DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024
A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.520 - Conceder o afastamento do país a MARINA OLIVEIRA DE SOUZA DIAS, Diretora
de Políticas Afirmativas do Campus Reitoria, no período de 02/05/2024 a 10/05/2024, para
participar no 2024 IFSC Paraclimbing World Cup, nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.009069/2024-57).
Nº 1.521 - Alterar a Portaria nº 701 de 27/02/2024, publicada no D.O.U. de 29/02/2024,
Seção 2, Página 35, que trata do afastamento do país de JOÃO PAULO BOTERO, onde se lê:
"no período de 15/04/2024 a 15/07/2024", leia-se: "no período de 05/05/2024 a
05/08/2024". (Processo SEI nº 23089.037724/2023-86)
Nº 1.522 - Conceder o afastamento do país a JANINE SCHIRMER, Diretora da Escola Paulista
de Enfermagem, no período de 06/05/2024 a 10/05/2024, para participar das reuniões
técnicas na Organização Pan-Americana de Saúde, nos Estados Unidos da América, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009901/2024-15).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2024
A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.541 - Conceder o afastamento do país a ANA PAULA CURY, Biomédica lotada no
Laboratório de Análises Clínicas Central do Hospital Universitário, no período de
25/04/2024 a 02/05/2024, para participar no 34th European Congress of Clinical
Microbiology and Infectious Diseases, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.006106/2024-75).
Nº 1.542 - Conceder o afastamento do país a MARIA CHRISTINA WERNECK DE AVELLAR
WINSTON, Professora Associada do Departamento de Farmacologia do Campus São
Paulo, no período de 27/04/2024 a 05/05/2024, para realizar atividades e participar no
ASA 2024 Annual Meeting, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.009331/2024-63).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 1.512, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U de
13/03/2020, resolve:
Exonerar a pedido a servidora VANESSA CORREA FANCHINI, Matrícula Siape nº
2135782-6, Biomédica, Nível E, Classe 4, Padrão de Vencimentos 7, a partir de 19/03/2023.
(Processo SEI nº 23089.008071/2024-17)
Declarar vago o cargo citado acima
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI,
no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 779 - Dispensar CHRISTIANE MOTTA ARAÚJO - Professora do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Enfermagem
da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a partir de 18 de fevereiro de 2024.
Nº 781 - Designar MARISTELA OLIVEIRA LARA - Professora do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Enfermagem
da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a partir de 22 de abril de 2024.
HERON LAIBER BONADIMAN
Nº 1.543 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.105, de 20/03/2024, publicada no D. O. U .
de 25/03/2024, Seção 2, Página 30, que trata do afastamento do país de EMERSON
RODRIGO DA SILVA. (Processo SEI nº 23089.004975/2024-65)
Nº 1.544 - Conceder o afastamento do país a EMERSON RODRIGO DA SILVA, Professor
Adjunto do
Departamento de
Biofísica do
Campus São
Paulo, no
período de
01/05/2024 a 28/02/2025, para a realização de atividades de pesquisa na Universidade
Paris-Saclay, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009268/2024-65).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 125, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página
1; Considerando o constante dos autos dos processos nº 23282.001811/2023-17, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em
conformidade com o Edital de Concurso nº 28/2022, de 19 de maio de 2022, publicado no DOU de 20 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 158 a 166, aditado no DOU de 23 de maio de
2022, Seção 3, Páginas 123 a 125; homologado pelo Edital nº 50/2022, de 30 de novembro de 2022, publicado no DOU de 02 de dezembro de 2022, Seção 3, Página 230, para exercer,
na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria, os cargos constantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
ANEXO
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Classe D, Padrão I, Nível 101).
Localidade: REDENÇÃO/CE
.
Nome
Tipo de Vaga
Origem Legal
Código de Vaga
Carga Horária
.
PEDRO MEDRADO SILVEIRA
Reserva de Vaga para Pessoa com Deficiência
Portaria de Nº 350 do MEC de 06.04.2011, publicada no DOU de 07.04.2011
905967
40 horas
Cargo: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Arquitetura e
Desenvolvimento de Software (Classe E, Padrão I, Nível 101).
Localidade: REDENÇÃO/CE
.
Nome
Tipo de Vaga
Origem Legal
Código de Vaga
Carga Horária
.
RENATO LIMA BRAUNA
Ampla Concorrência
Portaria de N° 327 do MEC, de 17.04.2013, publicada no DOU de 18.04.2013
905896
40 horas
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 126, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página
1; Considerando o constante dos autos dos processos nº 23282.003866/2024-34, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, a candidata habilitada em concurso público de provas e títulos, em conformidade
com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professora da Carreira
de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
ANEXO
.
Nome
Edital Concurso
Edital de Homologação
Instituto
Setor de Estudo
Origem Legal
Código de Vaga
Carga Horária
.
ANDREA BESSA TEIXEIRA
Edital Nº 01, de 11.01.2024, DOU nº 9 de 12.01.2024,
Seção 03, Páginas 54 a 56; retificado no DOU nº 15 de
22/01/2024, Seção 03, Página 48.
Edital Nº 12, de 22.03.2024, DOU nº
58 de 25.03.2024, Seção 03, Página
57.
Instituto de Ciências
da Saúde - ICS
Farmácia 
/
Hematologia 
/
Citologia Clínica
Portaria MEC nº 213, de 14 de abril de 2021; DOU
de 15/04/2027
933445
40 horas/DE
PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05
de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo 23282.006296/2024-34, resolve:
Nº 124 -Art. 1º Dispensar a servidora LISIANE MARTINS DE MACEDO, matrícula SIAPE
nº 2219883, da função de Chefe do Serviço Administrativo do ICSA código FG-03.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
Considerando o constante dos autos dos processos nº 23282.003866/2024-34, resolve:
Nº 126 -Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal
desta Universidade, a candidata habilitada em concurso público de provas e títulos, em
conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de
31.12.2012, nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o
cargo de Professora da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do
disposto no quadro anexo a esta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 215, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o teor do processo nº
23282.005945/2024-80, resolve: