DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 12 DISPENSAR, a pedido, a servidora SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1795972, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Campos Centro, da função de
Coordenadora de Compras, do referido campus, código FG-2.
Art. 13 DESIGNAR a servidora JULIANA FIGUEIRA MOREIRA MELO, Matrícula
SIAPE 1517348, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a função de
Coordenadora de Compras do referido campus, código FG-2.
Art. 14 DISPENSAR o servidor LUIZ ALBERTO PARAVIDINO MONTEIRO, Matrícula
SIAPE 1005286, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, lotado no Campus Campos Centro, da função de Chefe de Gabinete, do
referido campus, código FG-1.
Art. 15 DESIGNAR a servidora MARCELA SANTOS SILVA GARCEZ, Matrícula SIAPE
1673294, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Chefe
de Gabinete do referido campus, código FG-1.
Art. 16 DISPENSAR o servidor JONIVAN COUTINHO LISBOA, Matrícula SIAPE
1000552, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, da função de
Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação, do referido campus, código CD-4.
Art. 17 DESIGNAR o servidor PEDRO DE AZEVEDO CASTELO BRANCO, Matrícula
SIAPE 1506514, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, para ocupar a
função de Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação, do referido campus, código CD-4.
Art. 18 DISPENSAR o servidor ROMARIO CESAR MOTA RANGEL, Matrícula SIAPE
139764, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, lotado no Campus Campos Centro, da função de Diretor de Apoio às
Atividades Acadêmicas, do referido campus, código CD-4.
Art. 19 DESIGNAR a servidora RENATA COSTA FONSECA ARTILES, Matrícula SIAPE
2530684, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a
função de Diretora de Apoio às Atividades Acadêmicas, do referido campus, código CD-4.
Art. 20 DISPENSAR a servidora DENISE COSTA DE BRITO, Matrícula SIAPE
269403, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada no Campus Campos Centro, da função de Diretora de Extensão, do
referido campus, código FG-1.
Art. 21 DESIGNAR a servidora RHENA SCHULER DA SILVA ZACARIAS PAES,
Matrícula SIAPE 1584173, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Psicólogo/Área, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Diretora de
Extensão, do referido campus, código FG-1.
Art. 22 DISPENSAR o servidor ROBSON WILLIAM RIBEIRO MARTINS, Matrícula
SIAPE 1218829, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, da
função de Diretor de Infraestrutura, do referido campus, código CD-4.
Art. 23 DESIGNAR o servidor TIAGO GOMES DA SILVA RIBEIRO, Matrícula SIAPE
1786448, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, lotado no Campus Campos Centro, para ocupar a função de
Diretor de Infraestrutura, do referido campus, código CD-4.
Art. 24 DESIGNAR a servidora ALESSANDRA ASMAR DE FREITAS, Matrícula SIAPE
1883983, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Nutricionista/Habilitação, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a função de
Diretora de Assuntos Estudantis, do referido campus, código CD-4.
Art. 25 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 331, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
– CONSIDERANDO- As solicitações de dispensa de chefia constantes dos
Processos nº
23317.001991.2024-65, 23317.002037.2024-90, - As
solicitações de
designação 
de 
chefia 
constantes 
dos 
Processos 
nº 
23317.002168.2024-77,
23321.000686.2024-97, 23317.002399.2024-81, resolve:
Art.1º DISPENSAR, a pedido, o servidor MAURICIO GUIMARAES VICENTE,
Matrícula SIAPE 1066896, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, da
função de Diretor de Desenvolvimento de Políticas Estudantis da Reitoria, código CD-4.
Art. 2º DESIGNAR a servidora JOSEMARA HENRIQUE DA SILVA PESSANHA,
Matrícula SIAPE 1582145, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Assistente Social, lotada no Campus Campos Guarus, para ocupar a função de Diretora
de Desenvolvimento de Políticas Estudantis da Reitoria, código CD-4.
Art. 3º DESIGNAR o servidor LENON ARAUJO DE MATOS, Matrícula SIAPE
1812592, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente
Social, lotado no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de Coordenador de Integração
dos NAPNE e Desenvolvimento de Políticas Estudantis da Reitoria, código FG-1.
Art. 4º DISPENSAR, a pedido, o servidor BRUNO DE CASTRO JARDIM, Matrícula
SIAPE 2162585, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, da função de
Diretor de Extensão da Reitoria, código CD-4.
Art. 5º DESIGNAR a servidora THATIANE DE SOUZA MEDEIROS MONTEIRO,
Matrícula SIAPE 1330460, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Guarus,
para ocupar a função de Diretora de Extensão da Reitoria, código CD-4.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA REI/IFGOIANO Nº 2.268, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor HUDSON DE PAULA ROMUALDO, CPF nº
***.876.591-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1026804, SIAPECAD nº 02269023, lotado no(a) Campus Trindade, e em exercício no(a) Coord
Curso Bach Eng Computação do Campus Trindade, da função de Coordenador de Curso, FUC -
01, do(a) Coord Curso Bach Eng Computação do Campus Trindade, a partir de 19/04/2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 998/SRDA/GAB/RTR, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.000713.2024-11, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos
proporcionais à servidora DAISY MIRIAN ANTONELLO VITALINO, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1782745, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento E410, nos termos do art. 4º, §§ 4º e 6º, II, da Emenda Constitucional nº
103/2019, e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 577, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 883, de 20 de agosto de 2019.
Art. 2º Desligar o servidor FLAVIO BECKER, SIAPE nº 209****, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, da função de Coordenador de Gestão Acadêmica
(COGEA), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
Campus Coxim, código FG-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 582, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSE APARECIDO SILVA DE JESUS, SIAPE nº 213****,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para a função de Coordenador de
Gestão Acadêmica (COGEA), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, Campus Coxim, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS CONGONHAS
PORTARIA Nº 59, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações
no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme
Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção
2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora ELZA MAGELA DINIZ, ocupante do cargo efetivo
Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 2753972, para a função de Chefe da Seção Pedagógica do
IFMG Campus Congonhas, Função Gratificada - Código FG-2.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data.
PROF. ROBERT CRUZOALDO MARIA
CAMPUS FORMIGA
SETOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 63, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, Patrick Santos de Oliveira, nomeado
pela Portaria IFMG no 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16/10/2023,
Seção 2, pág. 23 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no
475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela
Portaria IFMG no 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22,
e pela Portaria IFMG no 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2,
pág. 20. Considerando o Ofício No 31/2024/CFO-DE/CFO-IFMG/IFMG; resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIANA GUIMARÃES DOS SANTOS, ocupante
do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1932005, da função de Coordenador do Curso de Técnico Integrado em Eletrotécnica do
IFMG- Campus Formiga, código FCC, com vigência a partir do dia 22/04/2024.
Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCUS VINÍCIUS DE PAIVA ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2916043,
para a função de Coordenador do Curso de Técnico Integrado em Eletrotécnica do IFMG-
Campus Formiga, código FCC, com vigência a partir do dia 22/04/2024.
ART. 3º Esta portaria entra em vigor no dia 22/04/2024.
PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA, DIRETOR GERAL IFMG
CAMPUS FORMIGA
PORTARIA Nº 74, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, Patrick Santos de Oliveira, nomeado
pela Portaria IFMG no 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16/10/2023,
Seção 2, pág. 23 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no
475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela
Portaria IFMG no 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22,
e pela Portaria IFMG no 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2,
pág. 20. Considerando o Ofício No 31/2024/CFO-DE/CFO-IFMG/IFMG; resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor EVERTHON VALADÃO DOS SANTOS , ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico- EBTT, Matrícula SIAPE
1810423, da função de Chefe da Seção de Planejamento de Ensino do IFMG- Campus
Formiga, Função Gratificada- código FG-02, com vigência a partir de 22/04/2024.