DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
221784 - Viva Usina - Ocupação 2023-2024
ATUA SERVICOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 31.281.741/0001-11
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Reduzido: R$ 14.710,00
Valor total atual: R$ 1.731.300,00
222133 - Circulação Camaleão | Dança, Cinema, Oficinas
Grupo de Danca Camaleao
CNPJ/CPF: 22.440.762/0001-41
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 99.442,49
Valor total atual: R$ 392.628,89
223324 - Acabou a água do mundo, e agora? Circulação 2023
REKRIARTE PRODUÇÃO DE EVENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 09.084.546/0001-42
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ -142,56
Valor total atual: R$ 499.649,04
230228 - Fábrica de Leitores
MARTE CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 15.875.450/0001-03
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 34.450,80
Valor total atual: R$ 458.542,98
233043 - Fim de Partida - 80 anos de vida de Eid Ribeiro
ESPARRAMA! GESTAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 39.785.818/0001-00
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 257.908,81
Valor total atual: R$ 899.015,00
233267 - Sarau do Rio
ASSOCIACAO LEOPOLDENSE DE ESPORTE E CULTURA ALEC
CNPJ/CPF: 11.790.545/0001-65
Cidade: São Leopoldo - RS;
Valor Reduzido: R$ 8.316,00
Valor total atual: R$ 191.119,50
233840 - Atividades Culturais na ExpoCasca
Associação Comercial, Industrial, Serviços, Agropecuária e Cultural de Casca
CNPJ/CPF: 90.784.588/0001-04
Cidade: Casca - RS;
Valor Reduzido: R$ 6.435,00
Valor total atual: R$ 361.289,50
233863 - Circulação Ubu: O que é bom tem que continuar!
Grupo de Teatro Clowns de Shakespeare
CNPJ/CPF: 01.414.372/0001-27
Cidade: Natal - RN;
Valor Reduzido: R$ -0,36
Valor total atual: R$ 532.851,57
234750 - Cultura em Movimento
CMP Canal de MArketing Promocional Associados Ltda.
CNPJ/CPF: 05.747.981/0001-59
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 8.606,00
Valor total atual: R$ 759.122,54
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
211370 - Festival Já Raiou a Liberdade - Os Sons do Brasil
Fernanda Prete Bento
CNPJ/CPF: 15.316.196/0001-03
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Reduzido: R$ -792.758,12
Valor total atual: R$ 5.971.053,37
233970 - Música para o Novo Mundo: Temporada Orquestra Filarmônica Catarinense
(OFiC)
ASSOCIACAO ORQUESTRA FILARMONICA CATARINENSE
CNPJ/CPF: 07.476.912/0001-83
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 32.932,50
Valor total atual: R$ 3.960.240,00
235115 - PLANO ANUAL: SONS DE ESPERANÇA - AMAZONAS
AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS NOROESTE
BRASILEIRA
CNPJ/CPF: 17.206.150/0003-10
Cidade: Manaus - AM;
Valor Reduzido: R$ 89.100,00
Valor total atual: R$ 856.845,01
237407 - Orquestra Arte do Bem
ADM Produção de Eventos LTDA
CNPJ/CPF: 07.876.688/0001-17
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 19.266,23
Valor total atual: R$ 702.711,67
238903 - Kuchenfest
MURLIKI - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.083.950/0001-76
Cidade: Capão da Canoa - RS;
Valor Reduzido: R$ 3.960,00
Valor total atual: R$ 514.206,00
239169 - PLANO ANUAL: ALEGRIA DOS SONS - BALBINA
ASSOCIACAO DOS MORADORES DA VILA RESIDENCIAL DE BALBINAAMVIB
CNPJ/CPF: 01.938.078/0001-14
Cidade: Balbina - AM;
Valor Reduzido: R$ 89.100,00
Valor total atual: R$ 854.416,30
239430 - ORQUESTRA JOVEM DE BARAO DE COCAIS
Banda de Música Santa Cecília
CNPJ/CPF: 19.391.671/0001-59
Cidade: Barão de Cocais - MG;
Valor Reduzido: R$ 2.700,00
Valor total atual: R$ 968.611,50
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
233765 - Proteja-me - Conhecendo a História do Seguro no Brasil
Monte Barão Ecoturismo e Aventuras LTDA
CNPJ/CPF: 07.934.306/0001-64
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 132.443,94
Valor total atual: R$ 399.964,86
234831 - Concerto em Cores
Associação Cultural Pintura Solidária - Vamos Colorir a Vida
CNPJ/CPF: 08.845.381/0001-11
Cidade: Sorocaba - SP;
Valor Reduzido: R$ 226.017,00
Valor total atual: R$ 199.584,00
236502 - Arte e Cor
Erica Regina Michelin
CNPJ/CPF: ***.343.158-**
Cidade: Nova Odessa - SP;
Valor Reduzido: R$ 17.994,90
Valor total atual: R$ 714.090,30
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
223521 - Gastronomia do Amanhã
INSTITUTO CULTURAL AMAZONIA DO AMANHÃ
CNPJ/CPF: 19.841.507/0001-04
Cidade: Belém - PA;
Valor Reduzido: R$ -21.578,21
Valor total atual: R$ 1.434.502,25
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
234716 - Escola de Negócios para Artesãs Nortistas - On-line
INSTITUTO ASTA
CNPJ/CPF: 05.754.869/0001-45
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 11.508,75
Valor total atual: R$ 359.147,25
234937 - FABRICARTE
Instituto Eco Ambiental e Social
CNPJ/CPF: 07.200.091/0001-58
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 219.552,00
Valor total atual: R$ 1.668.782,00
235310 - PARE, OLHA, OUÇA, SINTA: o bullying na escola.
LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 272,58
Valor total atual: R$ 396.232,67
236971 - O caminho das jóias à tapeçaria por Burle Marx (Título Provisório)
LUSTE PROJETOS EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 09.143.368/0001-83
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 29.700,00
Valor total atual: R$ 488.535,30
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
234237 - Plano Bianual de Atividades MAM Rio 2024/2025
Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro
CNPJ/CPF: 33.467.002/0001-44
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 178.040,53
Valor total atual: R$ 69.214.325,30
235059 - Memorial Holocausto - Plano Bianual de Atividades 2024 e 2025
INSTITUTO ODEON
CNPJ/CPF: 02.612.590/0002-10
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 471.095,15
Valor total atual: R$ 15.060.414,68
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
235187 - Tino Gomes - 50 Anos na Estrada - Turnê I
TRI CICLO PRODUÇÕES
CNPJ/CPF: 21.890.748/0001-87
Cidade: Araxá - MG;
Valor Reduzido: R$ 412.285,52
Valor total atual em: R$ 587.692,88
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 276, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.202, de 21 de novembro
de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 184972 - Festival de Viola Paulista, publicado na portaria nº 0736/18
de 27/11/2018, no D.O.U. em 28/11/2018, para Festival de Viola.
PRONAC: 212678 - Blues Jazz Festival Brasil 7a edição - Circulação Nacional,
publicado na portaria nº 0030/22 de 18/01/2022, no D.O.U. em 19/01/2022, para Festival
BB Seguros de Blues e Jazz - 8a edição.
Art. 2º Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 202826 - A FABULOSA FABRICA DE MUSICA, publicado na portaria nº
0472/20 de 22/07/2020, publicada no D.O.U. em 23/07/2020.
Onde se lê: Montagem e temporada em 2 capitais, mais turnê por 4 cidades do
espetáculo musical a Fabulosa Fábrica de Música.
Leia-se: Montagem e temporada em 2 capitais e turnê por 5 cidades do
espetáculo Musical A Fabulosa Fabrica de Musica.
PRONAC: 211903 - FIGURINHAS DE RIO GRANDE Nº 2, publicado na portaria nº
0753/21 de 24/12/2021, publicada no D.O.U. em 27/12/2021.
Onde se lê: O projeto FIGURINHAS DO RIO GRANDE nº 2 se trata da edição de
um segundo livro ilustrado sobre a história da cidade de Rio Grande, no RS. A ideia é reunir
em 105 figurinhas (cromos adesivos) fragmentos da história desta cidade fundada em 1737
- a mais antiga do estado do Rio Grande do Sul -, mostrando curiosidades, personalidades,
localidades, povoamento e atualidades, visando a dar à comunidade rio-grandina uma visão
geral do município onde habita, espertando o pertencimento, o conhecimento, a
preservação e o cuidado para com seu espaço. A coordenação editorial será de Duda
Keiber (222 Produtora - Figurinhas de Pelotas nº 1 e nº 2) e de Guilherme Pinto de Almeida
(Porto Memória). Haverá ainda a contratação de 5 (cinco) pesquisadores para trabalho in
loco e fornecimento de material de acervo, bem como de um fotógrafo dedicado para
elaboração de fotografias atuais. A tiragem será de 6.000 (seis mil) unidades, sendo que
3.840 serão distribuidas gratuita e dirigidamente às escolas públicas, comunidade em geral
e formadores de opinião da cidade do Rio Grande, enquanto que 2.160 unidades serão
comercializadas ao preço módico de R$ 60,00 e R$ 50,00 ofertando para parte da cidade