima especificada, que designou a servidora
SABRINA BASTOS SOARES VIANA, Matrícula SIAPE 2260347,
Onde se lê:
.
Matrícula
SIAPE
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo
Denominação
da
Função
Código
do
Cargo/
Função
.
2260347
Sabrina
Bastos
Soares Viana
Assistente
em
Administração
Diretora de Gestão
de Pessoas
FG - 1
Leia-se:
.
Matrícula
SIAPE
Nome
do(a)
Servidor(a)
Cargo
Denominação
da
Função
Código
do
Cargo/
Função
.
2260347
Sabrina Bastos
Soares Viana
Técnico
em
Secretariado
Diretora de Gestão de
Pessoas
FG - 1
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 330, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO - As solicitações de dispensa de chefia constantes dos
Processos nº 23318.001798.2024-14,
23318.001516.2024-89, 23318.001554.2024-31,
23318.001436.2024-23, 23318.001607.2024-14, 23318.001622.2024-62; - As solicitações de
designação
de
chefia
constantes
dos
Processos
nº
23318.001542.2024-15,
23318.001612.2024-27,
23318.001472.2024-97,
23318.001642.2024-33,
23317.002342.2024-81,
23318.001639.2024-10,
23318.001418.2024-41,
23317.001812.2024-90,
23318.001619.2024-49,
23318.001559.2024-64,
23318.001509.2024-87, 23318.001454.2024-13, resolve:
Art.1º DISPENSAR a servidora MONICA CHAGAS GOMES, Matrícula SIAPE
1672549, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada no Campus Campos Centro, da função de Diretora de Gestão de
Pessoas, do referido campus, código CD-4.
Art. 2º DISPENSAR, a pedido, o servidor FABIO RIBEIRO DE ALVARENGA JUNIOR,
Matrícula SIAPE 1092154, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, lotado no Campus Campos Centro, da função de
Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, do referido campus, código FG-2.
Art. 3º DESIGNAR o servidor FABIO RIBEIRO DE ALVARENGA JUNIOR, Matrícula
SIAPE 1092154, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotado no Campus Campos Centro, para ocupar a função de
Diretor de Gestão de Pessoas, do referido campus, código CD-4.
Art. 4º DESIGNAR a servidora LILIAN DIAS COELHO RANGEL, Matrícula SIAPE
2275522, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Coordenadora
de Desenvolvimento de Pessoas, do referido campus, código FG-2.
Art. 5º DISPENSAR o servidor ANDRE LUIS ALMEIDA PEIXOTO, Matrícula SIAPE
2181289, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, da função de
Diretor de Gestão Acadêmica e Planejamento, do referido campus, código CD-4.
Art. 6º DESIGNAR a servidora CAMILA MENDONCA ROMERO SALES, Matrícula
SIAPE 2730853, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a
função de Diretora de Gestão Acadêmica e Planejamento, do referido campus, código CD-4.
Art. 7º DISPENSAR, a pedido, a servidora RENATA COSTA FONSECA ARTILES,
Matrícula SIAPE 2530684, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, da função
de Diretora Acadêmica de Educação Básica e Profissional, do referido campus, código CD-4.
Art. 8º DISPENSAR, a pedido, o servidor CREMILSON DE MEDEIROS NAVARRO,
Matrícula SIAPE 2991837, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações, do referido campus, código FCC.
Art. 9º DESIGNAR o servidor CREMILSON DE MEDEIROS NAVARRO, Matrícula
SIAPE 2991837, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, para
ocupar a função de Diretor Acadêmico de Educação Básica e Profissional, do referido
campus, código CD-4.
Art. 10 DISPENSAR, a pedido, a servidora DENISE ROSA XAVIER, Matrícula SIAPE
2212451, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, lotada no Campus Campos Centro, da função de Diretora
Acadêmica de Ensino Superior das Licenciaturas, do referido campus, código FG-2.
Art. 11 DESIGNAR a servidora FRANCINE MACEDO DIAS, Matrícula SIAPE
2555501, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Administrador,
lotada na Reitoria, para ocupar a função de Diretora Acadêmica de Ensino Superior das
Licenciaturas do Campus Campos Centro, código FG-2.
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