DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO IRISTENIO SOUZA CARDOSO, matrícula
SIAPE nº 1793131, para exercer encargo de substituto do cargo de Coordenador de
Licitações, Contratos e Patrimônio, código CD-04, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 165, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LUIZA BUENO ZENI, matrícula Siape nº 137****, empregada pública ocupante do cargo de
Médico - Reumatologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa
Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh, no período de 10 a 17 de junho de 2024, incluindo
o
trânsito,
para participar
do
congresso
"EULAR
2024
- European
Congress
of
Rheumatology", em Viena, Áustria. (Processo nº 23820.004580/2024-31)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 166, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
TIAGO VEIRAS COLLARES, matrícula Siape nº 158****, servidor público ocupante do cargo
de Gerente de Ensino e Pesquisa, do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas
(HE-UFPel), da Rede Ebserh, nos dias 19 e 20 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para
participar do evento "Cerimônia de outorga de título Doutor Honoris Causa da UFPel ao sr.
José Alberto Mujica Cordano", em Rivera, Uruguai. (Processo nº 23762.005842/2024-17)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 167, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
SAMANTA WINCK MADRUGA, matrícula Siape nº 251****, servidora pública ocupante do
cargo de Gerente de Atenção à Saúde, do Hospital Escola da Universidade Federal de
Pelotas (HE-UFPel), da Rede Ebserh, nos dias 19 e 20 de abril de 2024, incluindo o trânsito,
para participar da cerimônia de outorga de título Doutor Honoris Causa da UFPel ao sr.
José Alberto Mujica Cordano, em Rivera, Uruguai. (Processo nº 23762.005781/2024-98)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 168, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MATHEUS DE BRITO PALOMBO, matrícula Siape nº 110****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Clínica Médica, do Hospital Universitário Antônio Pedro, da
Universidade Federal Fluminense (Huap-UFF), da Rede Ebserh, no período de 05 de maio
a 30 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar de visitas de observação no
National Cancer Center Hospital, Osaka International Cancer Institute e Shizuoka Cancer
Center, respectivamente, nas cidades de Tóquio, Osaka e Shizuoka, Japão. (Processo nº
23818.004651/2024-45)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 169, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
JORDANA BOTELHO DE CARVALHO VILELA, matrícula Siape nº 193****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Geral, do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Goiás (HC-UFG), da Rede Ebserh, no período de 13 a 20 de maio de 2024,
incluindo o trânsito, para participar do "16th World Congress of the Internacional Hepato-
Pancreato-Biliary Association", na Cidade do Cabo, África do Sul. (Processo nº
23760.002924/2024-20)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 170, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social
vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro
de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh,
de MARCEL BARBIERI FREITAS, matrícula Siape nº 152****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Cirurgia da Mão, do Hospital Universitário de Santa
Maria, da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), da Rede Ebserh, no
período de 27 de abril a 1º de maio de 2024, incluindo o trânsito, para participar do
curso '2nd BRM
International Hand Course', em Verona,
Itália. (Processo nº
23541.015839/2024-14)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 172, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ANNA PAULA PARANHOS MIRANDA COVALESKI, matrícula Siape nº 184****, empregada
pública ocupante do cargo de Médico - Neurofisiologia Clínica, do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 24 de
maio a 01º de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "XIX
International Symposium on Amyloidosis", em Rochester, Estados Unidos. (Processo nº
23536.008317/2024-27)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 173, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
JOÃO PAULO DE SOUZA PONTUAL, matrícula Siape nº 156****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Endoscopia Digestiva, do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 16 a 23 de
maio de 2024, incluindo o trânsito, para participar do Congresso "Digestive Diseases Week
2024", em Washington, Estados Unidos. (Processo nº 23536.007571/2024-16)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 174, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARIA ROBERTA MELO PEREIRA SOARES, matrícula Siape nº 152****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Reumatologia, do Hospital Universitário Lauro Wanderley,
da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh, no período de 10 a 16
de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "EULAR 24 - European
Congress of Rheumatology", em Viena, Austria. (Processo nº 23539.009596/2024-16)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 647 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) LEANDRO DE MOURA MARTINS,
lotado(a) na Faculdade de Odontologia - FAO,a fim de ministrar palestra de 4 horas no "I
CONGRESSO MUNDIAL DE ALTA ESPECIALIDAD EN ODONTOLOGIA UNIVERSIDADHEMISFERIOS",
organizado pela Universidade Hemisférios,a ser realizado em Quito/Equador, no período de
20/05/2024 a 25/05/2024, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
Nº 648 - AUTORIZAR o afastamento do país do servidor JOÃO CLÁUDIO BRAGA PEREIRA
MACHADO, lotado na Faculdade de Educação Física e Fisioterapia - FEFF, para realizar atividades
no Laboratório SpertLab, na Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa e
participar do congresso Applied Science in Football - International Conference em Lisboa,
Portugal, de 29/04/2024 a 15/05/2024, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 652, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
DESIGNAR a servidora IOLANDA DO VALE FEITOSA, matrícula SIAPE n.º 1168880,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-04,
de Secretária na Secretaria do Sistema de Bibliotecas - SISTEBIB/UFAM.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 19 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante
no Processo nº 23106.002369/2020-26, resolve:
Nº 525 - Art. 1º Designar os(as) substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do
Decanato de Ensino de Graduação (DEG):
I. designar JOSÉ LÚCIO TOZETTI FERNANDES para exercer o encargo de
substituto eventual do(a) DECANO(A) DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, CD-02, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
II. designar KERLEI ENIELE SONAGLIO para exercer o encargo de substituta
eventual do(a) DIRETOR(A) TÉCNICO(A) DE GRADUAÇÃO, CD-04, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;
III. designar LUCAS DE OLIVEIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituto
eventual do(a) DIRETOR(A) DE INOVAÇÃO E ESTRATÉGIAS NO ENSINO DE GRADUAÇÃO, CD-
04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
IV. designar SANDRA DOS SANTOS VITORIANO para exercer o encargo de
substituta eventual do(a) DIRETOR(A) DE ACOMPANHAMENTO E INTEGRAÇÃO ACADÊMICA ,
CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
V. designar VALTEMIR DOS SANTOS RODRIGUES para exercer o encargo de
substituto
eventual do(a)
DIRETOR(A) DE
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO
DAS
LICENCIATURAS, CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 0521/2024 (11102601).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e o
constante no Processo nº 23106.034202/2024-58, resolve:
Nº 528 - Dispensar, a partir de 15/3/2024, o docente Julio Barea Pastore da função de
Coordenador de Paisagismo e de Dedetização da Prefeitura da UnB (FG-01).