DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SCRF Nº 233, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e
considerando o que consta no Processo nº 23074.031248/2024-68, resolve:
I - Nomear MIGUEL FREITAS SOARES JUNIOR, Siape 1606113, Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Diretor Substituto da Divisão de Cadastro e Pagamento de Servidores/PROGEP,
no período de 19/04/2024 a 02/05/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 18 DE ABRIL DE 2024.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ANGELICA BEATE WINTER BOLDT, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Genética, Setor de
Ciências Biológicas, no período de 28/05/2024 a 01/06/2024, para participar e apresentar
trabalho no Primeiro Congresso Internacional "CIENCIA E INOVAÇÃO NA DOENÇA DE
CHAGAS: 4 DÉCADAS", na Universidade Mayor, Real y Pontifícia de San Francisco Xavier de
Chuquisaca, em Sucre/Bolívia, com ônus FA/UFPR. (Processo nº 23075.018714/2024-81)
CAROLINA BAGATTOLLI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais
Aplicadas, no período de 25/05/2024 a 08/06/2024, para realizar visita técnica no Centre
of Functional Ecology - Science for People and the Planet, na Universdade Nova de Lisboa,
e também participar e apresentar trabalho no EUSPRI (European Forum for Studies of
Policies for Research and Innovation) Conference na Universidade de Twente, em
Lisboa/Portugal
e
Enschede/Países
Baixos,
com
ônus
UFPR.
(Processo
nº
23075.015371/2024-01)
MAIKON DI DOMENICO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar,
no período de 13/06/2024 a 23/06/2024, para participar e apresentar trabalho no VII
International Scalidophora Workshop, em Toba/Mie/Japão, com ônus FA/UFPR. (Processo
nº 223075.001226/2024-35)
MARCIO FONTANA CATAPAN, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Expressão Gráfica, Setor
de Ciências Exatas, no período de 19/05/24 a 24/05/24, para realizar visita técnica ao
Laboratorio di Meccatronica Avanzata - LAMA FVG da Università degli Studi di Udine e na
Politecnico di Milano, em Udine/Itália e Milão/Itália, com ônus limitado. (Processo nº
23075.019960/2024-51)
MARCOS WACHOWICZ, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Direito Privado, Setor de Ciências
Jurídicas, no período de 23/04/2024 a 26/04/2024, para participar e apresentar trabalho
no Congresso Internacional do Instituto Max Planck - "Smart IP for Latin America", no
Observatório da Universidade de Buenos Aires - UBA, em Buenos Aires/Argentina, com
ônus limitado. (Processo nº 23075.021679/2024-88). SERGIO GREGORIO DA SILVA ,
ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no
Departamento de Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no período de 02/06/2024
a 17/06/2024, para realização de Visita Técnica à Universidade de Pavia, em Pavia/Itália,
com ônus UFPR. (Processo nº 23075.005893/2024-97)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, CANCELA o
afastamento do país do seguinte servidor:
CESAR ANTONIO SERBENA cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da
União do dia 15/04/2024, Seção II, pág. 28. (Processo nº 23075.016492/2024-62).
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 240, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Nomear o professor Luiz Carlos Simões Soares Júnior, SIAPE nº 1685613,
para exercer a função de Coordenador pro-tempore do Colegiado do Bacharelado em
Engenharia da Computação, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CETEC), código
FUC 001.
Art. 2º Nomear a professora Camila Bezerra da Silva, SIAPE nº 1821612, para
exercer a função de Vice Coordenadora pro-tempore do Colegiado do Bacharelado em
Engenharia da Computação, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CETEC ) .
Art. 3º Convalidar os atos da mencionada coordenadora a partir de 13/03/2024.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 489, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN e CONSIDERANDO, ainda, o
que consta no processo nº 23077.036787/2024-35; resolve:
Art. 1º Designar a servidora Natália dos Santos Lucena Neta, Assistente em
Administração, matrícula nº 1885452, para a função de Coordenadora, FG-02, da
Coordenadoria de Desenvolvimento e Empreendedorismo da Pró-Reitoria de Extensão
(PROEX).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 493, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.031556/2024-35; resolve:
Reconduzir FRANCISCO CLAUDIVAN DA SILVA, matrícula nº 1195339, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Graduação em Engenharia Têxtil, FCC, do Centro de Tecnologia (CT), para um
mandato de 02 (dois) anos, a partir de 18/04/2024.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 495 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ADALA NAYANA DE SOUSA MATA,
matrícula n.º 2166798, Professora Adjunta da Escola Multicampi de Ciências Médicas do
Rio Grande do Norte, para realizar visita técnico-científica a "Facultad de Enfermería de la
Universidad Católica de Murcia (UCAM)" e participar do "Ist International Symposium of
Immersive Reality for Resuscitation", na cidade de Múrcia, na Espanha, no período de
22.05.2024 a 28.05.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º
23077.048249/2024-93.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 496 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANTONIA MARLY MOURA DA SILVA,
matrícula n.º 3305986, Professora Visitante do Departamento de Letras - CCHLA, para
participar do "VI Congresso Internacional Visiones de lo Fantástico: Fantástico y Humor", na
cidade de Braga, em Portugal, no período de 23.06.2024 a 30.06.2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.048243/2024-16.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 497, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei nº
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo nº 23077.046218/2024-06; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, PETALA TUANI CANDIDO DE OLIVEIRA SALVADOR,
matrícula nº 1020269, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal da Universidade, da função de Coordenadora, FCC, do Curso Superior de
Tecnologia em Gestão Hospitalar da Escola de Saúde da UFRN (ESUFRN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 498, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei nº
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo nº 23077.046218/2024-06; resolve:
Art. 1º Designar THEO DUARTE DA COSTA, matrícula nº 2881512, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer
a função de Coordenador, FCC, do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar da
Escola de Saúde da UFRN (ESUFRN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 500, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.187511/2023-33; resolve:
Art. 1º Designar ZORAIDE SOUZA PESSOA, matrícula nº 2374871, Professora
Associada, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenadora
(FCC) do Curso de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais, do Instituto de Políticas
Públicas (IPP), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 357, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.045201/2024-23, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 09 de abril de 2024, o(a) servidor(a)
SILVIO COSTA SAMPAIO, matrícula n° 2266415, lotado(a) no Instituto Metrópole Digital (IMD).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 2.623, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PAULO RICARDO ZILIO ABDALA, Professor
do Magistério Superior, lotado e em
exercício no Departamento de Ciências
Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade de participar de congresso
junto à Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, no período
compreendido entre 22/04/2024 e 27/04/2024, incluído trânsito, com ônus CA P ES / P R O E X
(somente 3 diárias). Solicitação nº 100398.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.640, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RAFAEL KRUTER FLORES, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de
Administração, com a finalidade de participar de congresso junto à Universidad de Buenos Aires,
em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 23/04/2024 e 28/04/2024, incluído
trânsito, com ônus custeados pelo CAPES/PROEX (somente 3 diárias). Solicitação nº 100396.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.647, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CREDINÉ SILVA DE MENEZES, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Estudos Básicos da Faculdade
de Educação, com a finalidade de participar de encontro junto à Universidad de la República,
em Montevidéu, Uruguai, no período compreendido entre 24/04/2024 e 27/04/2024, incluído
trânsito, com ônus custeados pelo CAPES/PROEX (passagens e diárias). Solicitação nº 100424.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
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