DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
§ 3º O Servidor atuará em apoio aos Membros plantonistas, dando andamento
a todas as pendências recebidas no módulo de gestão de plantões do MPT Digital
Finalístico - MPTD e fazendo o primeiro atendimento ao interessado, com a exposição dos
fatos a um dos Membros Plantonistas para deliberação quanto a necessidade de adoção de
medidas urgentes e inadiáveis durante o plantão.
Art. 2º Para o contato dos usuários com os plantonistas será fornecido o
número de telefone (31) 3279-3000. O vigilante da Sede receberá as chamadas e fará o
redirecionamento ao Servidor plantonista, conforme relação previamente informada pela
Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - APGE da PRT-3.
§ 1º O contato por e-mail deve ser efetuado quando solicitado pelo Servidor ou
pelo Membro Plantonista ou quando o interessado tiver dificuldade em realizar chamadas
pelo telefone.
§ 2º Somente os assuntos
considerados urgentes pelo(s) Membro(s)
plantonista(s) serão tratados no período do plantão.
Art. 3º A escala de plantão será divulgada no endereço eletrônico
http://www.prt3.mpt.mp.br e será atualizada em caso de alterações.
Art. 4º Revogar a Portaria PRT-3 nº 99, de 22 de 04 de abril de 2024.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MÁRCIA CAMPOS DUARTE
ANEXO - ESCALA DE PLANTÃO
I - Membros plantonistas 2° Grau
Plantão 17 - 20/04/2024 e 21/04/2024: Márcia Campos Duarte
Plantão 18 - 27/04/2024 e 28/04/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 19 - 01/05/2024: Maria Christina Dutra Fernandez
Plantão 20 - 04/05/2024 e 05/05/2024: Maria Christina Dutra Fernandez
Plantão 21 - 11/05/2024 e 12/05/2024: Helder Santos Amorim
Plantão 22 - 18/05/2014 e 19/05/2024: Dennis Borges Santana
Plantão 24 - 25/05/2024 e 26/05/2024: Márcia Campos Duarte
Plantão 25 - 30/05/2024: Helder Santos Amorim
Plantão 26 - 01/06/2024 e 02/06/2024: Helder Santos Amorim
Plantão 27 - 08/06/2024 e 09/06/2024: Júnia Castelar Savaget
Plantão 29 - 15/06/2024 e 16/06/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 30 - 22/06/2024 e 23/06/2024: Júnia Castelar Savaget
Plantão 31 - 29/06/2024 e 30/06/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira
II - Membros plantonistas 1° Grau
Plantão 17 - 20/04/2024 e 21/04/2024: Wagner Gomes do Amaral
Plantão 18 - 27/04/2024 e 28/04/2024: Silvia Domingues Bernardes
Plantão 19 - 01/05/2024: Paulo Gonçalves Veloso
Plantão 20 - 04/05/2024 e 05/05/2024: Paulo Gonçalves Veloso
Plantão 21 - 11/05/2024 e 12/05/2024: Maisa Gonçalves Ribeiro
Plantão 22 - 18/05/2014 e 19/05/2024: Mateus de Oliveira Biondi
Plantão 23 - 24/05/2024 (Feriado em Patos de Minas - Aniversário da Cidade):
Melina de Sousa Fiorini
Plantão 24 - 25/05/2024 e 26/05/2024: Melina de Sousa Fiorini
Plantão 25 - 30/05/2024: Letícia Moura Passos Soares
Plantão 26 - 01/06/2024 e 02/06/2024: Letícia Moura Passos Soares
Plantão 27 - 08/06/2024 e 09/06/2024: Rafael Albernaz Carvalho
Plantão 28 - 13/06/2024 (Feriado em Governador Valadares, Juiz de Fora e
Patos de Minas - Dia de Santo Antônio): Dirce Aparecida Fernandes Oliveira
Plantão 29 - 15/06/2024 e 16/06/2024: Dirce Aparecida Fernandes Oliveira
Plantão 30 - 22/06/2024 e 23/06/2024: Cibele Cotta Cenachi Napoli
Plantão 31 - 29/06/2024 e 30/06/2024: Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira
III - Servidores plantonistas
Plantão 17 - 20/04/2024 e 21/04/2024: Isabela Nery Leao Freire
Plantão 18 - 27/04/2024 e 28/04/2024: Mauro Tulio Brandao Almeida
Plantão 19 - 01/05/2024: Andrea Gouthier Caldas
Plantão 20 - 04/05/2024 e 05/05/2024: Andrea Gouthier Caldas
Plantão 21 - 11/05/2024 e 12/05/2024: Lilian Salgado Carielo
Plantão 22 - 18/05/2014 e 19/05/2024: Carla Patricia Dias Silva
Plantão 23 - 24/05/2024 (Feriado em Patos de Minas - Aniversário da Cidade):
Alexandre Augusto Silva de Goes
Plantão 24 - 25/05/2024 e 26/05/2024: Alexandre Augusto Silva de Goes
Plantão 25 - 30/05/2024: Vinicius Paluzzy Brandao
Plantão 26 - 01/06/2024 e 02/06/2024: Vinicius Paluzzy Brandao
Plantão 27 - 08/06/2024 e 09/06/2024: Felipe Fonseca Oliveira Rodrigues
Plantão 28 - 13/06/2024 (Feriado em Governador Valadares, Juiz de Fora e
Patos de Minas - Dia de Santo Antônio): Rogerio Martins Soares
Plantão 29 - 15/06/2024 e 16/06/2024: Rogerio Martins Soares
Plantão 30 - 22/06/2024 e 23/06/2024: Roberta Pinto Froes
Plantão 31 - 29/06/2024 e 30/06/2024: Fernanda Rolla de Castro
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 66, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de
outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, e
Considerando que a Portaria nº 62, de 16 de abril de 2024, não foi publicada
no Diário Oficial da União, em razão de erros materiais e inconsistências, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 62, de 16 de abril de 2024.
Art. 2º Designar os Procuradores abaixo nominados para, nos dias indicados,
compreendidos entre 2 e 31 de maio de 2024, atuar nas sessões ordinárias, sejam
presenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região especificados, ou em qualquer outro dia da semana correspondente, caso haja
convocação para sessões extraordinárias:
I - Seções Especializadas I ou II:
a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho,
titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 7 e 28;
b) VIRGÍNIA DE AZEVEDO NEVES, Procuradora Regional do Trabalho, titular do
10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 14;
c) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º
Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 21.
II - 1ª Turma:
a) VIRGÍNIA DE AZEVEDO NEVES, Procuradora Regional do Trabalho, titular do
10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 8, 15, 22 e 29.
III - 2ª Turma:
a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho,
titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 6, 13, 20 e 27.
IV - 3ª Turma:
a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º
Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 2, 9, 16, e 23.
V - Pleno:
a) GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO, a signatária, Procuradora-Chefe, no dia 3.
Art. 3º Designar os Procuradores abaixo nominados para, nos dias indicados,
compreendidos entre 1º e 30 de junho de 2024, atuar nas sessões ordinárias, sejam
presenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região especificados, ou em qualquer outro dia da semana correspondente, caso haja
convocação para sessões extraordinárias:
I - Seções Especializadas I ou II:
a) VIRGINIA DE AZEVEDO NEVES, Procuradora Regional do Trabalho, titular do
10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 4 e 25;
b) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º
Ofício Geral da PRT-7ª Região no dia 11;
c) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho,
titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 18.
II - 1ª Turma:
a) VIRGINIA DE AZEVEDO NEVES, Procuradora Regional do Trabalho, titular do
10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 5, 12, 19 e 26.
III - 2ª Turma:
a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho,
titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 3, 10, 17 e 24.
IV - 3ª Turma:
a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º
Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 6, 13, 20 e 27.
V - Pleno:
a) GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO, a signatária, Procuradora-Chefe, no dia 7.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presenta data.
GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 104, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas
sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo
relacionados:
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
Pleno Administrativo - Sessão Presencial:
02/05, com início às 08h30 e término às 10h
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
Pleno Judicial - Sessão Virtual:
23/04, das 07h às 07h horas do dia 25/04/2024
Pleno Judicial - Sessão Presencial:
02/05, com início às 08h30 e término às 10h
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
1ª Turma - Sessão Virtual:
24/04, das 08:30 às 08:30 horas do dia 29/04/2024
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 102, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1500.0000246/2023-70, resolve:
I - Designar, no período de 22.4.2024 a 26.4.2024, a servidora ELIANNA MARIA
SCHALL, matrícula nº 6008026-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o
encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 19º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos
e impedimentos do titular.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA Nº 104, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1500.0000691/2024-80, resolve:
I - Designar, no período de 2.5.2024 a 17.5.2024, a servidora ADRIANA CASTRO
DO PRADO, matrícula nº 6006532-X, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para
o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos
e impedimentos da titular.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA Nº 105, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1506.0000065/2020-26, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 2.5.2024, o Procurador do Trabalho HENRIQUE
LIMA CORREIA do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de
Ribeirão Preto desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, designada pela
Portaria PRT15 nº 78, de 25.4.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 79, Seção 2, de
26.4.2023.
Art. 2º Dispensar, a contar de 2.5.2024, o Procurador do Trabalho ELISSON
MIESSA DOS SANTOS do encargo de substituto do Coordenador da Procuradoria do
Trabalho no Município de Ribeirão Preto desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª
Região, designado pela Portaria PRT15 nº 78, de 25.4.2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 79, Seção 2, de 26.4.2023.
Art. 3º Dispensar, a contar de 2.5.2024, a Procuradora do Trabalho CINTHIA
PASSARI VON AMMON do encargo de 2ª substituta do Coordenador da Procuradoria do
Trabalho no Município de Ribeirão Preto desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª
Região, designado pela Portaria PRT15 nº 78, de 25.4.2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 79, Seção 2, de 26.4.2023.
Art. 4º Designar, a contar de 2.5.2024, o Procurador do Trabalho ELISSON
MIESSA DOS SANTOS para exercer o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho
no Município de Ribeirão Preto desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.
Art. 5º Designar, a contar de 2.5.2024, a Procuradora do Trabalho CINTHIA
PASSARI VON AMMON para exercer o encargo de substituto do Coordenador da
Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto desta Procuradoria Regional do
Trabalho da 15ª Região, nos afastamentos do titular.
Art. 6º Designar, a contar de 2.5.2024, a Procuradora do Trabalho REGINA
DUARTE DA SILVA para exercer o encargo de 2ª substituta do Coordenador da Procuradoria
do Trabalho no Município de Ribeirão Preto desta Procuradoria Regional do Trabalho da
15ª Região, nos afastamentos do titular e de seu substituto.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 83, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no expediente AUDIN-MPU-00000814/2024, resolve:
Designar FERNANDO DE ANDRADE MOREIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 24076, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe
da Divisão de Auditoria de Obras, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO

                            

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