DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042200032
32
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.648, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ROSANE ARAGON, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de
Educação, com a finalidade de participar de encontro junto à Universidad de la República, em
Montevidéu, Uruguai, no período compreendido entre 24/04/2024 e 27/04/2024, incluído
trânsito, com ônus custeados pelo CAPES/PROEX (passagens e diárias). Solicitação nº 100423.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.649, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de NADIA CRISTINA VALENTINI, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Educação Física,
Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de
participar da conferência "2024 AIESEP International Conference" junto à University of
Jyväskylä, em Jyväskylä, Finlândia, no período compreendido entre 10/05/2024 e
20/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100093.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.650, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de BEATRIZ D'AGORD SCHAAN, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do congresso "ENDO 2024" junto à
Endocrine Society, em Boston, Estados Unidos, no período compreendido entre
31/05/2024 e 05/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100339.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.651, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de EDUARDO GUIMARAES BARBOZA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Paleontologia e Estratigrafia
do Instituto de Geociências, com a finalidade de participar de banca de doutorado junto à
Universidad de la República, em Rocha, Uruguai, no período compreendido entre
26/05/2024 e 28/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100359.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.662, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que
constam do processo nº 23078.526095/2024-74, resolve:
Art. 1°. Ceder a servidora MARIA CONCEICAO LOPES FONTOURA, matrícula nº
0353953, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, para exercício junto à Fundação Cultural Palmares.
Art. 2°. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3°. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4°. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.606, DE 17 DE ABRIL DE 2024
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, MARCELO DE BARROS TAVARES, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 28/2024 de 20 de
Março de 2024, homologado em 21 de março de 2024 e de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do
Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de
Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Comunicação da
Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, na área de Relações Públicas, Subárea:
Produção cultural e acessibilidade comunicacional, em vaga decorrente da aposentadoria
da Professora Karla Maria Muller, código nº 273791, ocorrida em 27 de Maio de 2021,
conforme Portaria nº. 2480/2021 de 25 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de maio de 2021. Processo nº. 23078.597740/2022-71.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.627 - Designar RODRIGO HICKMANN KLEIN, Matrícula SIAPE 1070500, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Código 701062, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Transparência de
Acesso à Informação, Código SRH 1529, FG1, com vigência a partir da data de publicação
no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.529953/2024-32.
Nº 2.628 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, o ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior - 705001, do Nível de Classificação Adjunto, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, MATHEUS DHEIN DILL, matrícula SIAPE 2199309 da
função de Assistente do Pró-Reitor de Inovação e Relações Institucionais, Código SRH 1529,
Código FG-1, UORG 2948, para a qual foi designado pela Portaria nº 2923/2023 de
11/05/2023,
publicada no
Diário
Oficial da
União
de
15/05/2023. Processo
nº
23078.529953/2024-32.
Nº 2.630 - Nomear o ocupante do cargo de Administrador de Edifícios do Quadro de
Pessoal desta Universidade, ANDREI LUIS CERQUEIRA, matrícula SIAPE 2201347, para
exercer o cargo de Coordenador-Geral de Processos em Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação, Código SRH 909, CD4, com vigência a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União. Processo nº 23078.529738/2024-31.
Nº 2.631 - Tornar insubsistente a Portaria nº 2104/2024, de 27/03/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 28/03/2024, que designa FREDERICO DE LEMOS FRUET, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, lotado na Faculdade de Arquitetura e com
exercício no Núcleo de Infraestrutura da Faculdade de Arquitetura.
Nº 2.639 - Tornar insubsistente a Portaria nº 2117/2024, de 27/03/2024, que dispensa ELIZETE
EVALDT RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Faculdade
de Arquitetura e com exercício no Núcleo de Infraestrutura da Faculdade de Arquitetura.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.660, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto
na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito a partir de 19 de abril de 2024 a nomeação da candidata
abaixo relacionada, ocorrida através da Portaria nº 1899/2024, de 18 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2024, de acordo com o que
preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação
dada
pela
Lei nº.
9.527,
de
10
de
dezembro de
1997.
Processo
nº
23078.588495/2022-10. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região
Porto Alegre - BEATRIZ ILIBIO MORO - Vaga SIAPE 274030 - LISTA GERAL
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias,resolve:
Nº 2.665 - Designar LARISSA HENRIQUES DANTAS, Matrícula SIAPE 1403003, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe da Secretaria Administrativa Financeira da
Pró-Reitoria de Pesquisa, código SRH 317, código FG-4, a partir de 22/04/2024. Processo nº
23078.512101/2024-14.
Nº 2.666 - Dispensar, a partir de 22/04/2024, o ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, MARCIO UTZ ASCONAVIETA, matrícula SIAPE 0356757 da função de Diretor da
Divisão Financeira do DIP da PROPESQ, Código SRH 317, Código FG-4, UORG 2717, para a qual
foi designado pela Portaria nº 0179/2012 de 09/01/2012. Processo nº 23078.512101/2024-14.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.021, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo à decisão
exarada no processo judicial nº 5023933-05.2024.4.02.5101, resolve:
Contratar FELIPE LIMA na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Letras , com
salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho,
durante o período de 24/04/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.213153/2024-92.
NEUZA LUZIA PINTO
Pró-Reitor(a) de Pessoal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 261, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que
estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade,
prazos de cessação, e determina outras providências;
CONSIDERANDO a Resolução CONSUNI/UFR nº 96, de 26 de março de 2024,
que institui a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016349/2023-22,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Luciene da Silva Lopes, SIAPE 104****, como
Diretora de Finanças e Contabilidade da Universidade Federal de Rondonópolis,
retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezesseis de abril de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 561, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006257/2024-
73, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Técnico em Refrigeração WELLINGTON ALVES DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1825140, lotado no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, para a função
de Gerente Administrativo da Instituto de Ciências Agrárias, FG-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 568, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005832/2024-
11, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta MAYARA VIEIRA
SANTOS, matrícula SIAPE nº 3346112, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de
que trata a Lei 8.745/93, no período de 18/05/2024 a 17/11/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 582, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005844/2024-
45, resolve: