DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 4.060
- Processo nº 53500.016363/2024-78.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Palmas de Monte Alto/BA.
Nº 4.061
- Processo nº 53500.016375/2024-01.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Pé de Serra/BA.
Nº 4.062
- Processo nº 53500.017337/2024-67.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Planalto/BA .
Nº 4.063
- Processo nº 53500.017339/2024-56.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Poções/BA .
Nº 4.064
- Processo nº 53500.017353/2024-50.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Remanso/BA .
Nº 4.065
- Processo nº 53500.017362/2024-41.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Riacho de Santana/BA.
Nº 4.066
- Processo nº 53500.017680/2024-10.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO VALENTIN BRUZON, CNPJ 04.289.082/0001-97, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Paranaguá/PR.
Nº 4.067
- Processo nº 53500.017693/2024-81.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Itaberaba/BA .
Nº 4.068
- Processo nº 53500.018181/2024-31.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Aracaju/SE.
Nº 4.069
- Processo nº 53500.019748/2024-97.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jequié/BA.
Nº 4.070
- Processo nº 53500.020050/2024-14.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA, CNPJ 13.810.841/0001-06,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Macajuba/BA .
Nº 4.071
- Processo nº 53500.020469/2024-76.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE EDUCACAO, ARTES E CULTURA - FUNDAC, CNPJ
17.228.685/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Mariana/MG.
Nº 4.072
- Processo nº 53500.020568/2024-58.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE MONTE BELO, CNPJ 18.668.376/0001-34, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monte
Belo/MG.
Nº 4.073
- Processo nº 53500.020775/2024-11.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE IBIA, CNPJ 18.584.961/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibiá/MG.
Nº 4.074
- Processo nº 53500.020788/2024-81.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA, CNPJ 18.313.015/0001-75,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Itaguara/MG.
Nº 4.075
- Processo nº 53500.020926/2024-22.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA, CNPJ 18.270.447/0001-46, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Manga/MG.
Nº 4.076
- Processo nº 53500.020935/2024-13.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE MONTE BELO, CNPJ 18.668.376/0001-34, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monte
Belo/MG.
Nº 4.077
- Processo nº 53500.021307/2024-55.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE BRASILIA DE MINAS, CNPJ 18.017.442/0001-06, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brasília de
Minas/MG.
Nº 4.078
- Processo nº 53500.021334/2024-28.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Araxá/MG.
Nº 4.079
- Processo nº 53500.021345/2024-16.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Capim Grosso/BA.
Nº 4.080
- Processo nº 53500.021369/2024-67.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Ituiutaba/MG.
Nº 4.091
- Processo nº 53500.024560/2024-61.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à RADIO RIBEIRAO PRETO LTDA, CNPJ 55.988.471/0001-41, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ribeirão
Preto/SP.
Nº 4.092
- Processo nº 53500.024574/2024-84.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à Fundacao Cult de Radiodifusao `` Arthur de Souza Valle'', CNPJ
00.794.721/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
na localidade de Nova Odessa/SP.
Nº 4.093
- Processo nº 53500.024772/2024-48.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Natal/RN.
Nº 4.094 - Processo nº 53500.025225/2024-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Nº 4.095
- Processo nº 53500.025270/2024-34.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência
à SISTEMA
VALE
DO TOCANTINS
DE
COMUNICACOES LTDA,
CNPJ
03.742.872/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Cametá/PA.
Nº 4.096
- Processo nº 53500.025273/2024-78.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência
à SISTEMA
VALE
DO TOCANTINS
DE
COMUNICACOES LTDA,
CNPJ
03.742.872/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Paragominas/PA.
Nº 4.097
- Processo nº 53500.025343/2024-98.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência
à
TV
NEWS - CANAL
BRASILEIRO
DE
COMUNICACAO
LTDA,
CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Belo Jardim/PE.
Nº 4.098
- Processo nº 53500.025344/2024-32.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência
à
TV
NEWS - CANAL
BRASILEIRO
DE
COMUNICACAO
LTDA,
CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Goiana/PE.
Nº 4.100 - Processo nº 53500.025870/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO DOM AVELAR BRANDAO VILELA, CNPJ 16.406.522/0001-28, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Salvador/BA .
Nº 4.101 - Processo nº 53500.025953/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à I.S OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ 41.238.500/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto Grande/AP.
Nº 4.112
- Processo nº 53500.026725/2024-39.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Tailândia/PA.
Nº 4.113
- Processo nº 53500.026733/2024-85.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Pedro Afonso/TO.
Nº 4.114
- Processo nº 53500.026738/2024-16.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Xinguara/PA.
Nº 4.115
- Processo nº 53500.026740/2024-87.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Açailândia/MA.
Nº 4.116
- Processo nº 53500.026745/2024-18.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Boa Vista/RR.
Nº 4.117
- Processo nº 53500.026747/2024-07.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Capanema/PA.
Nº 4.118
- Processo nº 53500.026750/2024-12.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Manaus/AM.
Nº 4.119
- Processo nº 53500.026958/2024-31.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência
à
EMPRESA
GUIRATINGUENSE 
DE
RADIODIFUSAO
LTDA,
CNPJ
02.491.082/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
na localidade de Guiratinga/MT.
Nº 4.120 - Processo nº 53500.027098/2024-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jundiaí/SP.
Nº 4.121 - Processo nº 53500.027099/2024-06. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Taubaté/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 4.769, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Processo
nº
53500.029756/2024-41.
Outorga 
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à REDE ELO DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.731.487/0001-70, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Russas/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.033 - Processo nº 53500.025876/2024-70. Expede autorização à SUPERLINKS LTDA,
CNPJ/MF nº 53.762.782/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.034 - Processo nº 53500.030011/2024-25. Expede autorização à QEST TECN O LO G I A
LTDA, CNPJ/MF nº 47.757.977/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o territór
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

                            

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