DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSIDERANDO, o disposto na Informação 3669365 e no Despacho 3669320; resolve:
Art. 1º RECONDUZIR, sem qualquer ônus para a Justiça Militar da União, na
condição de excedente, a Srª. RAFAELLA PRADO LEITE ao cargo anteriormente ocupado de
ANALISTA JUDICIÁRIO, área Apoio Especializado, especialidade Engenharia Civil, classe "A",
padrão 5, nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar,
por motivo de desistência do estágio probatório no cargo de Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, especialidade Engenharia Civil, nível superior, classe "A", padrão 2, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, nos termos do art. 29, inciso
I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º CONCEDER à citada servidora, nos termos do artigo 18 da Lei nº
8.112/90, 30 (trinta) dias de trânsito, para a retomada do efetivo desempenho das
atribuições do cargo, a contar da publicação deste Ato.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 351, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010775-
28.2024.4.01.8000, em face das disposições contidas na Resolução Presi 16 (20191494),
resolve:
EXONERAR a servidora MARCIA APARECIDA FERNANDES LEMOS DA SILVA,
Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Diretor da
Divisão de Sistemas Judiciais da Coordenadoria de Sistemas de Informação da Secretaria de
Tecnologia da Informação.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 352, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010775-
28.2024.4.01.8000, em face das disposições contidas na Resolução Presi 16 (20191494),
resolve:
NOMEAR a servidora MARCIA APARECIDA FERNANDES LEMOS DA SILVA,
Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de
Diretor da Divisão de Sistemas de Requisições de Pagamento da Coordenadoria de
Execução Judicial da Diretoria-Geral da Secretaria.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 354, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009199-
97.2024.4.01.8000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor KLEBER GUERREIRO CHAVES, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, caput, incisos I a IV, da Emenda
Constitucional n. 103/2019, limitada ao valor máximo dos benefícios do Regime Geral da
Previdência Social - RGPS, conforme disposto no art. 40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, c/
redação dada pela EC n. 20/98 e pela EC n. 103/2019, calculada pela média da remuneração
contributiva, nos termos do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da EC n. 103/209, acrescida do
valor do benefício especial previsto na Lei 12.618/2012, com a redação da Lei n. 14.463/2022.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 366, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0010796-04.2024.4.01.8000,
resolve:
EXONERAR o servidor LUIZ FRANCISCO BOTELHO WERNECK CEOLIN, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em
comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Pablo
Zuniga, a partir de 15/04/2024
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 367, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0010796-04.2024.4.01.8000,
resolve:
EXONERAR a servidora JULIANA FRANÇA DA SILVA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-03, de
Chefe de Assessoria III da Assessoria do Exmo. Desembargador Federal Pablo Zuniga.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 368, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0010796-04.2024.4.01.8000,
resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 35, II, da Lei 8112/1990, ANA
CAROLINA PORTEZAN do cargo em comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II da
Assessoria de Recursos Especiais e Extraordinários da Vice-Presidência.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 369, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0010796-04.2024.4.01.8000,
resolve:
NOMEAR nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei
8.647/1993, ANA CAROLINA PORTEZAN, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-3 de
Chefe de Assessoria III da Assessoria do Exmo. Desembargador Federal Pablo Zuniga, em
decorrência da exoneração de Juliana França da Silva.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 370, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0010796-04.2024.4.01.8000,
resolve:
NOMEAR a servidora JULIANA FRANÇA DA SILVA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código
CJ-02, de Chefe do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Pablo Zuniga, em
decorrência da exoneração de Luiz Francisco Botelho Werneck Ceolin
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 373, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0003569-60.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata VANESSA CASTELLO BRANCO RESENDE, aprovada em Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para exercer o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão
01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Pará, Subseção Judiciária de Paragominas, em cargo vago decorrente da exoneração de
John Heriton Abreu dos Santos .
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 374, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0003569-60.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato ELTON COSTA RIBEIRO, aprovado em Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amapá,
Subseção Judiciária de Laranjal do Jari, decorrente da exoneração da servidora Amanda
Inácio Gordilho Freitas.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 376, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000534-
92.2024.4.01.8000, resolve:
EXONERAR a servidora SELENA LOBO DE CARVALHO, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de
Chefe do Gabinete Executivo da Assessoria de Recursos Especiais e Extraordinários da Vice-
Presidência.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 377, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000534-
92.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora SELENA LOBO DE CARVALHO, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código
CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria de Recursos Especiais e Extraordinários da Vice-
Presidência, em decorrência da exoneração de Ana Carolina Portezan.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 378, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000534-
92.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora LARISSA DE PAIVA ANTUNES LAURINDO SANTOS, Analista
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, Código CJ-01, de Chefe do Gabinete Executivo da Assessoria de Recursos
Especiais e Extraordinários da Vice-Presidência, em decorrência da exoneração de Selena
Lobo de Carvalho.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 379, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006985-
36.2024.4.01.8000, resolve:
EXONERAR o servidor ELMO NASCIMENTO FERREIRA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-02,
de Assessor Técnico II, da Assessoria do Desembargador Federal Vice-Presidente.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 380, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos
autos do PAe 0036347-20.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a
Lei
11.416/2006, o
candidato
EDUARDO
MARCEL COSMO,
aprovado
em
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região,
para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção
Judiciária de Juína, em cargo vago redistribuído pelo Tribunal Regional Eleitoral
de Mato Grosso do Sul, criado pela Lei 10.842/2004, efetivada pela Portaria
60/2024 do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, de 21/03/2024,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 02/04/2024, página 69, em
reciprocidade a
redistribuição do cargo
ocupado por
Marcos Antonio
Bernardi.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO