DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 60, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto
da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 49, de 19 de março de 2024 e
considerando o disposto no artigo 1º da Resolução CONAD nº 01, de 18 de abril de 2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Flávia Gieseler de Assis, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 29161, do exercício da função comissionada de
Assistente Nível I do Núcleo de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas, código
FC-1, da Escola Superior do Ministério Público da União.
Art. 2º Dispensar a servidora Rossele Silveira Curado, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula 14692, do exercício da função comissionada de
Assistente Nível I, código FC-1, do Núcleo de Criação, da Escola Superior do Ministério
Público da União.
Art. 3º Dispensar a servidora Dulciane Florencio Vieira, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula 20059, da função comissionada de
Assistente Nível III, código FC-3, da Assistência Operacional, da Escola Superior do
Ministério Público da União.
Art. 4º Dispensar a servidora Mirlla Nayana Araujo Soares, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula 36647, da função comissionada de
Assistente Nível III, código FC-3, do Laboratório de Inovação e Aprendizagem, da Escola
Superior do Ministério Público da União.
Art. 5º Dispensar o servidor Rafael Salles de Campos, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 32671, da função comissionada de Assistente
Nível I, código FC-1, da Assessoria de Apoio Acadêmico e Gestão Institucional, da Escola
Superior do Ministério Público da União.
Art. 6º Dispensar a servidora Laura Rodrigues Rosa, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Psicologia, matrícula 29458, da função comissionada de Assistente Nível
III, código FC-3, do Laboratório de Inovação e Aprendizagem, da Escola Superior do
Ministério Público da União.
Art. 7º Dispensar a servidora Angélica de Oliveira Dias, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 23330, da função comissionada de Assistente
Nível I, código FC-1, do Núcleo de Comunicação Científica, da Escola Superior do Ministério
Público da União.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
PORTARIA Nº 61, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto
da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 49, de 19 de março de 2024 e
considerando o disposto no artigo 1º da Resolução CONAD nº 01, de 18 de abril de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Suzi Ane Gonçalves, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, para exercer a função comissionada de Chefe do Setor de Projetos
de Pesquisa e Pós-Graduação, código FC-1, da Escola Superior do Ministério Público da
União.
Art. 2º Designar a servidora Dulciane Florencio Vieira, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula 20059, para exercer a função comissionada
de Assistente Nível I, código FC-1, da Assistência Operacional, da Escola Superior do
Ministério Público da União.
Art. 3º Designar a servidora Mirlla Nayana Araujo Soares, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula 32647, para exercer a função comissionada de
Chefe do Núcleo de Projetos de Ensino 1, código FC-3, da Escola Superior do Ministério
Público da União.
Art. 4º Designar a servidora Laura Rodrigues Rosa, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Psicologia, matrícula 29458, para exercer a função comissionada de
Assistente Nível III, código FC-3, Assistência Operacional, da Escola Superior do Ministério
Público da União.
Art. 5º Designar a servidora Angélica de Oliveira Dias, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 23330, para exercer a função comissionada de
Chefe do Setor de Apoio Técnico-Normativo, código FC-1, da Escola Superior do Ministério
Público da União.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 541, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 997, de 03/04/2024,
válida 
a 
contar 
de 
22/04/2024, 
e
considerando 
o 
teor 
do 
processo 
nº
19.04.3451.0036193/2024-50, resolve:
Nomear, a contar de 22/04/2024, a servidora FABIANA MARIA BARBOSA
PASSOS LEVINO, matrícula 5318-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Especial Criminal da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Taguatinga, código CC-01 (50002291), dispensando-a, em
consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da
3ª Promotoria de Justiça Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Taguatinga, código FC-02 (70001054).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 997, de 03/04/2024,
válida a contar de 22/04/2024, resolve:
Nº 544 - Nomear, a contar de 22/04/2024, a servidora SABRINA SANTANA E SILVA DE
MELO, matrícula 3309-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I
da 4ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Taguatinga, código CC-01 (50002288), dispensando-a, em
consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da
4ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02 (70001053) (processo nº
19.04.3451.0036184/2024-02).
Nº 545 - Nomear, a contar de 22/04/2024, o servidor LEONARDO VIEIRA VASCONCELO S ,
matrícula 5315-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª
Promotoria de Justiça Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Taguatinga, código CC-01 (50002290), dispensando-o, em consequência, da função de
confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça
Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02
(70001045) (processo nº 19.04.3451.0036191/2024-07).
Nº 546 - Nomear, a contar de 22/04/2024, a servidora LUCIANA ALVES ROSARIO, matrícula
5811-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 10ª Promotoria de
Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de
Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (50002266),
dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete
de Promotoria III da 10ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo
Bandeirante 
e
Riacho 
Fundo, 
código
FC-03 
(90001321)
(processo 
nº
19.04.3402.0039440/2024-28).
Nº 548 - Nomear, a contar de 22/04/2024, a servidora ANNE CAROLYNE DE OLIVEIRA
ROSA, matrícula 5523-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I
da 4ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (50002284), dispensando-a, em
consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da
4ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Sobradinho, código FC-02 (78001030) (processo nº
19.04.4107.0035614/2024-23).
Nº 549 - Nomear, a contar de 22/04/2024, a servidora FABIANA SILVA TAVARES DE
ARRUDA, matrícula 3553-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I
da 3ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (50002283), dispensando-a, em
consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da
3ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Sobradinho, código FC-02 (78001033) (processo nº
19.04.1237.0035428/2024-80).
Nº 550 - Nomear, a contar de 22/04/2024, a servidora HEGLA MARIA BORGES DA SILVA ,
matrícula 4523-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª
Promotoria de Justiça Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Taguatinga, código CC-01 (50002289), dispensando-a, em consequência, da função de
confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça
Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02
(70001044) (processo nº 19.04.3451.0036188/2024-88).
Nº 551 - Nomear, a contar de 22/04/2024, a servidora LAILA MILENA NERY SILVA, matrícula
5314-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de
Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Taguatinga, código CC-01 (50002286), dispensando-a, em consequência, da função de
confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça
Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Taguatinga, código FC-02 (70001050) (processo nº 19.04.3451.0036107/2024-44).
Nº 552 - Nomear, a contar de 22/04/2024, o servidor MARCELLO FARIA DE OLIVEIRA,
matrícula 5647-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 8ª
Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das
Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-
01 (50002264), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente
Chefe de Gabinete de Promotoria III da 8ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e
Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará,
Núcleo 
Bandeirante 
e 
Riacho 
Fundo, 
código 
FC-03 
(90001319) 
(processo 
nº
19.04.3402.0039408/2024-19).
Nº 554 - Nomear, a contar de 22/04/2024, a servidora GRACIENE BOTELHO DO
NASCIMENTO, matrícula 4832-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público
da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria
I da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (50002281), dispensando-a, em
consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da
1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Sobradinho, código FC-02 (78001049) (processo nº
19.04.0596.0035274/2024-79).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº
997, de 03/04/2024, válida a contar de 22/04/2024, resolve:
Nº 555 - Nomear, a contar de 22/04/2024, o servidor JOBERVAL MIQUETT DUARTE DA
SILVA, matrícula 3180-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código CC-01 (50002287),
dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de
Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e
Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02
(70001052) (processo nº 19.04.3451.0036108/2024-17).
Nº 557 - Nomear, a contar de 22/04/2024, a servidora LARISSA BRITO DA SILVA,
matrícula 5620-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da
3ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional
das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo,
código CC-01 (50002259), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de
Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 3ª Promotoria de Justiça Cível,
Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de
Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001314)
(processo nº 19.04.3402.0039372/2024-21).
Nº 558 -
Nomear, a contar de 22/04/2024, o
servidor GUILHERME NARDONI
WATANABE, matrícula 5376-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete
de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo
Bandeirante 
e 
Riacho 
Fundo, 
código 
CC-01 
(50002257), 
dispensando-o, 
em
consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria
III da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria
Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho
Fundo, código FC-03 (90001312) (processo nº 19.04.5980.0033275/2024-64).