DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.550 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Erica dos Santos
Martins Duarte, matrícula SIAPE nº 3051697, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do 17th International
Congress on Toxoplasmosis, em Berlim/Alemanha, no período de 25/05/2024 a 31/05/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA UFMG Nº 3.479, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, o candidato Crystian Moraes
Silva Gomes, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 140, de 31/01/2024, publicado no DOU
de 06/02/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 01, em código de vaga Siape 245352, decorrente do falecimento de Selmo Geber,
para exercer suas funções junto do Departamento de Terapia Ocupacional da Escola de
Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, área de conhecimento: Terapia
Ocupacional na saúde física do adulto e idoso, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.209603/2024-11.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA UFMG Nº 3.499, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, o candidato Renan Vaz
Machry, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital n.º 155, de 01/02/2024, publicado no DOU de
08/02/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível
01, em código de vaga Siape 249520, decorrente da aposentadoria de Gladys de Sousa, para
exercer suas funções junto do Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de
Odontologia, área de conhecimento: Prótese, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.207807/2024-17.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA UFMG Nº 3.500, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Sarah da Glória
Teles Bredt, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas
e títulos, homologado por meio do Edital n.º 166, de 02/02/2024, publicado no DOU de
07/02/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 01, em código de vaga Siape 639994, decorrente da aposentadoria de Tatiana
Tscherbakowski de Guimaraes Mourão Valentim Lourenço, para exercer suas funções junto
do Departamento de Esportes da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional, área de conhecimento: Iniciação Esportiva Aplicada ao Handebol, Estágio,
Trabalho de Conclusão, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo
integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.208432/2024-02.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA UFMG Nº 3.511, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Karla Luisa
Costa Sabino, habilitada e classificada em 1º (primeira) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 167, de 02/02/2024, publicado no
DOU de 20/02/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 264791, decorrente da redistribuição de Lívia
Coser Montenegro, para exercer suas funções junto do Departamento de Ciências
Contábeis da Faculdade de Ciências Econômicas, área de conhecimento: Contabilidade
Gerencial e Tributária, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo
integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.210789/2024-42.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA UFMG Nº 3.517, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, o candidato Lucas Costa de
Oliveira, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos,
homologado por meio do Edital n.º 123, de 30/01/2024, publicado no DOU de 01/02/2024, para
a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga
Siape 246689, decorrente da aposentadoria de Henrique Oswaldo da Gama, para exercer suas
funções junto do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial da Faculdade Direito,
área de conhecimento: Direito Civil, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em
tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.208366/2024-62.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 3.601 - Designar o servidor Lucas Daian Dias Siqueira, matrícula SIAPE nº 3349612,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Assessor da Diretoria, da Escola de Ciência da Informação, código FG-04, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.602 - Designar a servidora Ludmila Machado Wanderley, matrícula SIAPE nº 1760723,
ocupante do cargo efetivo de Administradora, para exercer a função de Secretária do
Departamento de Direito e Processo Penal, FG-06, da Faculdade de Direito, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.605 - Designar o servidor Sérgio Luiz Nonato Rosetti, matrícula SIAPE nº 1475870,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
de Serviços Gerais, da Faculdade de Direito, FG-04, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.607 - Designar o servidor Fernando Joaquin Javier Linares, matrícula SIAPE nº 0316987
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso
Técnico em Teatro, do Teatro Universitário da Escola de Educação Básica e Profissional,
com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Nº 3.608 - Reconduzir, em caráter pró-tempore, o servidor Tiago Antônio da Silva Jorge,
matrícula SIAPE nº 1389419, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Colegiado Especial das Licenciaturas, da Faculdade de Educação, a partir de 08/04/2024.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 3.630 - Designar o servidor Júnio Cota Silva, matrícula SIAPE nº 2265995, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador
do Centro de Pesquisas em Ciências Agrárias, do Instituto de Ciências Agrárias, código FG-
04, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Nº 3.632 - Designar a servidora Kenia Maria de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3204006,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, para exercer a função de
Coordenadora do setor de controle de produção de mudas, do Setor de manutenção de
jardins e produção de mudas do Departamento de Gestão Ambiental, código FG-06, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 123 - GABINETE, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo n° 23204.022696/2023-39, resolve:
Exonerar o servidor RAONI FERNANDES AZEREDO, Professor do Magistério Superior, do cargo
de Diretor do Campus desta Universidade em Alenquer, código CD-3, a contar de 18 de abril de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 128 - GABINETE, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo n° 23204.005161/2024-84, resolve:
Art. 1° Designar a servidora LÍVIA ROCHA DE VASCONCELOS, Assistente em
Administração, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Bens Patrimoniais,
código FG-1, da Diretoria de Almoxarifado desta Universidade, ficando dispensado, da
referida função, WALLACE DA SILVA OLIVEIRA, Assistente em Administração.
Art. 2° A designação e a dispensa de que trata o art. 1° serão contadas a partir
de 1° de maio de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 129 - GABINETE, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo n° 23204.005162/2024-29, resolve:
Art. 1° Designar o servidor JORGE ALEX DA SILVA PEREIRA, Assistente em
Administração, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Materiais
de Consumo, código FG-4, da Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio desta Universidade,
ficando dispensada, da referida função, LÍVIA ROCHA DE VASCONCELOS, Assistente em
Administração.
Art. 2° A designação e a dispensa de que trata o art. 1° serão contadas a partir
de 1° de maio de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA SCRF Nº 231, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e
considerando o que consta no Processo nº 23074.030455/2024-42, resolve:
I - Exonerar, a pedido, FABRICIO DO NASCIMENTO SANTOS, Siape 1891580,
Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função
de Diretor da Divisão de Cadastro e Pagamento de Servidores/PROGEP, código CD-04, a
partir de 02/05/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
PORTARIA SCRF Nº 232, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e
considerando o que consta no Processo nº 23074.026509/2024-78, resolve:
I - Nomear MIGUEL FREITAS SOARES JUNIOR, Siape 1606113, Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Diretor da Divisão de Cadastro e Pagamento de Servidores/PROGEP, código CD-
04, a partir de 03/05/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE