DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042200025
25
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA
, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: RAFAEL LOPES AZIZE
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1720854
Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Exercício: DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA/FFCH
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades de Pós-Doutorado em Estética e
Filosofia da Arte (professor visitante).
Período do Afastamento: 29/06/2024 a 29/06/2025.
Instituição:
Temple University
(EUA),
e
Universidade Federal
de
Santa
Catarina.
Cidade: Filadélfia/ Florianópolis.
País: EUA e Brasil
Bolsa/Financiamento: CAPES PrInt
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Julho de 2024 Outubro de
2024.
Processo: 23066.018859/2024-91
PAULO CESAR MIGUEZ DE OIVEIRA
PORTARIA Nº 152, 18 DE ABRIL DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de REITOR, da UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Nomear, a partir de 20/04/2024, JOÃO MARTINS TUDE, Professor Associado,
matrícula SIAPE 2533848, para exercer o cargo de Diretor "pró- tempore", código CD-03,
da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia, até eleição do titular.
PENILDON SILVA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 1.842 - Autorizar o Afastamento do país do servidor FERNANDO DACIO DE ALMEIDA ,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 1156181, SIAPECAD nº
02033456, lotado(a) no(a) Campus de Russas, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim
de participar e apresentar trabalho no Congresso Ibero-Latino- Americano de Asfalto - XXII
CILA, em Granada, Espanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 22/04/2024 a
26/04/2024 (Processo nº 23067.014325/2024-86).
Nº 1.843 - Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCELO PONTE BARBOSA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2257688, SIAPECAD nº
02024705, lotado(a) no(a) Departamento de Administração da Faculdade de Economia,
Administração, Atuária e Contabilidade, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
ministrar palestra no Workshop "Fortalecendo a Liderança Instrucional nos Níveis Distrital
e Escolar", em Georgetown, Guiana , com ônus limitado para a UFC, pelo período de
29/04/2024 a 06/05/2024 (Processo nº 23067.017777/2024-10).
Nº 1.851 - Autorizar o Afastamento do país do servidor FRANCISCO GILDEMIR FERREIRA DA
SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1517843,
SIAPECAD nº 01271737, lotado(a) no(a) Faculdade de Economia, Administração, Atuária e
Contabilidade, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita para
participar de pesquisas na Universidade do Porto, em Portugal, com ônus limitado para a
UFC, pelo período de 09/05/2024 a 09/07/2024 (Processo nº 23067.017852/2024-42).
Nº 1.852 - Autorizar o Afastamento do país do servidor LUIZ SANCHES NETO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2340283, SIAPECAD nº 02102593,
lotado(a) no(a) Instituto de Educação Fisica e Esportes , do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de participar com apresentação de trabalho do 11º Colóquio Internacional
em Educação, em Montréal, Québec, Canadá, com ônus limitado para a UFC, pelo período
de 09/05/2024 a 10/05/2024 (Processo nº 23067.018333/2024-00).
Nº 1.853 - Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA EUGENIA ORTIZ ES CO BA R ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1803466, SIAPECAD nº
01577520, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências do Solo do Centro de Ciências
Agrárias, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de representar a Sociedade
Brasileira de Ciência do Solo, como Presidente, no Centennial Celebration and Congress of
the International Union of Soil Sciences, e apresentação de trabalho no referido evento,
em Florença - Itália, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a
Sociedade Brasileira de Ciência do Solo (SBCS), pelo período de 17/05/2024 a 22/05/2024
(Processo nº 23067.006904/2024-55).
Nº 1.854 - Autorizar o Afastamento do país do servidor JEFERSON LEANDRO KLUG,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1961628, SIAPECAD nº
01743884, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Metalurgica e de Materiais do
Centro de Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e
apresentar trabalho no congresso americano "AISTECH 2024", em Columbus, Ohio, Estados
Unidos, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 06/05/2024 a 09/05/2024
(Processo nº 23067.014141/2024-16).
Nº 1.855 - Autorizar o Afastamento do país da servidora CYNTIA TAVARES MARQUES DE
QUEIROZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3307752,
SIAPECAD nº 01436688, lotado(a) no(a) Instituto de Cultura e Arte, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de acompanhar a equipe de Remadoras Rosa da Associação Lua
Rosa no 5th Barcelona International Dragon Boat Festival, representando o Brasil, para fins
de registro e produção de conteúdo para mídias sociais, em Barcelona - Espanha, com ônus
limitado
para a
UFC, pelo
período de
15/05/2024 a
21/05/2024 (Processo
nº
23067.014191/2024-01).
Nº 1.856 - Autorizar o Afastamento do país da servidora PATRICIA HELENA CARVALHO
HOLANDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1457084,
SIAPECAD nº 01224035, lotado(a) no(a) Departamento de Fundamentos da Educação da
Faculdade de Educação, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão de
estudos no exterior (palestras e reuniões com vistas à realização de cursos em parceria com a
UFC) e realizar visitas ao Colégio Eduardo Claparède, em Lisboa - Portugal, com ônus limitado
para a UFC, pelo período de 08/05/2024 a 30/05/2024 (Processo nº 23067.017097/2024-04).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.857, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ANNA ABRAHAO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3299236, SIAPECAD nº 02401350,
lotado(a) no(a) Departamento de Biologia do Centro de Ciências, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de participar da reunião de trabalho do grupo de trabalho sDiv
"sFutures: Integrar os fundamentos funcionais e filogenéticos na ciência da restauração",
em Leipzig, Alemanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para para o
iDiv, pelo período de 07/06/2024 a 20/06/2024 (Processo nº 23067.016314/2024-31).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 1.844 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, CLÁUDIO ÂNGELO DA SILVA NETO, para o cargo de Geólogo,
Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos
termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021,
publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022,
publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de José Gonzaga
da Silva, Portaria nº 2783 de 22/09/2021, código de vaga 746407.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do
art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.016532/2024-75).
Nº 1.846 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, BÁRBARA RODRIGUES NOGUEIRA GEORGE, para o cargo de
Produtor Cultural, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o
Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de
redistribuição de Portaria nº 89 de 09/02/2024, código de vaga 0313730.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do
art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.012778/2024-78).
Nº 1.848 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA, para o cargo de Técnico de
Laboratório/Produção de Áudio e Vídeo, Classe D, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em
vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Cristiano Lima Sobrinho, Portaria nº
1909/2023/UFC, DOU de 19/04/2023, código de vaga 965660.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do
art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.013596/2024-14).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.801, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Dispensar, de ofício, o servidor RODRIGO DA SILVA MAIA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1883405, SIAPECAD nº 01664361, lotado no(a)
Diretoria do Campus Sobral, e em exercício no(a) Diretoria do Campus Sobral, da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Grad em Psicologia do Campus Sobral.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.016393/2024-80).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.806, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Designar o servidor IRATAN BEZERRA DE SABOIA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 4573704, SIAPECAD nº 02419929, lotado no(a)
Diretoria do Campus Sobral, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01,
do(a) Coord Curso Grad em Psicologia do Campus Sobral. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União até 28 de junho de 2026 (Processo nº 23067.016393/2024-80).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.841, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Designar RODRIGO DA SILVA MAIA, matrícula SIAPE nº 1883405, como VICE-COORDENADOR
do CURSO DE GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA do CAMPUS SOBRAL desta Universidade até 28/06/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23067.016393/2024-80).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.847, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA NOBRE, ocupante do cargo de Continuo, Código de
Vaga nº 0222691, SIAPE nº 0290412 , Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento C116, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV,
§ 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações:
o percentual de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço
(Processo nº 23067.001919/2024-27).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 285, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutária, em
conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, e considerando o processo
nº 23855.002726/2024-23, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação,
do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, ocupado
por JOSÉ ELIESIO SOUZA DAMASCENO, SIAPE nº 1127861, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, a partir de 19 de abril de 2024.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES