DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
digital transformation and sustainable growth"), na UNIVERSIDADE DO MINHO, em
Guimarães, Portugal, de 18 a 26/05/2024, trânsito incluso, com ônus UFF/Escola de
Engenharia (fonte 0150158600/recursos transferidos pela Universidade do Minho/Projeto
Erasmus+/ordem de pagamento 57007752 - diárias parciais e passagens). Dec. 1387/95,
art. 1º - IV. (Proc. 23069.159240/2024-14).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SANDRO ALBERTO VIANNA
LORDELO,
Professor
do
Magistério Superior,
para
Aperfeiçoamento
(participar do
international meeting of the ERASMUS+ project: "Internet and collaborative based learning
methodologies
toolbox
for
digital transformation
and
sustainable
growth"), na
UNIVERSIDADE DO MINHO, em Guimarães, Portugal, de 18 a 26/05/2024, trânsito incluso,
com ônus UFF/Escola de Engenharia (fonte 0150158600/recursos transferidos pela
Universidade do Minho/Projeto Erasmus+/ordem de pagamento 57007752 - diárias parciais
e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.161749/2024-19).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de YNAÊ LOPES DOS SANTOS,
Professor do Magistério Superior, no período total de 02 a 08/06/2024, trânsito incluso,
sendo: de 02 a 03/06/2024, para visitas científicas ao ARCHIVO MUNICIPAL DE C A R T AG E N A
e ao ARCHIVO HISTORICO DE CARTAGENA, e de 04 a 08/06/2024, para participar do
SEGUNDO
ENCUENTRO
INTERNACIONAL
DE
INVESTIGADORES
EN
ESTUDIOS
AFROLATINOAMERICANOS "PERSPECTIVAS, PROBLEMÁTICAS Y TENDENCIAS", em Cartagena,
Colômbia, com ônus CNPQ/BPQ (diárias) e FAPERJ/JCNE (passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º
- §1º. (Proc. 23069.161678/2024-54).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010,
Resolve:
Nº 2.077 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
RODRIGO MEDEIROS MENDONÇA, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga
decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1479/2024, publicada no D.O.U. de
08/03/2024,
código
nº
866246.
(Processos
nº
23070.047924/2021-84
e
23070.025443/2023-80)
Nº 2.078 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
DANILO JOSE OLIMPIO, candidato negro, habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 1159/2024, publicada no
D.O.U. de 27/02/2024, código nº 231625. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e
23070.025443/2023-80)
Nº 2.079 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
NAYANE COURTES DA CUNHA MARTORELLI, habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 1326/2024, publicada no
D.O.U. de 01/03/2024, código nº 235433. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e
23070.025443/2023-80)
Nº 2.080 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
CLAUDINEIA NUNES FONCECA BOLZANI, habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de
Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga decorrente de vacância por óbito, conforme Portaria nº 1748/2024, publicada no
D.O.U. de 01/04/2024, código nº 229716. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e
23070.025443/2023-80)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte e demais informações,
Resolve:
Nº 2.082 - Art. 1º Ceder o servidor DANIEL DE SALLES CANFIELD, Matrícula nº
3219092/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Artes Visuais, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Goiás, para exercício junto ao Ministério de
Gestão e Inovação em Serviços Públicos, para exercer a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE - Nível
Superior).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O
servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão,
observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão
cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação. (Processo nº 23070.008108/2024-06)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 165, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.007213/2024-82,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de maio de 2024, a servidora EDINEIA
APARECIDA MACHADO DUTRA, Assistente Social, Siape nº 1917216, da função de Chefe da
Seção de Serviço Social, código FG-03, designada pela Portaria nº 89/2024/GR, publicada
no DOU nº 35, de 21 de fevereiro de 2024, seção 2, página 27.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 166, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.007219/2024-50,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º de maio de 2024, a servidora DANIELA ELIS
DONDOSSOLA, Assistente Social, Siape nº 2143389, para exercer a função de Chefe da
Seção de Serviço Social, código FG-03.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 167, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que
constam do processo nº 23422.006788/2024-88, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor DIOGENES ALENCAR BOLWERK,
matrícula Siape nº 1523668, Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade Federal da Integração-Latino Americana, para exercer suas
atividades junto à Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Art. 2º O ônus pela remuneração será do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E COMPUTAÇÃO
PORTARIA Nº 675, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Diretor do Instituto de Matemática e Computação da Universidade Federal de
Itajubá, de acordo com suas competências regimentais e estatutárias, conforme
deliberação do Colegiado do curso de Graduação em Matemática Bacharelado (Decisão
Administrativa nº 30/2024 -IMC, de 15/04/2024), resolve:
DESIGNAR o Prof. Fernando Pereira Micena, matrícula SIAPE nº 1839944, para
exercer a função de coordenador do curso de graduação em Matemática Bacharelado, pelo
período de 23 de abril de 2024 a 22 de abril de 2026. Código: FCC.
RODRIGO DUARTE SEABRA
PORTARIA Nº 678, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Diretor do Instituto de Matemática e Computação da Universidade
Federal de Itajubá, de acordo com suas competências regimentais e estatutárias,
conforme deliberação do Colegiado do curso de Graduação em Matemática
Bacharelado (Decisão Administrativa no 30/2024 -IMC, de 15/04/2024), resolve:
DISPENSAR o Prof. Rick Antônio Rischter, matrícula SIAPE no 1763342, da
função de Coordenador Pró-tempore do curso de graduação em Matemática
Bacharelado, a partir do dia 23 de abril de 2024. Código: FCC.
Esta portaria torna sem efeito a portaria no 674/2024 - IMC
RODRIGO DUARTE SEABRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 561, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como
o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/ 2 0 2 3 / U FJ,
de 02/05/2023, resolve:
Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 5, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, ocupado por
MICAELLA ALVES LIMA PASSOS, Matrícula nº 1012908/SIAPE, lotado(a) no Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal de Jataí, a contar de 08/04/2024,
por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23854.003114/2024-41).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 129, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF), Girlene
Alves da Silva, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o
disposto nos arts. 23, caput, e 24, inciso IV, do Estatuto da UFJF, e bem como o
disposto na Resolução nº 104, de 05 de abril de 2024, do Conselho Superior
(CONSU/UFJF), resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Pró-Reitor de Gestão e Finanças, ELCEMIR
PAÇO CUNHA, SIAPE 2342489 e, em seus impedimentos legais ou afastamentos, ao seu
substituto, para, dentre outras atribuições correlatas, e consoantes às diretrizes
emanadas da Reitora, exercer as seguintes atribuições:
I
- Designar
os membros
de
comissões incumbidas
de instrução
de
processos
de licitação
bem
como determinar
as
atribuições
e acompanhar
os
trabalhos;
II - Elaborar e acompanhar institucionalmente o Plano Anual de Compras,
bem como o respectivo sistema governamental relacionado;
III - Acompanhar a gestão e fiscalização dos Contratos Administrativos no
âmbito da UFJF, bem como o respectivo sistema governamental relacionado;
IV - Acompanhar e homologar a realização de todas as modalidades de
licitações à conta das dotações previstas no orçamento da UFJF, em conformidade com
as legislações e normas governamentais e internas, inclusive quando se tratar de
decisão de possíveis recursos e impugnações;
V - Subsidiar a Procuradoria junto à UFJF em relação às demandas
trabalhistas em que a UFJF é parte bem como indicar preposto para as audiências;
VI - Auxiliar o Reitor na designação de Gestores de Contratos;
VII - Elaborar e assinar novos contratos administrativos ou prorrogar os
contratos em vigor relativos às despesas de custeio e capital cujos valores sejam
inferiores a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)/ano;
VIII - Elaborar e acompanhar a gestão, fiscalização e Prestação de Contas de
Convênios no âmbito da UFJF;
IX - Elaborar e acompanhar a proposta orçamentária anual da UFJF,
submetendo-a ao Gabinete do Reitor, para despacho final;
X -
Ordenar despesas, ou
seja, movimentar
créditos orçamentários,
empenhar despesa e efetuar pagamentos;
XI - Elaborar e apresentar, aos órgãos competentes a prestação de contas
orçamentária-financeira e o Relatório de Gestão;
XII - Autorizar a concessão de suprimento de fundos, bem como determinar
a baixa de responsabilidades;
XIII - Atuar no perfil de ordenador de despesa e autoridade superior, para
fins de aprovação no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP;
XIV - Acompanhar a arrecadação das receitas próprias;
XV - Conduzir os processos administrativos de sanção de fornecedores e/ou
contratados quando receber notícia de eventual descumprimento ou irregularidade.
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