DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar o servidor HENRIQUE EITI OTAGUIRI NAGAZAWA, matrícula SIAPE nº
1796323, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE
1.07, da Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Coordenação de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Gestão e
Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria
Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Designar o servidor HENRIQUE EITI OTAGUIRI NAGAZAWA, matrícula SIAPE nº
1796323, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Sistemas de Informação da Coordenação de Tecnologia da Informação
e Comunicação da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de
Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento
e Orçamento.
Designar a servidora FABIANA ODA, matrícula SIAPE nº 1748813, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Logística da
Coordenação de Logística e Gestão Documental da Coordenação-Geral de Gestão e
Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria
Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Designar a servidora FABIANA ODA, matrícula SIAPE nº 1748813, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Patrimônio da
Coordenação de Logística e Gestão Documental da Coordenação-Geral de Gestão e
Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria
Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Designar a servidora KATIUSCIA DE SOUSA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº
1726923, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE
1.07, da Divisão de Finanças da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-
Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica
da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Designar o servidor AGENILSO SANTOS MORAIS, matrícula SIAPE nº 1222722,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Orçamento da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de
Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da
Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Designar o servidor JOÃO REMISSON TEIXEIRA FIGUEREDO, matrícula SIAPE nº
1087869, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Movimentação de Pessoal da
Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da
Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério
do Planejamento e Orçamento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LORENA FÉRRER C. R. POMPEU
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do país do servidor JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE
ALMEIDA, publicado no Diário Oficial da União nº 73, de 16 de abril de 2024, seção 2,
página 40,
Onde se lê "no dia 16/04/2024 a 18/04/2024"
Leia-se "no dia 16/04/2024 a 19/04/2024".
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E
D ES E N V O LV I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 234, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A 
SECRETÁRIA 
DE 
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS 
E 
DESENVOLVIMENTO
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da
Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 03101.100395/2023-02, resolve:
Designar a servidora JOSIANE FORTES FERREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº
1318438 e o servidor HEDER CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1582812, para
exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de Coordenador de Projetos Sociais e
Sustentabilidade da Coordenação-Geral de Projetos Sociais, Sustentabilidade e Modernização
do Estado, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de
Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
VANESSA CARVALHO DOS SANTOS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS IPEA DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022, resolve:
Nº 65 - Dispensar o servidor RAIMUNDO DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº XX651XX, do
encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Presidência do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
Nº 66 - Designar o servidor RAIMUNDO DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº XX651XX, para o
encargo de substituto eventual da Auditora Chefe da Auditoria Interna - AUDIN, código FCE
1.10, da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 67 - Designar a servidora SHEILA CRISTINA TOLENTINO BARBOSA, Matrícula SIAPE nº
XX009XX, para o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da
Presidência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 551 - Dispensar BIANCA WALSH, CPF nº XXX.767.147-XX, da função comissionada
executiva de Assistente Técnico, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 2.6,
desta Fundação.
Nº 552 - Designar IZABELLE DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.690.257-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Escola Nacional de Ciências
Estatísticas, FCE - 2.6, desta Fundação.
Nº 553 - Designar MURILO FRISANCO SOSSAI, CPF nº XXX.809.978-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em
Pirassununga, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta
Fundação.
Nº 554 - Dispensar FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO CANATO, CPF nº XXX.513.968-XX, da
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em
Fernandópolis, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta
Fundação.
Nº 556 - Designar JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA, CPF nº XXX.899.258-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Fe r n a n d ó p o l i s ,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 558 - Designar VICENTE PEDROSA DE LIMA, CPF nº XXX.887.084-XX, para substituto da
função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em São Miguel dos Campos,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 559 - Designar ANA ROSA VIEIRA SILVA, CPF nº XXX.972.724-XX, para substituto da
função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Arapiraca, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 61, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.002105/2024-19, resolve:
DISPENSAR JOSÉ ALFREDO DE ALBUQUERQUE E SILVA, CPF nº 326.***.***-06,
da função de Chefe de Divisão de Gestão Portuária, código FCE 1.07, do Departamento de
Gestão e Modernização Portuária da Secretaria Nacional de Portos e Transportes
Aquaviários, do Ministério de Portos e Aeroportos, a contar de 27 de março de 2024.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA Nº 62, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.002169/2024-10 resolve:
Designar as servidoras BRUNA MARTINS
DE SOUZA BENEVIDES, CPF
015.***.***-85, e PATRÍCIA DE SALES BELO, CPF 769.***.***-15, respectivamente, para o
encargo de primeira e segunda substituta eventual, da Coordenação de Gestão de Pessoas,
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA Nº 63, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
nos
autos do
processo administrativo
nº
50020.001546/2024-01, resolve:
DISPENSAR, a pedido, Marcelo Ryudi Komeno, CPF 963.***.***-49, da função
de Coordenador de Avaliações Econômicas, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Modelagem, do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, da
Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministro do Ministério de
Portos e Aeroportos, a contar de 08 de março de 2024.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 65, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e nos autos do processo administrativo 50020.001579/2024-43, resolve:
Nomear os servidores IGOR MATTOS PORDEUS, CPF nº 056.***.***-10, e CIRO
MARQUES ARRUDA, CPF nº 946.***.***-04, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem
o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral
do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, CCE 1.13, da
Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários deste Ministério de Portos e
Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA Nº 158, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições
que lhe confere art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o
disposto no § 1º do art. 4º do Decreto nº 5.269, de 10 de novembro de 2004, e no Decreto
nº 11.354, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria GM nº 199, de 25 de maio de 2023, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º .................................
I - DINO ANTUNES DIAS BATISTA, na condição de representante titular do
Ministério de Portos e Aeroportos, que o presidirá;
II - ALEX SANDRO DE ÁVILA, na condição de representante suplente do
Ministério de Portos e Aeroportos;
................................................
XIII - DINO AVILA BUSSO, na condição de representante titular da Marinha do Brasil;
................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO

                            

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