DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º DESIGNAR a servidora MARIANA GUIMARÃES DOS SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico- EBTT, Matrícula SIAPE
1932005, da função de Chefe da Seção de Planejamento de Ensino do IFMG- Campus
Formiga, Função Gratificada- código FG-02, com vigência a partir de 22/04/2024.
Art. 3º Determinar que esta Portaria seja publicada no Boletim de Serviços do
IFMG - Campus Formiga e no Diário Oficial da União.
Art. 4º Determinar que a Seção de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir de 22/04/2024.
PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA, DIRETOR GERAL IFMG
CAMPUS FORMIGA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS SANTARÉM
PORTARIA Nº 2.201, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SANTARÉM DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da
PORTARIA nº 3723/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. em 03/08/2023, Seção 2, p. 19, no
uso de suas atribuições legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do
IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, com competências delegadas
pela Portaria nº 215/2020-GAB/REITORIA de 19/02/2020 e o que consta no Processo nº
23051.009066/2024-90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DARLISSON LUIS VASCONCELOS CAMPOS SILVA,
SIAPE nº 1163630, SIAPECAD nº 01942442, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para o encargo de GESTOR FINANCEIRO do IFPA Campus Santarém.
Art. 2º - Esta designação não gera efeitos financeiros.
Art. 3º - Revoga-se a Portaria 1977/2017/GAB, DE 3 DE AGOSTO DE 2017.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ADRIANO ARAÚJO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 886, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar DAVID NASCIMENTO RUFINO, SIAPE nº 3356492, Assistente em
Administração, para exercer a função de Chefe da Seção Administrativa, FG-02, do Campus
Avançado Goioerê.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Fica tornada sem efeito a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 818, de 10 de
abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de abril de 2024, seção 2, página 31.
Art. 4º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 894, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear JOÃO PAULO PARTALA, SIAPE nº 2196615, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e
Extensão, CD-04, do Campus Colombo.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 895, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Exonerar, a pedido, EDUARDO LIQUIO TAKAO, SIAPE nº 1850866, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão,
CD-04, do Campus Colombo, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 896, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANE SALES VIEIRA, SIAPE nº 3391697, Técnica em
Contabilidade, para exercer a função de Chefe da Seção Contábil e de Patrimônio, FG-02,
do Campus Jaguariaíva.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 19 DE ABRIL DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23,
resolve
Nº 1.148 Contratar DANILO REZENDE LOPES FILHO como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 837852, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Agroecologia, para prestar
serviço junto ao Campus Campo Largo, por 6 meses a partir da data da assinatura do
contrato. (Processo: 23411.007406/2024-62)
Nº 1.149 Contratar LUIZ ALVES FEITOSA FILHO como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 945203, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme arts. 16 e
17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área:
Ciências Sociais Aplicadas, para prestar serviço junto ao Campus Avançado Barracão, por
6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.006732/2024-52)
Nº 1.150 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 08/05/2024 até
07/11/2024, a prorrogação do contrato de GABRIEL RODRIGUES DA SILVA, contrato
07/2024, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pela Especialização em Matemática na Prática, conforme arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para
o Campus Avançado Quedas do Iguaçu. (Processo: 23411.001882/2024-70)
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 19 DE ABRIL DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve
Nº 1.153 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 26/04/2024 até
25/10/2024, a prorrogação do contrato de FABIANO MURILO FACCIN ANZILEIRO, contrato
54/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pela Especialização em Direito Civil e Processo Civil, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Campus Palmas. (Processo: 23411.005487/2023-85)
Nº 1.154 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 18/04/2024 até
17/10/2024, a prorrogação do contrato de VINICIUS SCHNEIDER, contrato 124/2023, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Ciências Criminais, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Palmas. (Processo: 23411.017611/2023-55)
Nº 1.155 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 17/04/2024 até
16/10/2024, a prorrogação do contrato de ANA PAULA MACIEL COSTA, contrato 52/2023,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Direito, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Palmas. (Processo:
23411.005472/2023-17)
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 461, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em decorrência do término do mandato do(a) titular em
13 de abril de 2024, nos termos da Portaria nº 1.413, de 29 de dezembro de 2023,
publicada no BGP de 02/01/2024, Edição 1.1, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23519.026145.2023-75 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria IFPE nº 442, de 12 de abril de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 15/04/2024, seção 2, página 21, que contratou professor substituto
para o Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação,
conforme descrito a seguir:
a) onde se lê "ROBERTO BASÍLIO DE SOUSA",
b) leia-se: "ROBERTO BAZÍLIO DE SOUSA".
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 816, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23139.000944.2024-01, de 18 de abril de 2024, resolve:
EXONERAR o servidor CLEITON DA SILVA MEDEIROS, Matrícula Siape nº 1530568,
do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor do Campus Avançado
Jucurutu - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó, para o qual foi
nomeado por meio da Portaria nº 1821/2020 - RE/IFRN, de 28 de dezembro de 2020.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 817, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23139.000942.2024-11, de 18 de abril de 2024; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº 816/2024-RE/IFRN, de 19 de abril de 2024, resolve:
NOMEAR o servidor JOÃO GOMES DA ROCHA, Matrícula Siape nº 3008921, para
exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor do Campus
Avançado Jucurutu - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23516.000499.2024-26, de 17 de abril de 2024, resolve:
Nº 100 - I - DISPENSAR, a partir de 22 de abril de 2024, a pedido, o servidor Bruno Italo
Franco de Oliveira, Matrícula Siape nº. 1306385, do cargo de confiança de Coordenador de
Serviços Gerais e Manutenção (FG.1), integrante da Estrutura Administrativa do Campus
Ceará-Mirim, para o
qual foi designado por
meio da Portaria nº.
127/2023 -
DG/CM/RE/IFRN, de 30 de maio de 2023.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23516.000499.2024-26, de 17 de abril de 2024, resolve:
Nº 101 - I - DESIGNAR, a partir de 22 de abril de 2024, o servidor Washington dos Santos
Silva Junior, Matrícula Siape nº. 3039787, para exercer o cargo de confiança de
Coordenador de serviços Gerais e Manutenção
- FG.1, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Ceará-Mirim deste IFRN.
ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA