DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
232714 - Mostra Cultural Feisa 2024
ASSOCIACAO
COMERCIAL, INDUSTRIAL,
SERVICOS E
AGRONEGOCIOS DE
SARANDI-
AC I S A R
CNPJ/CPF: 90.162.124/0001-66
Cidade: Sarandi - RS;
Valor Complementado: R$ 330.264,00
Valor total atual: R$ 824.364,13
233242 - OFICINAS DA VILLA - NORDESTE
Ana Paula A dos Santos Produções Culturais ME
CNPJ/CPF: 14.029.271/0001-84
Cidade: Itatiba - SP;
Valor Complementado: R$ 90.750,00
Valor total atual: R$ 694.168,75
236023 - SE LIGA NO PLANETA!
Associação do Grupontapé de Teatro
CNPJ/CPF: 00.660.488/0001-83
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Complementado: R$ 68.380,91
Valor total atual: R$ 884.000,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
192720 - Festival de Inverno
Instituto DellArte
CNPJ/CPF: 20.824.428/0001-66
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 204.063,76
Valor total atual: R$ 1.288.400,58
210561 - Núcleo de Orquestras Jovens de Novo Hamburgo
Instituto Arlindo Ruggeri
CNPJ/CPF: 02.313.296/0001-26
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Complementado: R$ 547.280,00
Valor total atual: R$ 1.989.825,00
212678 - Blues Jazz Festival Brasil 7a edição - Circulação Nacional
LAPILAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 08.408.195/0001-15
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 807.495,50
Valor total atual: R$ 4.752.775,69
222178 - Música no Casarão
SOCIEDADE FILARMONICA 25 DE MARCO
CNPJ/CPF: 13.225.875/0001-33
Cidade: Feira de Santana - BA;
Valor Complementado: R$ 39.462,72
Valor total atual: R$ 119.454,72
222399 - Orquestra Filarmônica Jovem Ramacrisna - CONCERTOS E MASTERCLASS
2023
Missão Ramacrisna
CNPJ/CPF: 17.283.532/0001-86
Cidade: Betim - MG;
Valor Complementado: R$ 71.400,00
Valor total atual: R$ 221.388,78
232787 - Concertos Astra Finamax 26ª Temporada
ATIQUE & ATIQUE PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.379.766/0001-70
Cidade: Jundiaí - SP;
Valor Complementado: R$ 98.972,33
Valor total atual: R$ 554.451,56
236458 - Orquestra Novva de Curitiba Temporada 2024
Gabriel Hermes Bieniek Paessens
CNPJ/CPF: ***.169.439-**
Cidade: São José dos Pinhais - PR;
Valor Complementado: R$ 23.881,00
Valor total atual: R$ 407.528,55
237480 - CHIQUITO E BORDONEIO 30 ANOS
AC PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 35.562.356/0001-01
Cidade: Erechim - RS;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 739.769,80
239868 - SAGA JAZZ FESTIVAL - 2ª Edição
FAUSTO RODRIGUES VALLE JUNIOR
CNPJ/CPF: 30.700.118/0001-93
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Complementado: R$ 7.870,50
Valor total atual: R$ 1.235.074,50
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2310561 - Exposição Vila Velha e o Forte São Francisco Xavier da Barra
CICLO PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 47.140.056/0001-05
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 236.637,50
Valor total atual: R$ 626.862,50
235015 - ARTE EM CORES - 5ª EDIÇÃO
VIVAS CULTURA E ESPORTE LTDA
CNPJ/CPF: 20.389.940/0001-21
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 630.690,28
Valor total atual: R$ 2.746.943,93
236821 - 35a. Feira Nacional de Artesanato - OS VALES DE MINAS
Instituto Centro de Capacitação e Apoio ao Empreendedor
CNPJ/CPF: 74.125.394/0001-40
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 961.030,98
238809 - POW FESTIVAL - 2ª edição
INSTITUTO SEB DE EDUCACAO
CNPJ/CPF: 22.776.342/0001-30
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Complementado: R$ 29.700,00
Valor total atual: R$ 1.949.549,98
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
220651 - Reforma de imóvel para requalificar o Portomídia
Núcleo de Gestão do Porto Digital
CNPJ/CPF: 04.203.075/0001-20
Cidade: Recife - PE;
Valor Complementado: R$ 768.134,50
Valor total atual: R$ 10.744.315,50
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
192694 - Biblioteca Futuro
Educare Produções Ltda- Me
CNPJ/CPF: 09.395.505/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 235.816,55
Valor total atual: R$ 1.146.175,68
211903 - FIGURINHAS DE RIO GRANDE Nº 2
JOÃO EDUARDO KEIBER ME
CNPJ/CPF: 14.633.954/0001-46
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Complementado: R$ 38.637,50
Valor total atual: R$ 229.213,00
237465 - EDIÇÃO DE LIVRO : ARQUITETURA DE PERFORMANCE
LIANA MOSER GUEDES
CNPJ/CPF: ***.669.189-**
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 199.821,60
239088 - Beleza e Cultura: Vínculos Culturais e Econômicos da área da beleza em
comunidades vulneráveis
INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE MANGUEIRA
CNPJ/CPF: 16.734.146/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 56,72
Valor total atual: R$ 590.890,65
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
235962 - Ativação Cultural Itaguaí - Centro de Memória dos Povos Originários de Itaguaí
ALESSANDRA REIS 27 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 08.743.458/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 551,10
Valor total atual: R$ 1.282.551,60
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 274, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.202, de 21 de novembro de
2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
230823 - Primeiro Passo
Instituto Vivarte
CNPJ/CPF: 07.617.976/0001-57
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231702 - NATAL ILUMINADO
NOSSA SENHORA DAS PRODUCOES EIRELI
CNPJ/CPF: 10.798.321/0001-37
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024
233322 - Periferia em Movimento: Africanidades
ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA
CNPJ/CPF: 09.615.570/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 31/03/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
221127 - Museu do Cavalo Mangalarga Marchador - Atividades Educativas e Ação Cultural 2023
Fundação Barão de Alfenas
CNPJ/CPF: 08.389.422/0001-02
Cidade: Cruzília - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 275, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O 
SECRETÁRIO 
DE 
ECONOMIA 
CRIATIVA 
E 
FOMENTO 
CULTURAL 
-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.202, de 21
de novembro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
191550 - FLUX
BERLIN GESTAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA-ME
CNPJ/CPF: 18.822.068/0001-11
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 7,16
Valor total atual: R$ 870.784,65
210933 - ECOAR - ECOLOGIA E ARTE - CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS INFANTIS.
RETICENCIAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 39.624.831/0001-70
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ -8.728,72
Valor total atual: R$ 276.704,66