DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
a possibilidade de possuírem riquíssimo trabalho. Junto às escolas da rede pública de Rio
Grande serão oferecidas 12 palestras como contrapartida social. (ainda a definir).
Leia-se: O projeto FIGURINHAS DO RIO GRANDE nº 2 se trata da edição de um
segundo livro ilustrado sobre a história da cidade de Rio Grande, no RS. A iniciativa reúne
em 105 figurinhas (cromos adesivos) fragmentos da história desta cidade fundada em 1737
- a mais antiga do estado do Rio Grande do Sul -, mostrando curiosidades, personalidades,
localidades, povoamento e atualidades, visando a dar à comunidade rio-grandina uma visão
geral do município onde habita, espertando o pertencimento, o conhecimento, a
preservação e o cuidado para com seu espaço. A coordenação editorial será de Duda
Keiber (222 Produtora - Figurinhas de Pelotas nº 1 e nº 2) e de Guilherme Pinto de Almeida
(Porto Memória). Haverá ainda a contratação de 5 (cinco) pesquisadores para trabalho in
loco e fornecimento de material de acervo, bem como de um fotógrafo dedicado para
elaboração de fotografias atuais. Impressão/tiragem dos livros ajustado para 3.000
exemplares, conforme Súmula Administrativa nº12. Para corrigir o curso do projeto e
ajustar o plano de distribuição, a nova proposta de divisão ficou em 250 unidades para a
divulgação do projeto (contemplando junto a este montante os formadores de opinião e
comunidade); 150 para os patrocinadores; 500 unidades para a venda ao preço de R$
50,00 e os demais 2.000 livros para na Secretaria Municipal de Educação do município de
Rio Grande/RS, além da distribuição de 100 exemplares na APAE do Rio Grande. Junto às
escolas da rede pública de Rio Grande e outros educandários serão oferecidas 12 palestras
como contrapartida social.
PRONAC: 221226 - Circulação - Espetáculo Partidas, publicado na portaria nº
0622/22 de 10/11/2022, publicada no D.O.U. em 11/11/2022.
Onde se lê: O projeto pretende circular com o espetáculo "Partidas", em
repertório do Teatro da Pedra em cidades do Brasil, sendo dividido em circulação por
Quatro Cantos do País e as demais no interior do Estado de Minas Gerais. Serão realizadas
apresentações do espetáculo "Partidas" em praça pública e serestas acompanhadas de
rodas de conversa. Voltado para todos tipos de público, o projeto será realizado em
escolas municipais, instituições e/ou praças/ruas que atendam toda a população. Todas as
apresentações serão gratuitas.
Leia-se: O projeto pretende circular com o espetáculo "Partidas", em repertório
do Teatro da Pedra em cidades do Brasil, sendo dividido em circulação por Quatro Cantos
do País e as demais no interior do Estado de Minas Gerais. Serão realizadas apresentações
do espetáculo "Partidas" em praça pública e serestas acompanhadas de rodas de conversa.
Voltado para todos tipos de público, o projeto será realizado em escolas municipais,
instituições e/ou praças/ruas que atendam toda a população. Todas as apresentações
serão gratuitas.
PRONAC: 232524 - CIRCUITO MUSICAL, publicado na portaria nº 0458/23 de
11/08/2023, publicada no D.O.U. em 14/08/2023.
Onde se lê: O projeto Circuito Musical busca realizargrandes shows musicais ao
ar livre e com entrada gratuita, valorizando a música instrumental e regional do estado do
Rio Grande do Sul, com apresentações de bandas e orquestras locais.
Leia-se: O projeto Circuito Musical busca realizar quatro eventos musicais ao ar
livre e com entrada gratuita, e um concerto de orquestra com preço popular, valorizando
a música instrumental e regional do estado do Rio Grande do Sul, com apresentações de
bandas e orquestras locais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 46-E, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
24-0344 THE FINAL HOURS
Processo: 01416.000209/2024-30
Proponente: LUCAS CHIMENTO MENDES ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 14.767.316/0001-18
Valor total aprovado: R$ 4.800.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1205-X conta corrente: 39953-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 284-E, de 28/03/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 906, realizada em 05/04/2024
24-0356 MATA ATLÂNTICA
Processo: 01416.012440/2023-95
Proponente: PRODUTORA CANARINHO DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: Petrolina / PE
CNPJ: 23.322.064/0001-04
Valor total aprovado: R$ 948.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42894-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0357 O FUTURO DA SAÚDE
Processo: 01416.012394/2023-24
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: R$ 411.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 390.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42895-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0358 BRASIL E CHINA
Processo: 01416.012401/2023-98
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: R$ 948.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42896-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0359 SEGURANÇA NO TRÂNSITO
Processo: 01416.012436/2023-27
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: R$ 411.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 390.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42897-3
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0360 POVOS INDÍGENAS
Processo: 01416.012438/2023-16
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: R$ 411.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 390.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42898-1
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0361 25 ANOS DA SALA SÃO PAULO
Processo: 01416.012439/2023-61
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: R$ 411.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 390.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42899-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0362 NOSSA CIDADE
Processo: 01416.012563/2023-26
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: R$ 633.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42901-5
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24-0363 MATO GROSSO
Processo: 01416.012564/2023-71
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: R$ 633.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42902-3
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0364 NOSSA COMUNIDADE
Processo: 01416.012565/2023-15
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: R$ 633.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42903-1
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0365 70 ANOS DA OSESP
Processo: 01416.012774/2023-69
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: R$ 411.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 390.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42904-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0366 RIOS BRASILEIROS
Processo: 01416.013363/2023-91
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: R$ 411.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 390.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42905-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0367 IGUALDADE RACIAL NO BRASIL
Processo: 01416.013313/2023-11
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: R$ 411.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 390.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42906-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0368 TRANSPORTE NO BRASIL
Processo: 01416.012291/2023-64
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: R$ 1.579.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42907-4
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0369 EMPREENDEDORISMO FEMININO
Processo: 01416.013364/2023-35
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: R$ 411.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 390.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42908-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0370 VENCER O CÂNCER: PREVENÇÃO E CURA
Processo: 01416.013296/2023-12
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: R$ 411.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 390.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42909-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0371 EDUCAÇÃO FINANCEIRA (TEMPORADA 2)
Processo: 01416.013403/2023-02
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: R$ 948.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42910-4
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0372 MPB - 60 ANOS
Processo: 01416.002377/2024-60
Proponente: MELODRAMA PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.626.688/0001-08
Valor total aprovado: R$ 2.455.163,16
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.332.405,00
Banco: 001 - agência: 3921-7 conta corrente: 269557-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0373 HISTÓRIAS DE UMA FLORESTA
Processo: 01416.001223/2024-51
Proponente: TOCHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 19.291.237/0001-05
Valor total aprovado: R$ 1.183.050,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.123.050,00
Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 22189-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0376 SUBÚRBIO
Processo: 01416.002218/2024-65

                            

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