DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042200073
73
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 559 - Nomear, a contar de 22/04/2024, a servidora NATALIA FERREIRA SOARES,
matrícula 5806-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da
2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (50002282), dispensando-a, em
consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria
II da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Sobradinho, código FC-02 (78001035) (processo nº
19.04.0597.0035339/2024-55).
Nº 560 - Nomear, a contar de 22/04/2024, a servidora MARIA DO SOCORRO DIAS
PEREIRA, matrícula 3636-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público
da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria I da 7ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo
Bandeirante 
e 
Riacho 
Fundo, 
código 
CC-01 
(50002263), 
dispensando-a, 
em
consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria
III da 7ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria
Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho
Fundo, código FC-03 (90001318) (processo nº 19.04.3402.0039404/2024-30).
Nº 561 - Nomear, a contar de 22/04/2024, o servidor ALLAN BRENO SANTOS PEREIRA,
matrícula 5954-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da
11ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional
das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo,
código CC-01 (50002267), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de
Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 11ª Promotoria de Justiça Cível,
Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de
Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001322)
(processo nº 19.04.3402.0039450/2024-49).
Nº 562 - Nomear, a contar de 22/04/2024, a servidora VIVIAN THAYSE DE OLIVEIRA SÁ
E PAIVA TANNÚS, matrícula 5844-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete
de Promotoria I da 5ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo
Bandeirante 
e 
Riacho 
Fundo, 
código 
CC-01 
(50002261), 
dispensando-a, 
em
consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria
III da 5ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria
Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho
Fundo, código FC-03 (90001316) (processo nº 19.04.3402.0039383/2024-15).
Nº 563 - Nomear, a contar de 22/04/2024, a servidora JULIANA RAQUEL DE FARIAS
MACHADO, matrícula 3608-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público
da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria I da 12ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo
Bandeirante 
e 
Riacho 
Fundo, 
código 
CC-01 
(50002268), 
dispensando-a, 
em
consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria
III da 12ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria
Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho
Fundo, código FC-03 (90001323) (processo nº 19.04.3402.0039453/2024-65).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão
da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 997, de 03/04/2024, válida a
contar de 22/04/2024, resolve:
Nº 564 - Nomear, a contar de 22/04/2024, a servidora LUCILE MENDES BAHIA MENEZ ES ,
matrícula 5351-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª
Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões do do Núcleo Bandeirante da
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante
e Riacho Fundo, código CC-01 (50002269), dispensando-a, em consequência, da função de
confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 1ª Promotoria de Justiça
Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante da Coordenadoria Regional das
Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03
(90001333) (processo nº 19.04.3402.0039458/2024-27).
Nº 565 - Nomear, a contar de 22/04/2024, a servidora VIVIANE MOURÃO FERREIRA,
matrícula 5355-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª
Promotoria de Justiça Especial Criminal do do Núcleo Bandeirante da Coordenadoria Regional
das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código
CC-01 (50002270), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente
Chefe de Gabinete de Promotoria III da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal do do
Núcleo Bandeirante da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II,
Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001334) (processo nº
19.04.3402.0039464/2024-59).
Nº 566 - Nomear, a contar de 22/04/2024, o servidor THIAGO CARVALHO DE SOUZA,
matrícula 3543-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª
Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das
Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01
(50002260), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de
Gabinete de Promotoria III da 4ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante
e Riacho Fundo, código FC-03 (90001315) (processo nº 19.04.3402.0039375/2024-37).
Nº 567 - Nomear, a contar de 22/04/2024, a servidora FERNANDA MARIA TEIXEIRA BA R R E T O
MELO, matrícula 3526-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª
Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das
Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01
(50002258), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de
Gabinete de Promotoria III da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante
e Riacho Fundo, código FC-03 (90001313) (processo nº 19.04.3402.0039365/2024-16).
Nº 570 - Nomear, a contar de 22/04/2024, o servidor MARCO ANTONIO BARROS DA SILVA ,
matrícula 5952-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 6ª
Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões de Brasília da Coordenadoria
Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo,
código CC-01 (50002262), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de
Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 6ª Promotoria de Justiça Cível, Família,
Órfãos e Sucessões de Brasília da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de
Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001317) (processo nº
19.04.3402.0039394/2024-09).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO CSMPF Nº 228, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 57, inciso VIII, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, e tendo em vista a deliberação do colegiado na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 2 de abril de 2024, no Procedimento de Gestão Administrativa nº
1.00.000.001478/2024-87, resolve:
Art. 1º Esta Resolução publica, conforme anexo, a lista de antiguidade dos membros do Ministério Público Federal, referente a 31 de dezembro de 2023, elaborada em
cumprimento ao disposto no art. 202, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.
Art. 2º O prazo para reclamação contra a Lista de Antiguidade será de 30 (trinta) dias, contados da publicação, nos termos do art. 202, § 2º, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
Lista de Antiguidade em 31 de dezembro de 2023 dos Membros do Ministério Público Federal, elaborada em cumprimento ao disposto no artigo 202, parágrafo 1º da Lei
Complementar nº 75/93
PROCURADORES DA REPÚBLICA
.
Ordem
Nome
UF
Data da Nomeação
Clas. Concurso
Ano Concurso
Tempo 
no
Cargo
Tempo 
na
Carreira
Tempo 
no
Serviço 
Público
Fe d e r a l
Serviço Público
Geral
.
1
LUIS SERGIO LANGOWSKI
PR
15/12/1989
4
1989
12435
12435
12435
15220
.
2
FERNANDO ANTONIO NEGREIROS LIMA
CE
15/12/1989
44
1989
12435
12435
13559
15578
.
3
OSCAR COSTA FILHO
CE
22/02/1991
37
1990
12001
12001
12001
12001
.
4
MARIANE GUIMARAES DE MELLO OLIVEIRA
GO
10/04/1992
8
1991
11588
11588
12593
12635
.
5
ANALUCIA DE ANDRADE HARTMANN
SC
10/04/1992
29
1991
11588
11588
13647
13647
.
6
ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES
CE
22/06/1995
17
1994
10420
10420
10420
10685
.
7
MARCO TULIO DE OLIVEIRA E SILVA
GO
22/06/1995
21
1994
10420
10420
10420
13386
.
8
MARCIO ANDRADE TORRES
CE
22/06/1995
50
1994
10420
10420
10420
10806
.
9
WALMOR ALVES MOREIRA
SC
10/06/1996
9
1995
10066
10066
10066
12692
.
10
ALEXANDRE MEIRELES MARQUES
CE
10/06/1996
13
1995
10066
10066
11210
11914
.
11
HELIO TELHO CORRÊA FILHO
GO
10/06/1996
17
1995
10066
10066
11395
12076
.
12
ELISANDRA DE OLIVEIRA OLIMPIO
ES
10/06/1996
40
1995
10066
10066
10720
10720
.
13
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
MG
10/06/1996
42
1995
10066
10066
10913
13989
.
14
MARIO LUCIO DE AVELAR
GO
10/06/1996
48
1995
10066
10066
10815
12008
.
15
TRANVANVAN DA SILVA FEITOSA
PI
10/06/1996
59
1995
10066
10066
10761
10761
.
16
ALVARO LOTUFO MANZANO
TO
10/06/1996
61
1995
10066
10066
10066
10722
.
17
VINICIUS MARAJO DAL SECCHI
SP
10/06/1996
67
1995
10066
10066
10066
10066
.
18
NATALICIO CLARO DA SILVA
PR
01/08/1996
69
1995
10014
10014
10014
12733
.
19
CARLOS AUGUSTO DE AMORIM DUTRA
SC
21/02/1997
44
1995
9810
9810
14800
15545
.
20
CLAUDIO ALBERTO GUSMAO CUNHA
BA
24/02/1997
9
1996
9807
9807
9807
14216
.
21
ANELISE BECKER
RS
24/02/1997
13
1996
9807
9807
9807
9877
.
22
CLAUDIO VALENTIM CRISTANI
SC
24/02/1997
38
1996
9807
9807
11731
11731
.
23
NAZARENO JORGEALEM WOLFF
SC
24/02/1997
39
1996
9807
9807
12410
12410
.
24
OSMAR VERONESE
RS
24/02/1997
42
1996
9807
9807
10920
10920
.
25
SONIA CRISTINA NICHE
RS
24/02/1997
45
1996
9807
9807
9807
9807
.
26
CELSO ANTONIO TRES
RS
24/02/1997
47
1996
9807
9807
9807
12133
.
27
JEFFERSON APARECIDO DIAS
SP
24/02/1997
55
1996
9807
9807
9807
11683

                            

Fechar