DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 28 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.669
- Processo nº 53500.014741/2024-89.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência ao INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Cândido Sales/BA.
Nº 3.670
- Processo nº 53500.014751/2024-14.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência ao INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Conde/BA.
Nº 3.671
- Processo nº 53500.014766/2024-82.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência ao INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Euclides da Cunha/BA.
Nº 3.672
- Processo nº 53500.014814/2024-32.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência ao INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ibirapuã/BA.
Nº 3.673
- Processo nº 53500.014818/2024-11.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência ao INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ibirataia/BA.
Nº 3.674
- Processo nº 53500.014825/2024-12.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ipirá/BA.
Nº 3.675
- Processo nº 53500.014866/2024-17.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ipirá/BA.
Nº 3.676
- Processo nº 53500.015080/2024-17.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paramirim/BA .
Nº 3.677
- Processo nº 53500.015081/2024-53.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paulo Afonso/BA .
Nº 3.678
- Processo nº 53500.015082/2024-06.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Seguro/BA .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.912
- Processo nº 53500.017459/2024-53.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Paranaguá/PR.
Nº 3.913
- Processo nº 53500.017465/2024-19.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Frutal/MG.
Nº 3.914
- Processo nº 53500.017467/2024-08.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
João del Rei/MG.
Nº 3.915
- Processo nº 53500.017468/2024-44.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
Sebastião do Paraíso/MG.
Nº 3.917
- Processo nº 53500.017700/2024-44.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itabuna/BA .
Nº 3.918
- Processo nº 53500.018210/2024-65.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Poções/BA.
Nº 3.919
- Processo nº 53500.018213/2024-07.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pilão Arcado/BA .
Nº 3.921
- Processo nº 53500.018218/2024-21.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itiúba/BA.
Nº 3.923
- Processo nº 53500.018222/2024-90.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Real/BA .
Nº 3.924
- Processo nº 53500.018224/2024-89.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santaluz/BA .
Nº 3.925
- Processo nº 53500.018227/2024-12.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência a TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Seabra/BA.
Nº 3.926
- Processo nº 53500.018229/2024-10.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Teixeira de Freitas/BA.
Nº 3.927
- Processo nº 53500.018233/2024-70.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lençóis/BA .
Nº 3.928
- Processo nº 53500.019272/2024-94.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itamaraju/BA .
Nº 3.929
- Processo nº 53500.019320/2024-44.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE DE TELEVISAO CULTURAL E EDUCAT.DO SUL GOIANO S/C, CNPJ
02.983.342/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Caldas Novas/GO.
Nº 3.930
- Processo nº 53500.019448/2024-16.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Itapé/BA.
Nº 3.931
- Processo nº 53500.019702/2024-78.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaguarari/BA .
Nº 3.932
- Processo nº 53500.020480/2024-36.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCAT E CULT JOSE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ
23.768.542/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Lagoa da Prata/MG.
Nº 3.933
- Processo nº 53500.020482/2024-25.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO EDUCAT E CULT JOSE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ nº
23.768.542/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Luz/MG.
Nº 3.934
- Processo nº 53500.020783/2024-59.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência a PABLO COMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ 14.168.062/0001-11, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
União dos Palmares/AL.
Nº 3.935
- Processo nº 53500.021295/2024-69.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do
Serviço
de Retransmissão
de
Radiodifusão
de Sons
e
Imagens,
na localidade
de
Taiobeiras/MG.
Nº 3.937
- Processo nº 53500.021706/2024-16.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do
Serviço
de Retransmissão
de
Radiodifusão
de Sons
e
Imagens,
na localidade
de
Almenara/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE ABRIL DE 2024
Nº
3.944
-
Processo
nº 53500.022010/2024-15.
Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bocaiúva/MG.
Nº 3.946 - Processo nº 53500.022153/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
MUNICIPIO
DE CAMPINA
VERDE,
CNPJ
18.457.291/0001-07,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Campina Verde/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE ABRIL DE 2024
Nº 3.996 - - Processo nº 53500.015409/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ITAPICURU LTDA, CNPJ 10.461.622/0001-70, executante do Serviço de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Codó/MA.
Nº 4.017
- Processo nº 53500.023906/2024-11.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cruz
das Almas/BA.
Nº 4.018
- Processo nº 53500.024710/2024-36.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à Milano Fm Ltda, CNPJ 01.879.748/0001-79, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Brasilândia do Sul/PR.
Nº 4.019
- Processo nº 53500.024719/2024-47.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à RADIO GUAIBA LTDA, CNPJ 92.662.139/0001-19, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Porto Alegre/RS.
Nº 4.048
- Processo nº 53500.027653/2024-47.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à RADIO 710 DE BAURU LTDA, CNPJ 45.008.398/0001-40, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bauru/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.051 - Processo nº 53500.011236/2024-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ
07.701.981/0001-43, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmeira dos Índios/AL.
Nº 4.052
- Processo nº 53500.011648/2024-12.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Penedo/AL.
Nº 4.053
- Processo nº 53500.012078/2024-88.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Delmiro Gouveia/AL.
Nº 4.054
- Processo nº 53500.013545/2024-97.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Euclides da Cunha/BA.
Nº 4.055
- Processo nº 53500.014661/2024-23.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Alagoinhas/BA .
Nº 4.056
- Processo nº 53500.014716/2024-03.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Barreiras/BA .
Nº 4.057
- Processo nº 53500.016046/2024-51.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à
FUNDACAO EDUCACIONAL
E CULTURAL
DE COLORADO,
CNPJ
04.042.861/0001-93, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Colorado/PR.
Nº 4.058
- Processo nº 53500.016057/2024-31.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE RADIODIFUSAO ERMINDO FRANCISCO ROVEDA, CNPJ
04.587.873/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de União da Vitória/PR.
Nº 4.059
- Processo nº 53500.016092/2024-51.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lages/SC.