DOE 17/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ENDEREÇO: Rua Governador Leopoldo Neves nº 67, Várzea, Recife/PE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Suprimir o percentual de 8,567335% (oito, inteiros e quinhentos e sessenta 
e sete mil, trezentos e trinta e cinco milionésimos por cento), do Contrato 
nº 660/2018, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, para abastecer as 
Unidades de Saúde da SESA. Parágrafo Único – Fica suprimida a quantia 
de R$ 69.966,00 (Sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais) 
referente ao percentual mencionado do Contrato acima, passando o mesmo 
de R$ 816.660,00 (Oitocentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta reais) 
para R$ 746.694,00 (Setecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e noventa 
e quatro reais). Orçamento 2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 69.966,00 
(Sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais); X - DA VIGÊNCIA: 
O mesmo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
XII - DATA: 06/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha 
Maia e Maria Cleunice Veras.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº012/2016
I - ESPÉCIE: Doc.nº 121/2018 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2016, 
que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE JARDIM-CE II - OBJETO: 
Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 25 de maio de 2018, 
findando em 21 de setembro de 2018, do Convênio Nº012/2016, que tem por 
objeto a aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal de Jardim e 
uso do Sistema Único de Saúde/SUS, no município de Jardim/CE, em confor-
midade com Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente 
de transcrição, visando a garantia da atenção às necessidade de saúde dos 
cidadãos, assegurando os princípios do SUS, de universalidade do acesso e 
integralidade da atenção a saúde no município. III - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará. IV - DATA E ASSINANTES: 24/05/2018-
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Aniziario Jorge Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº018/2016
I - ESPÉCIE: Doc.nº 139/2018 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2016, 
que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM II - OBJETO: 
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de junho de 2018, 
com término em 21 de Dezembro de 2018, o Convênio Nº018/2016, que 
tem por objeto a aquisição de medicamentos para dispensação nos Postos de 
Saúde, visando a realização de 13.205 atendimentos médicos no município 
de Camocim, em conformidade com Plano de Trabalho, para a garantia da 
atenção às necessidade de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do 
Sistema Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso e integralidade 
da atenção a saúde no município de Camocim/CE III - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 22/06/2018- 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Mônica Gomes Aguiar
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº039/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 152/2018 - 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 039/2016, 
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE II - OBJETO: 
Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir do dia 24 de julho de 2018, com 
término em 21 de outubro de 2018, o Convênio Nº039/2016, que tem como 
finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a aqui-
sição de material médico hospitalar para realização de 2.000 procedimentos 
no Hospital Municipal Dr. Bueno Banhos de São Benedito, em conformidade 
com a Planilha de Procedimentos e o Plano de Trabalho, partes integrantes 
deste termo independente de transcrição, visando a garantia da atenção às 
necessidade de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do Sistema 
Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção a 
saúde no município de São Benedito/CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 04/07/2018 - Lilian Alves Amorim 
Beltrão e Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº016/2018
I - ESPÉCIE: Doc.nº 164/2018 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2018, 
que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABO-
SA-CE II - OBJETO: Prorrogar, para cumprimento de seu objeto, por 
mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 07 de Agosto de 2018, fina-
lizando em 02 de Fevereiro de 2019, o Convênio Nº016/2018, que tem por 
finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisição de 02 (duas) ambulâncias 
para o município de Monsenhor Tabosa/CE, em conformidade com o Plano 
de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV 
- DATA E ASSINANTES: 01/08/2018- Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Francisco Jeová Sousa Cavalcante Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº108/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 094/2018 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
nº 108/2017, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28 de junho de 2018, 
com término em 24 de Dezembro de 2018, o Termo de Ajuste nº 108/2017, 
aquisição de 01 (uma) ambulância, destinada ao Hospital Municipal Dr. 
Alberto Feitosa Lima, para atender a população do município de Tauá/CE, 
em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo 
independente de transcrição; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 27/06/2018 – Lilian Alves 
Amorim Beltrão e CARLOS WINDSON CAVALCANTE MOTA
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 795/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CCK COMERCIAL 
EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição, com instalação/montagem, de 
ELETRODOMÉSTICOS, para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará 
– SESA, que complementa a implantação dos serviços de saúde, progra-
mados para atender unidades de saúde, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital do Pregão 
Eletrônico n° 1596/2017- SESA/UGP e na proposta da CONTRATADA. 
CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os itens 1 e 5, conforme 
descritivo e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 1596/2017- SESA/UGP e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.377,98 (dois mil, trezentos e setenta e sete reais 
e noventa e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200014.10.302.057.18237.03.449052.10100.0. DATA DA 
ASSINATURA: 18/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Emerson Luís Koch
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0978/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO 
DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA-COAPH. OBJETO: 
Serviços em horas/ano na Área de Técnico de Enfermagem de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A 
CONTRATADA fornecerá o Item 1, conforme quantitativo e descrição 
contida no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20170612 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 79.884,00 
(setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200324.10.302.057.22424.03.3
39034.1.01.00.0.30 - 7211. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2018 SIGNA-
TÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José Newton Lacerda Carneiro
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1057/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA R.R DISTRIBUIDORA 
DE BEBIDAS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de material de consumo 
(água mineral), para o Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF, por parte da 
CONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificações constantes do 
Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2017 - Ata de Registro de Preço nº 05/2017-
SEPLAG, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente 
de transcrição. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá o item 01, 
conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2017, Ata de Registro de Preço 
nº 05/2017 - SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº154  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2018