DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.150 - Processo nº 53500.098905/2023-31. declara extinta, por renúncia, a partir de
14/03/2024,
a
autorização
outorgada
à NETLIMIT
TELECOM
LTDA.,
CNPJ/MF
nº
28.687.543/0001-48, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 5.152 - Processo nº 53500.030537/2024-13. Expede autorização a CRISTIANO SAMPAIO
GENTILI, CPF nº ***.013.201-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.153 - Processo nº 53500.031384/2024-13. Expede autorização a CARLOS PULLEN
PARENTE, CPF nº ***.808.357-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.279 - Processo nº 53500.032413/2024-64. declara extinta, por renúncia, a partir de
15/04/2024, a autorização outorgada à VISAONET TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ/MF nº
36.098.868/0001-13, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.281 - Processo nº 53500.056289/2023-41. declara extinta, por renúncia, a partir de
16/04/2024, a autorização outorgada à HOSPITAL MODELO DE ANANINDEUA LTDA,
CNPJ/MF nº 10.678.790/0001-12, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 5.294 Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período
de 20/04/2024 a 21/04/2024.
Nº 5.304 - Processo nº 53500.029482/2024-91. Expede autorização à N & S TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 52.907.270/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.305 - Processo nº 53500.027835/2024-18. Expede autorização à ZENLAYER
TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ/MF
nº 36.954.739/0001-80, para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.312 - Processo nº 53500.030016/2024-58. Expede autorização à SUPER VALE NET
LTDA, CNPJ/MF nº 53.068.138/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.313 - Processo nº 53500.030566/2024-77. Expede autorização à FOCONET P R OV E D O R
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 27.619.827/0001-34, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.315 - Processo nº 53500.030586/2024-48. Expede autorização à HELPDESK SOLUCOES
EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 34.030.393/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 272, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O 
SECRETÁRIO 
DE 
ECONOMIA 
CRIATIVA
E 
FOMENTO 
CULTURAL 
-
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.202, de
21 de novembro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Homologar os projetos culturais relacionados nos ANEXOs desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
242266 - Projeto Acalanto - risos, afetos e encontros
LEONARDO DE AZEVEDO GAVIOLE 12108029702
CNPJ/CPF: 14.065.016/0001-97
Processo: 01400009290202492
Cidade: Petrópolis - RJ;
Valor Aprovado: R$ 499.955,83
Prazo de Captação: 22/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto Acalanto tem a proposta de realizar intervenções
artísticas com a linguagem da Palhaçaria em Hospitais públicos da cidade de Petrópolis
RJ (outras instituições públicas de tratamento da saúde se incluem na lista de
possibilidades de atuação). Profissionais das artes cênicas, através da dramaturgia do
riso, dialogam com a equipe de saúde subvertendo as simbologias do ambiente
hospitalar, em busca de acolhimento e alívio através da palhaçada, auxiliando no
tratamento com ações alternativas à protocolos farmacológicos. As artes do teatro, do
circo, da música, da literatura, dentre outras, serão ferramentas para incrementar a
atuação dos palhaços e palhaças que realizarão visitas periódicas ao território hospitalar,
esta premissa de regularidade e frequência das visitas é fundamental para criação de
vínculo com os pacientes e a equipe de saúde. O público beneficiário do projeto está
sujeito ao perfil de atendimento do território de atuação.
242269 - PETROBRAS SEMEANDO O FUTURO
LEILA DE ROSSO SIMIONATO - ME
CNPJ/CPF: 23.368.452/0001-26
Processo: 01400009293202426
Cidade: Morro da Fumaça - SC;
Valor Aprovado: R$ 2.260.697,60
Prazo de Captação: 22/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto "PETROBRAS SEMEANDO O FUTURO" propõe uma turnê por
municípios da Região Oeste Catarinense e municípios de mato Grosso, de espetáculos
teatrais voltados para o público infanto-juvenil, prioritariamente oriundos das redes
públicas de ensino, com temáticas voltadas para conteúdos atuais das escolas, tais como
meio ambiente, reciclagem, uso consciente da água e energia e sustentabilidade. Os
espetáculos serão apresentados em espaços públicos. Nosso projeto irá compensar todo o
impacto ambiental gerado por meio do fomento a reciclagem de plástico "Carbono Zero"
242270 - BALLET JOVEM MINAS GERAIS: Circulação 2025
ASSOCIACAO BALLET JOVEM MINAS GERAIS
CNPJ/CPF: 25.299.077/0001-35
Processo: 01400009294202471
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 669.413,10
Prazo de Captação: 22/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto prevê a circulação de um espetáculo do Ballet Jovem Minas
Gerais por cinco cidades brasileiras, sendo elas nas regiões centro-oeste e norte do país. O
objetivo é apresentar o trabalho de um projeto de profissionalização em dança já
consolidado e incentivar novas iniciativas que impulsionem os jovens a investirem em suas
carreiras artísticas. Cidades: Cuiabá, Goiânia, Palmas, Belém e Manaus.
242274 - Fantasia Arte de Brincar
ASSOCIACAO CULTURAL ARTE DE BRINCAR
CNPJ/CPF: 50.485.886/0001-89
Processo: 01400009298202459
Cidade: Petrópolis - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.982,75
Prazo de Captação: 22/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Fantasia Arte de Brincar" consiste na realização de
espetáculos teatrais gratuitos para crianças em situação de vulnerabilidade social.
242278 - Festival de Dança do Pampa Gaúcho
STENER CAMARGO DE OLIVEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 53.032.510/0001-07
Processo: 01400009304202478
Cidade: Caçapava do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 195.438,60
Prazo de Captação: 22/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Festival de Dança do Pampa Gaúcho pretende realizar um
evento em formato de Festival competitivo de dança, durante dois dias serão realizadas
apresentações de grupos de dança da região do Pampa Gaúcho localizada na Fronteira
do Estado do Rio Grande do Sul, e também com workshops de capacitação de
bailarinos, o primeiro dia de festival será destinado para competição entre grupos de
danças escolares da região e o segundo dia será destinado para grupos profissionais de
dança. O Festival será realizado no Município de Caçapava do Sul sendo que receberá
grupos de Municípios de toda a região do Pampa Gaúcho.
242279 - NOITE FELIZ - O NASCIMENTO DE JESUS - EDIÇÃO 2024
Sociedade Teatral de Fazenda Nova
CNPJ/CPF: 11.472.198/0001-22
Processo: 01400009338202462
Cidade: Brejo da Madre de Deus - PE;
Valor Aprovado: R$ 2.897.402,55
Prazo de Captação: 22/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar o Projeto do Espetáculo Teatral "NOITE FELIZ - O NASCIMENTO
DE JESUS - Edição 2024", um evento teatral que se propõe a contar a história do
nascimento de Jesus, englobando tradições natalinas e valorizando as manifestações
culturais da região. Este projeto tem o objetivo de engajar a comunidade em uma
produção colaborativa, onde residentes podem atuar ao lado de profissionais, fortalecendo
laços culturais e sociais. Além disso, a iniciativa celebra o Natal, promovendo um espírito
de união e confraternização entre os membros da comunidade.
242280 - Caravana do Bruguelo Belarrroba! Espetáculos e oficinas gratuitas.
LUIZ MARTINS BARROS DA SILVA JUNIOR 05881085450
CNPJ/CPF: 97.523.371/0001-90
Processo: 01400009339202415
Cidade: Maceió - AL;
Valor Aprovado: R$ 252.212,40
Prazo de Captação: 22/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo principal levar a "Caravana do
Bruguelo Belarrroba! Espetáculos e oficinas gratuitas" a 24 cidades do estado de
Alagoas, com início em julho de 2024 e encerramento em julho de 2025. Além das
apresentações do espetáculo em praças públicas, será oferecida à comunidade local a
oportunidade de participar de oficinas de palhaçaria, culminando com performances no
dia das apresentações da Caravana do Bruguelo Belarrroba. A indicação etária para as
apresentações é a partir dos 12 anos, garantindo que o conteúdo seja adequado para
adolescentes e adultos.
242281 - FRONT! - Circulação Minas Gerais
Leonardo Vinícius de Souza
CNPJ/CPF: ***.043.736-**
Processo: 01400009340202431
Cidade: Itaúna - MG;
Valor Aprovado: R$ 280.512,89
Prazo de Captação: 22/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Projeto de circulação do espetáculo Teatral "FRONT!" em cidades
do estado de Minas Gerais, com apresentação de peça teatral e realização de
Contrapartida Cultural a partir de Oficina de Capacitação para artistas amadores e
profissionais, disponibilizando INGRESSOS GRATUITOS para todos os espectadores na
apresentação do espetáculo e realização GRATUITA de oficina de capacitação profissional
na linguagem teatral para adolescentes, adultos e idosos a partir de 14 anos de idade,
em todas as cidades abrangidas pelo projeto.
242283 - Cidade - Selva
BLACK RIVER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.489.222/0001-73
Processo: 01400009343202475
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 995.689,31
Prazo de Captação: 22/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Cidade-Selva" é uma inovação teatral que mescla arte
acrobática e circense, visando conscientizar sobre a importância da natureza brasileira,
especialmente a Amazônia. A colaboração da Cia Corpus Acrobatics e da dupla Marley Eltz
e Vincent Michels, junto a um elenco brasileiro, promete um espetáculo imersivo que
destaca a conexão entre humanos, fauna e flora através de manipulação de bonecos,
incentivando a proteção ambiental. Explorando a beleza da natureza, o espetáculo reflete
nossa interconexão com as florestas, enfatizando a urgência de preservar o meio ambiente.
"Cidade-Selva" é um convite à reflexão sobre a responsabilidade de cada um na conservação
da natureza, inspirando ações que garantam a sobrevivência de todas as espécies.
242285 - Renato Russo - O Musical
Carrera Gomlevsky Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 05.222.291/0001-86
Processo: 01400009346202417
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.407.310,20
Prazo de Captação: 22/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Apresentações do espetáculo musical "Renato Russo - O Musical"

                            

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