Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042200033 33 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 1º. DESIGNAR o Professor do Magistério Superior, MARCUS DE BARROS BRAGA, matrícula SIAPE 1312697, lotado no Campus Paragominas, para de função de Vice coordenador no Programa de Pós-graduação em Biotecnologia Aplicada à Agropecuária, sem ônus. Art. 2°. Ficam os atos por ela convalidados desde 03/04/2024, em cumprimento às atribuições inerentes à função Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 2.037, DE 17 DE ABRIL DE 2024 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°: 23083.011421/2024-74, resolve: Autorizar o afastamento do país o servidor ALDAIR JOSE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2939376, lotado no Departamento de Educação Física e Desportos do Instituto de Educação, durante o período de 21/04/2024 a 28/04/2024, para participar da visita técnica junto ao Departamento de Ciências da Saúde Pública da Universidade de Estocolmo, na Suécia, com ônus limitado para a UFR R J. CESAR AUGUSTO DA ROS. PORTARIAS GABREI DE 18 DE ABRIL DE 2024 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Nº 2.051 Art. 1º - Dispensar o servidor DANIEL DE ORNELLAS DIAS ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1882500 da função de Coordenador do Núcleo de Tratamento de Dados Institucionais (NTDI/PROPLADI), para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 1.956/2023, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 01/04/2024. Processo nº: 23083.013204/2024-19 Nº 2.053 Art. 1º - Designar a servidora CAROLINE LEAL FERREIRA ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3062902 para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Tratamento de Dados Institucionais (NTDI/PROPLADI), FG- 0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº: 23083.013204/2024-19. Nº 2.058 - Autorizar o afastamento do país a servidora MARCIA DENISE PLETSCH, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1639282, lotada no Departamento de Educação e Sociedade do Instituto Multidisciplinar, durante o período de 27/04/2024 a 03/05/2024, para ministrar palestra e realizar visita técnica no Programa de Educação Especial do Departamento de Especialidades Educacionais da Universidade St. Johns, no Queens em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado para a UFRRJ; Processo n°: 23083.011321/2024-48. CESAR AUGUSTO DA ROS. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 17 DE ABRIL DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve: Nº 878-TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, a nomeação de SILVIA DE OLIVEIRA FERREIRA para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 470, publicada no Diário Oficial da União de 05/03/2024. (Processo n. 024193/2024-12) Nº 879-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei Nº 8.112, de 11.12.90, NICHOLAS ZULIANI TEIXEIRA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 70º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 294762. (Processo n. 051566/2024-28) Nº 880-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei Nº 8.112, de 11.12.90, ALCINDO BUSANEL LO, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 71º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 293685. (Processo n. 051599/2024-78) Nº 881-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei Nº 8.112, de 11.12.90, MARIA CAROLINA SERPA FAGUNDES DE OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 19º lugar, pela reserva de vagas: negros (pretos e pardos), para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 292502. (Processo n. 051624/2024-13) Nº 882-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei Nº 8.112, de 11.12.90, VICTOR BERNARDO PEREIRA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 72º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 292702. (Processo n. 051642/2024-03) Nº 883-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei Nº 8.112, de 11.12.90, RAÍSSA CARDOZO SARAIVA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 12º lugar, pela reserva de vagas: negros (pretos e pardos), para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 276228. (Processo n. 051652/2024-31) Nº 884-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei Nº 8.112, de 11.12.90, MIGUEL ANGELO MAU R E R ARBOITTE, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 73º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Palmeira das Missões, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga Nº 868187. (Processo n. 051773/20224-82) Nº 885-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei Nº 8.112, de 11.12.90, JULIANA DOTTO PAC H ECO DE OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 74º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Cachoeira do Sul, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 295299. (Processo n. 051783/2024-18) Nº 886-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei Nº 8.112, de 11.12.90, RONALDO DE OLIVEIRA MACEDO, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 75º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Cachoeira do Sul, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 293527. (Processo n. 051791/2024-62) Nº 887-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei Nº 8.112, de 11.12.90, HENRIQUE ANTONE L LO CONTE, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 76º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Cachoeira do Sul, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 295486. (Processo n. 051802/2024-14) Nº 888-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei Nº 8.112, de 11.12.90, LORENZO DOTTO, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 77º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Palmeira das Missões, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 962809. (Processo n. 051813/2024-96) Nº 889-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei Nº 8.112, de 11.12.90, LAURA PATRÍCIA DA LUZ, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 78º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Palmeira das Missões, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 703457. (Processo n. 051818/2024-19) Nº 890-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei Nº 8.112, de 11.12.90, THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA , habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 79º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Palmeira das Missões, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 294691. (Processo n. 051822/2024-87) Nº 891-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei Nº 8.112, de 11.12.90, CÁSSIO BRUNO DE OLIVEIRA SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 80º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Frederico Westphalen, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 292320. (Processo n. 051825/2024-11) MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): DANIEL MORIN OCAMPO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, de 06 de julho de 2024 à 12 de julho de 2024, para participar, apresentando trabalho, de As opiniões e interesses de jovens brasileiros sobre CTS: os resultados do ROSES 2022 em Aveiro/Portugal com ônus para UFSM (Diárias) 08/07/2024 - 10/07/2024; (Processo Nº 23081.050835/2024-39). LUCIANO SCHUCH CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 15 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.050543/2024-04, resolve: Nº 93- DESIGNAR LUIS AUGUSTO EBLING FARINATTI, SIAPE 1704880, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer pró tempore a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de História Bacharelado do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.172. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 94-DISPENSAR SEMÍRAMIS CORSI SILVA, SIAPE 2220611, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de História Bacharelado do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.172, para a qual foi designada pela Portaria N. 351/CCSH, de 03/10/2023. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 17 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.051425/2024-13, resolve: Nº 99-DISPENSAR MARI CLEISE SANDALOWSKI, Matrícula SIAPE 2547477, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe pro tempore do Departamento de Ciências Sociais do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.098, para a qual foi designada pela Portaria N. 219/CCSH, de 10/08/2021. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 100-DESIGNAR MARI CLEISE SANDALOWSKI, Matrícula SIAPE 2547477, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Sociais do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.098, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREKFechar