DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 526/2024-R, publicada no DOU em 15/04/2024,
Seção 2, Pág. 25, onde se lê: "...pelo período de 20/05/2024 a 19/05/2028..."; leia-se:
"...pelo período de 18/05/2024 a 17/05/2028...".
Na Portaria de Pessoal nº 527/2024-R, publicada no DOU em 15/04/2024,
Seção 2, Pág. 25, onde se lê: "...pelo período de 20/05/2024 a 19/05/2028..."; leia-se:
"...pelo período de 18/05/2024 a 17/05/2028...".
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 1327 - Designar ALEXANDRE GROBBERIO PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1895382, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Medicina Especializada, FG-01, da
estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 22/04/2024 a 21/04/2026.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.019198/2024-00)
Nº 1329 - Designar LIDIA LARA ARAUJO DE OLIVEIRA E SOUZA WERNERSBACH, matrícula
SIAPE nº 1736475, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e
Técnico, FG-03, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de
22/04/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.021693/2024-71)
Nº 1334 - Designar ALVIM BORGES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 6297982, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Eng Saúde Pública e
Des Suste, FCC, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 22/04/2024 a
21/04/2026.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.021150/2024-53)
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 546, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
PHILLIPE MOTA MACHADO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 14/06/2024 a 30/06/2024, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para realizar visita técnico-
científica à Università Del Salento, em Lecce - Itália. Processo digital nº 23068.014471/2024-00.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 540, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.161884/2024-64; resolve:
Art. 1 - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 15/04/2024, ROSE MARY
LATINI COVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 7307398, pertencente
ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Ensino de Ciências da Natureza, do Instituto de Química, designada pela
Portaria nº. 332 de 10/05/2021, publicada no D.O.U. de 11/05/2021. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 542, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.162076/2024-14, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a pedido, CARLOS EDUARDO FARIA BARROSO, Matrícula
SIAPE nº 310340, da função gratificada de Chefe da Divisão de Registros e Certificações de
Programas, Projetos e Ações de Extensão, da Coordenação de Desenvolvimento e Análise
das Áreas Temáticas, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-1 para o qual foi designado
através da Portaria nº 65.959, de 13/12/2019.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 543, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.161689/2024-34, resolve:
Art. 1º- Dispensar ANA MARIA DE MENDONÇA LOUZADA COUTINHO, Matrícula
SIAPE nº 0307154, da função gratificada de Chefe da Divisão Operacional da COSEAC, da
Coordenação de Seleção, da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-1 para a qual foi
designada através da Portaria nº 53.213, de 09/01/2015.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 544, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.161687/2024-45, resolve:
Exonerar, por motivo de falecimento, a partir de 31/03/2024, LUIZ ANTONIO
DOS SANTOS CRUZ, Matrícula SIAPE nº 0307242, do cargo de direção de Coordenador da
Coordenação de Seleção Acadêmica, da Pró-Reitoria de Graduação - Código CD-4 para o
qual foi nomeado através da Portaria nº 53.233, de 12/01/2015.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 545, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.161692/2024-58, resolve:
Art. 1º- Dispensar ANA MARIA LOUZADA COUTINHO, Matrícula SIAPE nº
0307154, como substituta eventual do cargo de direção de Coordenador da Coordenação
de Seleção Acadêmica, da Pró-Reitoria de Graduação - Código CD-4 para a qual foi
designada através da Portaria nº 53.237, de 12/01/2015.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 546, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.161689/2024-34, resolve:
Art. 1º- Designar RAPHAEL DE SIQUEIRA DAVID, Secretário-Executivo, código
701.076, Matrícula SIAPE nº2745078, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão
Operacional da COSEAC, da Coordenação de Seleção, da Pró-Reitoria de Graduação -
Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 547, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.161687/2024-45, resolve:
Art.1º- Nomear ANA MARIA DE MENDONÇA LOUZADA COUTINHO, Assistente
em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 0307154, para exercer o cargo de
direção de Coordenadora da Coordenação de Seleção Acadêmica, da Pró-Reitoria de
Graduação - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 549, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.161692/2024-58, resolve:
Art. 1º- Designar LUIZ ALBERTO MARON VIEIRA, Analista de Tecnologia da
Informação, código 701.062, Matrícula SIAPE nº 1113570, como Substituto Eventual do
Coordenador da Coordenação de Seleção Acadêmica, da Pró-Reitoria de Graduação -
Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR, AUTORIZAÇÃO:
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANNA SOPHIA PIACENZA
MORAES, Professor do Magistério Superior, para Aperfeiçoamento (participar do
international meeting of the ERASMUS+ project: "Internet and collaborative based learning
methodologies
toolbox
for
digital transformation
and
sustainable
growth"), no
POLITECNICO DI TORINO, em Turim, Itália, de 25/05 a 02/06/2024, trânsito incluso, com
ônus UFF/Escola de Engenharia (fonte 0150158600/recursos transferidos pela Universidade
do Minho/Projeto Erasmus+/ordem de pagamento 57007752 - diárias parciais e
passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.160435/2024-07).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOSÉ RODRIGUES DE FARIAS
FILHO, Professor do Magistério Superior, para Aperfeiçoamento (participar do international
meeting of the ERASMUS+ project: "Internet and collaborative based learning
methodologies
toolbox
for
digital transformation
and
sustainable
growth"), na
UNIVERSIDADE DO MINHO, em Guimarães, Portugal, de 18 a 26/05/2024, trânsito incluso,
com ônus UFF/Escola de Engenharia (fonte 0150158600/recursos transferidos pela
Universidade do Minho/Projeto Erasmus+/ordem de pagamento 57007752 - diárias parciais
e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.159164/2024-39).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JULIO VIEIRA NETO, Professor do
Magistério Superior, para Aperfeiçoamento (participar do international meeting of the
ERASMUS+ project: "Internet and collaborative based learning methodologies toolbox for
digital transformation and sustainable growth"), no POLITECNICO DI TORINO, em Turim,
Itália, de 25/05 a 02/06/2024, trânsito incluso, com ônus UFF/Escola de Engenharia (fonte
0150158600/recursos transferidos pela Universidade do Minho/Projeto Erasmus+/ordem
de pagamento 57007752 - diárias parciais e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc.
23069.160367/2024-78).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LEILA LOBATO GRAEF, Professor
do Magistério Superior, para Intercâmbio no KAVLI INSTITUTE FOR THE PHYSICS AND
MATHEMATICS OF THE UNIVERSE (KAVLI IPMU) da UNIVERSITY OF TOKYO, em Kashiwa,
Japão, de 02/08/2024 a 07/01/2025, trânsito incluso, com ônus limitado (Kavli IPMU -
passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.160167/2024-15).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUÍS FELIPE IGNACIO CUNHA,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na UNIVERSITÉ CLAUDE
BERNARD, em Lyon, França, de 13/05 a 14/06/2024, trânsito incluso, com ônus CNPq
(Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - diárias) e FAPERJ/JCNE (diárias). Dec. 1387/95,
art. 1º - V. (Proc. 23069.161849/2024-45).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUIS GUSTAVO ZELAYA CRUZ,
Professor do Magistério Superior, para Aperfeiçoamento (participar do international
meeting of the ERASMUS+ project: "Internet and collaborative based learning
methodologies
toolbox
for
digital transformation
and
sustainable
growth"), na
UNIVERSIDADE DO MINHO, em Guimarães, Portugal, de 18 a 26/05/2024, trânsito incluso,
com ônus UFF/Escola de Engenharia (fonte 0150158600/recursos transferidos pela
Universidade do Minho/Projeto Erasmus+/ordem de pagamento 57007752 - diárias parciais
e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.161671/2024-32).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUIZ CARLOS BRASIL DE BRITO
MELLO, Professor do Magistério Superior, para Aperfeiçoamento (participar do
international meeting of the ERASMUS+ project: "Internet and collaborative based learning
methodologies
toolbox
for
digital transformation
and
sustainable
growth"), na
UNIVERSIDADE DO MINHO, em Guimarães, Portugal, de 18 a 26/05/2024, trânsito incluso,
com ônus UFF/Escola de Engenharia (fonte 0150158600/recursos transferidos pela
Universidade do Minho/Projeto Erasmus+/ordem de pagamento 57007752 - diárias parciais
e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.160162/2024-92).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUIZ FELIPE SANTOS FERREIRA,
Músico, no período total de 23/06 a 02/07/2024, trânsito incluso, para Intercâmbio cultural
(participação na TURNÊ INTERNACIONAL DA ORQUESTRA PETROBRAS SINFÔNICA) sendo:
de 23 a 25/06, no TEATRO SOLIS, em Montevidéu, Uruguai; de 26 a 27/06, no TEATRO EL
CIRCULO, em Rosário; de 28 a 30/06, no TEATRO DEL LIBERTADOR, em Córdoba; e de 01
a 02/07, no TEATRO COLÓN, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Orquestra
Petrobrás Sinfônica - passagens e Centro Cultural de Música, Montevidéu; Teatro El Círculo,
Rosário; Fundación Pro Arte, Córdoba e Teatro Colón, Buenos Aires - diárias). Dec.
1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.160837/2024-01).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARA TELLES SALLES, Professor
do Magistério Superior, para Aperfeiçoamento (participar do international meeting of the
ERASMUS+ project: "Internet and collaborative based learning methodologies toolbox for