DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
242287 - CIRCULAÇÃO GRUPO ACRO
DIANA DE CASTRO POSSAS
CNPJ/CPF: ***.924.226-**
Processo: 01400009349202442
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 162.236,25
Prazo de Captação: 22/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de uma circulação do Grupo ACRO
com um espetáculo artístico de performances de Dança na modalidade de Pole Dance.
Com o objetivo de difundir a arte da dança sobretudo a arte mineira; proporcionar
intercâmbio de cultura e experiências. Oportunidade de levar a cultura mineira a
eventos de porte nacionais e internacionais; bem como o empoderamento feminino ao
se tratar de uma proponente e artista do gênero feminino e promover a capacitação e
desenvolvimento profissional das bailarinas do grupo. Serão realizados04 apresentações
do espetáculo proposto pelo grupo ACRO.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
242268 - FESTIVAL MÚSICA NAS MONTANHAS
PIU-MOSSO PROMOCAO E GESTAO CULTURAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 08.058.613/0001-91
Processo: 01400009292202481
Cidade: Poços de Caldas - MG;
Valor Aprovado: R$ 855.284,32
Prazo de Captação: 22/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto compreende a realização da 26ª edição do FMM -
FESTIVAL MÚSICA NAS MONTANHAS, que tem como objetivo incentivar e promover a
música de concerto no país através de concertos diários, gratuitos, voltados para a
comunidade, contribuindo para a formação de público, assim como para que Minas
Gerais se consagre como polo irradiador de música de qualidade e referência cultural
para o país.
242271 - FESTIVAL DE GRUPOS DE ORQUESTRA JUNINA DO MARANHÃO
F B F FERREIRA SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.052.216/0001-00
Processo: 01400009295202415
Cidade: Icatu - MA;
Valor Aprovado: R$ 601.276,50
Prazo de Captação: 22/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto" FESTIVAL DE GRUPOS DE ORQUESTRA JUNINA DO
MARANHÃO" consiste na realização de um festival artístico voltado às orquestras que
acompanham os grupos de bumba meu boi, orquestras como são chamados os grupos
musicais, Formados por Instrumentos de sopro, percussão e cordas que dão nome ao
sotaque, e transformam esse ritmo no mais dançante do São João do Maranhão. O
Festival será um grande encontro de grupos de músicas instrumentais, que acompanham
os grupos de bumba meu boi de orquestras. Será um grande espetáculo da cultura do
Maranhão, o qual é a música instrumental junina. Serão apresentações de grupos de
orquestras, pertencentes aos grupos tradicionais de orquestras juninas do Maranhão,
um encontro de músicos e artistas que mantém viva as tradições culturais do
maranhão.
242273 - Turnê Nacional Ricardo Herz Trio - Sonhando o Brasil
Herz Produções Culturais Artísticas LTDA ME
CNPJ/CPF: 13.581.809/0001-04
Processo: 01400009297202412
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 517.845,90
Prazo de Captação: 22/04/2024 à 31/12/2024
Resumo
do
Projeto: Difundir,
democratizar
e
valorizar
a produção
de
música
instrumental, realizando uma turnê musical do Ricardo Herz Trio; facilitar o acesso
(gratuito ou a preços populares) ao público de diversas localidades brasileiras a
concertos instrumentais; colaborar para a formação artístico-cultural de membros de
instituições de ensino, a partir de oficinas de musicalização e/ou técnica instrumental
ministradas enquanto contrapartida social.
242275 - Lançamento do DVD: Seresta de luxo
VALERIA DE PAIVA FERREIRA
CNPJ/CPF: ***.500.043-**
Processo: 01400009300202490
Cidade: Tailândia - PA;
Valor Aprovado: R$ 177.528,78
Prazo de Captação: 22/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Lançamento do DVD: Seresta de luxo" realizará duas
apresentações musicais em regiões diferentes, na intenção da promoção cultural,
através de canções de serestas é possível reviver momentos de romantismo e nostalgia,
relembrando as serenatas noturnas e a tradição de cantar e tocar ao ar livre e agregar
valores a arte musical, através de duas apresentações e assim contribuir e ajudar na
formação de público apreciador desse tipo de música, tão esquecido em nosso país, ao
qual incluirá também agravação do DVD.LELA ARAÙJO busca em suas apresentações,
promover uma interação com público e também gerar oportunidade para alguns artistas
com interação com trocas de conhecimentos e experiencias vivenciadas musicalmente,
culturalmente.
242276 - Orquestra Filarmônica Unifamma
INSTITUTO SOCIAL UNIVIDA
CNPJ/CPF: 09.054.507/0001-00
Processo: 01400009302202489
Cidade: Maringá - PR;
Valor Aprovado: R$ 178.410,10
Prazo de Captação: 22/04/2024 à 31/07/2024
Resumo do Projeto: O projeto Orquestra Filarmônica Unifamma prevê concertos
gratuitos para a população, levando a música instrumental de orquestra de forma
acessível para toda a sociedade.
242286 - FESTIVAL NATAL MARAVILHA CARIOCA
Golden Arte Associação de Representação Artísticas Cultural E ESP
CNPJ/CPF: 17.078.935/0001-93
Processo: 01400009347202453
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 9.991.395,13
Prazo de Captação: 22/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Esta proposta tem por objetivo a realização do FESTIVAL NAT A L
MARAVILHA CARIOCA, espaço cultural onde o erudito, o popular, o tradicional e o
moderno se misturam refletindo a multiplicidade de olhares sobre as festividades de
Natal presente em nossa cultura. O Festival terá atividades culturais diárias por 40 dias
seguidos, com programação composta por apresentações diárias de música regional
(samba e choro), orquestras, corais, espetáculos de Auto de Natal e outras peças
teatrais natalinas, maculelê, forró, lapinha, capoeira, reizado, jongo, arte circense, artes
visuais digitais através do vídeo mapping, artes plásticas e fotografia. O FESTIVAL NATAL
MARAVILHA CARIOCA terá início no dia 28/11/2024 e encerramento no dia 5/1/2025, e
será realizado na Praça Mauá e no entorno, no bairro do Centro, cidade do Rio de
Janeiro/RJ, com acesso livre e gratuito para todos.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
242282 - Águas de Burle Marx: Arte, Educação e Ecologia - Fase I
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Processo: 01400009342202421
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 12.421.214,69
Prazo de Captação: 22/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Águas de Burle Marx: Arte, Educação e Ecologia - Fa s e
I visa promover a aquisição de painel de azulejos, de autoria do artista Burle Marx, e
sua doação ao acervo artístico do Sítio Roberto Burle Marx, unidade especial vinculada
ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Concluído em 1951 e
instalado originalmente em uma residência modernista localizada no bairro Laranjeiras,
no Rio de Janeiro/RJ, o painel é composto por 1.799 azulejos e passou por processo de
restauração recente. O projeto prevê ainda a elaboração dos projetos executivos
arquitetônico e complementares do pavilhão destinado a abrigar a obra doada e a
sediar as atividades do Centro de Educação Patrimonial e Ambiental do SRBM.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
242267 - Ler e Brincar em todo lugar 2
INCENTIVAR FOMENTO DE PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 09.314.456/0001-09
Processo: 01400009291202437
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 995.502,20
Prazo de Captação: 22/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Ler e brincar em todo lugar 2" realizará oficinas de
leitura de literatura infantil e atividades com o acervo cultural e educativo e a
confecção e distribuição de estruturas móveis de biblioteca, juntamente com a doação
de obras literárias infantis, acervo cultural e educativo.
242272 - Segunda Edição dos Livros Nenhum Beijinho à Força e Nenhum Carinho à
Fo r ç a
COISAS DA VIDA ENSINO, ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 30.971.222/0001-12
Processo: 01400009296202460
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 381.768,75
Prazo de Captação: 22/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto prevê a publicação da segunda edição dos livros
infantis "Nenhum beijinho à força", e "Nenhum carinho à força" (traduções livres do
título original), da autora alemã Marion Mebes e da ilustradora Lydia Sandrock. O
projeto prevê também contações de histórias com foco na temática das obras
publicadas, voltadas para famílias atendidas por instituição hospitalar pediátrica.
242277 - Um dia conto, o quanto gostei de você
CAMILA MARIANI SANTOS DE ABREU
CNPJ/CPF: ***.163.028-**
Processo: 01400009303202423
Cidade: Mauá - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.762,20
Prazo de Captação: 22/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Um Dia Conto o Quanto Gostei de Você" tem como
objetivo promover a leitura e a sensibilidade por meio de um livro que aborda temas
emocionantes e pertinentes. O livro, cujo nome é homônimo ao do projeto, surge de
uma trajetória inspiradora, com a autora desenvolvendo suas ideias inicialmente em
notas de celular, e com ilustrações elaboradas à mão por artistas emergentes,
acrescentando uma dimensão artística única à obra. O projeto promete uma jornada
emocionante e autêntica através do livro, que será distribuído, sendo uma porcentagem
dos exemplares disponibilizados gratuitamente. Além disso, o projeto incluirá eventos
como oficinas literárias voluntárias durante a divulgação principal e uma campanha
relacionada ao "Setembro Amarelo", tema abordado na história.
242284 - Flica 2024 - 12ª Edição da Festa Literária Internacional de Cachoeira
SCHOMMER PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 38.234.384/0001-80
Processo: 01400009344202410
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 3.828.645,66
Prazo de Captação: 22/04/2024 à 20/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar a edição 2024 da Flica (Festa Literária Internacional de
Cachoeira), festa literária pioneira da Bahia, sucesso de público e mídia, com mais de
80 mil visitantes nas ruas da histórica Cachoeira, que acontece anualmente desde 2011,
com programação 100% gratuita, para todos os públicos. A edição 2024 terá as
programações literárias Universo Flica (público geral) e Geração Flica (público juvenil),
ambas com transmissão ao vivo para as redes sociais, e Fliquinha (público infantil), com
autores internacionais, nacionais e locais, além da programação Intervenções Artísticas
e Lançamentos de Livros.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 273, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.202, de 21 de novembro
de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) ANEXO(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
192816 - ELE, ELA, OS OUTROS
ATIVIDARTES PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 06.652.057/0001-51
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Valor Complementado: R$ 9.460,53
Valor total atual: R$ 411.933,92
204923 - A Dança Como Poder De Transformação
ASSOCIACAO DE BALLET DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF: 42.141.721/0001-61
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 61.498,60
Valor total atual: R$ 6.063.220,19
212228 - Oficinas Culturais VII
KALITHEA PRODUÇÕES LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 13.089.311/0001-10
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 741.897,50
Valor total atual: R$ 2.226.507,50
212916 - Projeto Beija-Flor - Etapa IX / Dança na Educação
ASSOCIACAO CRISTA FRANCISCO DE ASSIS
CNPJ/CPF: 54.139.860/0001-30
Cidade: Mococa - SP;
Valor Complementado: R$ 70.686,00
Valor total atual: R$ 491.020,33
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