DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 210, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício (Campus Paraíso) nº 71/2024/ICTIN
- UFLA, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Jeferson Almeida Dias, matrícula nº 2363434, da
função de Coordenador do Curso de Graduação Bacharelado Interdisciplinar em Inovação,
Ciência e Tecnologia do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIN), bem como da
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 320, de 28 de abril de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 211, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício (Campus Paraíso) nº 71/2024/ICTIN
- UFLA, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Ana Claudia Festucci de Herval, matrícula nº
2400640, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação Bacharelado
Interdisciplinar em Inovação, Ciência e Tecnologia do Instituto de Ciência, Tecnologia e
Inovação (ICTIN), fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC),
código FUC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 212, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto na Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de
11/7/2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14/10/2021, publicado no Diário Oficial da
União em 15/10/2021, e, ainda, pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de
1º/1/2023, e demais informações que constam no Processo nº 23090.019762/2023-18,
resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 8/4/2024, a Portaria Reitoria nº 591, de 3/8/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 4/8/2023, Seção 2, Pág. 26, que disponibilizou a
requisição da servidora Júlia Moretto Amâncio, matrícula nº 1872549, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Universidade Federal de Lavras, para exercício na Diretoria de Educação Popular
da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 215, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Aline Marques Mesquita,
matrícula nº 2154941, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Química, lotada no
Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DCS/ESAL), para
participar de Visita técnica no Centre de Coopération Internationale en Recherche
Agronomique pour le Développement (CIRAD), em Montpellier/França, a realizar-se no
período 9/6/2024 a 19/6/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo
23090.007387/2024-44.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.318, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.255395/2023-32,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar
José Danilo Ayala, matrícula SIAPE n.° 2172626, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 04, lotado no Instituto de Ciências
Exatas, com proventos integrais, por ter provado contar 42 (quarenta e dois) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.323, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições e considerando
a documentação que instrui
o Processo n.°
23072.204829/2024-17, resolve:
Nos termos do Art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar
Luciana Augusta de Carvalho Marques, matrícula SIAPE n.° 1362988, ocupante do cargo de
Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 14, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos na proporção de 62%
(sessenta e dois por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 21 (vinte e um) anos
de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações
correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho
de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.367, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080299/2024-13, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fabricio Bertini
Pasquot Polido, matrícula SIAPE nº 1985057, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para realização de Pós-Doutorado na
Universitat de Barcelona, em Barcelona/Espanha, no período de 01/05/2024 a 03/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.485, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012
e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014
do Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Maria Cândida
Ferrarez Bouzada Viana, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público
de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 98, de 24/01/2024, publicado no
DOU de 01/02/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto,
Nível 01, em código de vaga Siape 244847, decorrente da aposentadoria de Fausto Reynaldo
Alves de Brito, para exercer suas funções junto do Departamento de Pediatria da Faculdade
de Medicina, área de conhecimento: Pediatria, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.214685/2024-15.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 217, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na
Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Otávio Camargo
Campoe, matrícula nº 2035802, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Ciências Florestais da Escola de Ciências Agrárias
de Lavras
(DCF/ESAL), para
participar do 26th
IUFRO World
Conference, em
Estocolmo/Suécia, a realizar-se no período de 22/6/2024 a 1º/7/2024 (inclusive
trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.007210/2024-48.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 3.496 , DE 17 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto
n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologados por meio do Edital
n.º 181, de 05/02/2024, publicado no DOU de 06/02/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, Nível 01, para exercer suas funções junto do Departamento
de Pediatria da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Pediatria, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, em vagas abaixo especificadas:
. Classificação
Candidato(a)
Nº vaga
Decorrência
. 1º
Laís Munhoz Soares
244484
Aposentadoria de Cassandra Pereira França
. 2º
Lorena Nascimento Girardi Madeira
308392
Redistribuição de Adriano Marçal Pimenta
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.497, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012
e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014
do Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, o candidato Fernando Abad
Franch, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos,
homologado por meio do Edital n.º 188, de 05/02/2024, publicado no DOU de 09/02/2024,
para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código
de vaga Siape 757161, decorrente do falecimento de Graciela Ines Ravetti de Gomez, para
exercer suas funções junto do Departamento de Parasitologia da Instituto de Ciências
Biológicas, área de conhecimento: Parasitologia, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.210106/2024-57.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3507, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidatoa Leticia Pereira
Martins, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital n.º 257, de 02/02/2024, publicado no DOU de
16/02/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 01, em código de vaga Siape 249441, decorrente da aposentadoria de Rosaria da
Silva Justi, para exercer suas funções junto do Departamento de Saúde bucal da Criança e
do Adolescente da Faculdade de Odontologia, área de conhecimento: Odontopediatria, em
regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva. Processo: 23072.208734/2024-72.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 3.534 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Juliana Alvares
Teodoro, matrícula SIAPE nº 1921648, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar da "5th PPRI
(Pharmaceutical Pricing and Reimbursement Information) Conference", de reuniões e
visitas técnicas, em Viena/Áustria, no período de 21/04/2024 a 01/05/2024.
Nº 3.536 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 2027, de 06/03/2024,
publicada no DOU nº 52 de 15/03/2024, Seção 2, página 32, que autorizou o afastamento
do país da servidora Simone Maria Rocha, matrícula SIAPE nº 2317546, lotada na
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, onde se lê: "... com ônus limitado ...", leia-se:
"... com ônus pela UFMG ...".