DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais:
a) titular: Bernardo Issa de
Souza, Coordenador-Geral de Gestão do
SNUC;
b) suplente: Camila Schluter Vasconcelos, Analista Ambiental;
II - Secretaria Nacional de Bioeconomia:
a) titular: Lílian Lindoso de Carvalho, Coordenadora de Estímulo à Bioeconomia; e
b) suplente: Cássia Barbosa Saretta, Analista Ambiental.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 243, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/SECEX nº 1.024, publicada em de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Dispensar HUMBERTO CARNEIRO RAMOS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2917924,
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação
de Sistemas
e Portais,
da Coordenação-Geral de
Tecnologia da
Informação, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 596, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MAYK FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n. 1776810, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do
Núcleo de Fiscalização Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do
Ibama no Estado do Pará, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 604, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a partir de 12 de setembro de 2023, BRUNA MYKAELLE PEREIRA
SANTOS, matrícula SIAPE n. 1029923, do encargo de substituta da Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Ambiental, da Divisão
Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Pará
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 732, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar FLAVIO QUEIROZ MACHADO, matrícula SIAPE n. 684323, para exercer
a Função Comissionada Executivo de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização
Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência de Rondônia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 47/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.007488/2024-05, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FÁBIO TIELLET DA SILVA, ocupante
do cargo de Analista Ambiental, para acompanhamento/testemunho de ensaio para
verificação
do atendimento
aos
limites de
emissão de
gases
para os
motores
WP3.2G55E316A, WP3.2G80E316, WP3.6NG95E306, WP3.6NG121E301, WP7HG165E301,
WP3.2G50E430, WP3.2G50E436, WP4.1G125E301, WP4.1G100E311 e WP10G286E301
fabricados pela Weichai Power Co. Ltd., em atendimento à fase PROCONVE/MAR-1 pela
empresa WANVE CERTIFICATION SERVICES AND REPRESENTATION EIRELI, em Tianjin, China,
no período de 16 a 30 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 49/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.009825/2024-91, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor CÁSSIO TAVARES DE SOUZA,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para Capacitação de brigadistas para
resposta inicial de incidentes, em Cali, Colômbia, no período de 23 a 28 de abril de 2024,
incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 50/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.009825/2024-91, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor KURTIS FRANÇOIS TEIXEIRA
BASTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para Capacitação de brigadistas
para resposta inicial de incidentes, em Cali, Colômbia, no período de 20 a 25 de abril de
2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 51/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.009825/2024-91, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora FRANCINETE CORREA PACHECO,
ocupante do cargo de Técnica Administrativa, para Capacitação de brigadistas para
resposta inicial de incidentes, em Cali, Colômbia, no período de 23 a 28 de abril de 2024,
incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 1.204, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Dispensar, a contar de 16 de abril de 2024, BERNARDO FERREIRA ALVES DE
BRITO, matrícula SIAPE nº 1422857, da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
Código FCE 1.10, da Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 17 DE ABRIL DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Nº 1.224 - Dispensar PAULO JARDEL BRAZ FAIAD, matrícula SIAPE nº 1715589, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada
- ICMBio Carajás, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.225 - Designar MATHEUS DA SILVA PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 3362500, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Carajás, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 1.220, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 2.384, publicada no DOU de 11 de
agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado JORGE PEREIRA
DE CASTRO FILHO, matrícula SIAPE nº 0683657, a contar de 05 de abril de 2024, data do óbito:
Pensão Civil Vitalícia à cônjuge MARIA JUDITE VENTURINI, com fundamento no
art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12
dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015,
combinada com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no
DOU de 13 de novembro de 2019.
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 83-P/GM/MME, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar PATRÍCIA NACCACHE MARTINS DA COSTA do encargo de substituta
eventual do Diretor do Departamento de Transição Energética da Secretaria Nacional de
Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.15.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 84-P/GM/MME, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar MARCO ANTÔNIO JULIATTO, para exercer o encargo de substituto do
Diretor do Departamento de Transição Energética da Secretaria Nacional de Transição
Energética e Planejamento, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA