DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.133, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas
atribuições legais e regimentais
e tendo em vista
o processo
23830.000051/2024-40, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, a servidor (a) LIGIA SCARPA BENSADON, Matrícula SIAPE nº. 23164924, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/04/2024 à
31/12/2024, nas Cidade: Paris. País: França, com ônus limitado (sem diárias e sem
passagens); Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.153, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas
atribuições legais e regimentais
e tendo em vista
o processo
23826.000072/2020-05, resolve:
Art. 1º Conceder a prorrogação do afastamento para participar em programa
de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990,
a servidora GIOVANIA ALVES COSTA, Matrícula SIAPE nº 1694936, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus Arraial do
Cabo, no período de 01/03/2024 a 01/03/2025, com objetivo de realizar Doutorado em
Filosofia da Educação - UERJ; Art. 2º Onde se lê : "PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ Nº536, DE
21 DE FEVEREIRO DE 2023" Leia - se : "PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ Nº536, DE 21 DE
FEVEREIRO DE 2024"Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.157, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23278.001076/2022-97, resolve:
Art. 1º Alterar os servidores, designados como Ordenadores de Despesa e
Gestores Financeiros no âmbito do campus Paracambi deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ):
I. David Braga Pires da Silva, matrícula SIAPE 2238953 - Ordenador Titular;
II. Glaucio Delaia Gomes, matrícula SIAPE 1780051 - Ordenador Suplente;
III. Bianca Ponciano Prell, matrícula SIAPE 2342751 - Gestor Financeiro Titular;
IV. Ednea do Alto Souza, matrícula SIAPE 1117309 - Gestor Financeiro Suplente; e
V. Gisele dos Santos Grillo Queiroz de Jesus, matrícula SIAPE 2294915 - Gestor
Financeiro Suplente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.154, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas
atribuições legais e regimentais
e tendo em vista
o processo
23270.000193/2022-88, resolve:
Art. 1º Conceder a prorrogação do afastamento para participar em programa
de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990,
o servidor LEVY FREITAS DE LEMOS, Matrícula SIAPE nº 1736844, ocupante do cargo de
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, lotado na Reitoria, no período de 07/03/2024 a
06/03/2026, com objetivo de realizar Doutorado em Ciências da Religião - Universidade
Metodista de São Paulo com período sanduíche na Universidade Católica Portuguesa. Art.
2° Onde se lê : "PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N°783, DE 08 DE MARÇO DE 2023" Leia - se
: "PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N°783, DE 08 DE MARÇO DE 2024" Art. 3° Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 907 - Art. 1º Designar, a partir de 23/04/2024, o servidor Daniel Amaro de Almeida,
matrícula SIAPE 2153484, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenador Geral de Bibliotecas - CBIBLIO/DIPUB, Reitoria, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 910 - Art. 1º Designar, a partir de 23/04/2024, o servidor Lúcio da Silva Gama Júnior,
matrícula SIAPE 1993050, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Redes de
Computadores - CTRCS/GEN/DG, Campus Socorro, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 284, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO CIVIL a MARIA TEREZINHA BOMTEMPO, com fundamento
nos Artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/90, com redação
dada pela Lei nº 13.135/2015, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos
Artigos 23 e 24, combinados com o § 4o do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
publicada no DOU de 13-11-2019, em virtude do falecimento do servidor inativo deste Instituto
-Campus Rio Pomba, PAULO TARCISIO BOMTEMPO, matrícula Siape 004****, ocorrido em 19-03-
2024, à vista das informações constantes do Processo nº 23222.001004/2024-81.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 285, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo nº 23223.000784/2024-32, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata RENATA AMARAL
FONSECA,
para o
cargo efetivo
de PROFESSOR
DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO
E
TECNOLÓGICO - área de conhecimento ADMINISTRAÇÃO, no Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga nº 953991, classificado em 11º lugar na lista
geral, para lotação no IF Sudeste MG - Campus Avançado Cataguases, realizada pela
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 249 de 05 de abril 2024, publicada no DOU 09-04-2024,
seção 2, Página 21, em virtude de solicitação de reclassificação no Concurso Público - Edital
nº 03/2018, publicado no DOU de 26-12-2018, Seção 3, Página 45 e homologado pelo
Edital nº 01/2019, publicado no DOU de 13-11-2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 292, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º  DESIGNAR o servidor FERNANDO PAULO CANESCHI, matrícula Siape
181****, para o cargo de substituto do Diretor-geral do IF Sudeste MG - Campus Santos
Dumont, código CD-02, a partir de 22-04-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.    
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 293, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Requerimento de exoneração-vacância-dispensa a pedido nº 3/2024
- CSD-GABINE, de 17-04-2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora LÍVIA MENEGUITTE ÁVILA, matrícula Siape
175****, do cargo de substituta do Diretor-geral do IF Sudeste MG - Campus Santos
Dumont, código CD-02, a partir de 21-04-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 189, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, JOSÉ ROBERTO DE SOUZA SANTOS, CPF nº
***.156.905-**, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Pedagógica
da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria
de Avaliação da Educação Básica do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 190, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar HELCICLEVER BARROS DA SILVA SALES, CPF nº ***.213.621-**,
para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Pedagógica da
Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 193, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar LUIZ FERNANDO BITTENCOURT CASTELO BRANCO, CPF nº
***.995.963-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da
Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante o período de 22 a 26 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA
, os seguintes Afastamentos do País: 
Nome: ISABELA FADUL DE OLIVEIRA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2767559
Lotação: FACULDADE DE DIREITO
Exercício: DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO
Motivo do Afastamento: PARTICIPAR NA VI JORNADAS INTERNACIONALES DE
ESTUDIOS DE AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE(IEALC).
Período do Afastamento: 13/04/2024 A 27/04/2024
Instituição: UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES
Cidade: BUENOS AIRES
País: ARGENTINA
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.020559/2024-72