DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042200038
38
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Múltipla Participações Ltda
Empreendimento: CGH São Esperidião
Processo nº 01409.000112/2024-16
Projeto: 
Avaliação 
de 
Impacto 
ao 
Patrimônio 
Arqueológico 
na 
área 
do
empreendimento: CGH São Esperidião
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Municípios de Muniz Freire e Alegre, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JC I Empreendimentos SPE Ltda
Empreendimento: Edifício de Uso Misto (Residencial Multifamiliar e Comercial)
Processo nº 01409.000570/2023-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Edifício
de Uso Misto (Residencial Multifamiliar e Comercial)
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Arqueóloga de Campo: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Município de Vitória, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gaia Geração Pelotas Ltda SPE
Empreendimento: UTE Gaia
Processo nº 01512.000554/2023-02
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
UTE Gaia
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa
Arqueóloga de Campo: Estefânia Jaekel da Rosa
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Novos Rumos Empreendimentos Ltda - EPP
Empreendimento: Loteamento Parque dos Ipês
Processo nº 01506.001324/2018-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Loteamento Parque dos Ipês
Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal
Arqueólogo de Campo: Luís Vinícius Sanches Alvarenga
Apoio Institucional: Fundação MAR
Área de Abrangência: Município de Santa Isabel, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: BUY Empreendimento Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Butiá
Processo nº 01512.000700/2023-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Loteamento Butiá
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa
Arqueóloga de Campo: Estefânia Jaekel da Rosa
Apoio Institucional: Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC
Área de Abrangência: Município de Butiá, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Saramix Mineração Ltda
Empreendimento: Saramix Alambari
Processo nº 01506.001316/2023-95
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Saramix Alambari
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Alambari, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três meses)
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento De Estradas De Rodagem Do Paraná/PR - DER/PR
Empreendimento: Restauração e ampliação de capacidade da Rodovia PR-151 -
Subtrecho 2, compreendido entre o entroncamento com a PR438 e a interseção com
a BR-277 (Palmeira), com extensão de 33,31 km
Processo nº 01508.000287/2023-24
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Restauração
e ampliação
de capacidade
da
Rodovia PR-151
- Subtrecho
2,
compreendido entre o entroncamento com a PR438 e a interseção com a BR-277
(Palmeira), com extensão de 33,31 km
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Oscar Amaro Pozzebon Neto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Ponta Grossa e Palmeira, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Inezita Lane Giello Guariglia
Empreendimento: Condomínio Residencial Arcádia Campestre
Processo nº 01508.000029/2024-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Condomínio Residencial Arcádia Campestre
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Almirante Tamandaré, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Zenaide Lourenço da Costa
Empreendimento: Loteamento Residencial Texasville
Processo nº 01506.000028/2024-02
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial
Texasville
Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier, Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Sorocaba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: III
Empreendedor: DLB Condomínio CR1 SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio DLB CR1
Processo nº 01494.000029/2024-25
Projeto:
Avaliação 
de
Impacto 
ao
Patrimônio
Arqueológico 
referente
ao
empreendimento "Condomínio DLB CR1"
Arqueólogo Coordenador: Lucio Adriano Teixeira de Moraes
Arqueólogo de Campo: Lucio Adriano Teixeira de Moraes
Apoio Institucional: Reserva Técnica da Universidade Federal do Maranhão - UFMA
Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 01 (um) mês
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Recanto Energia SPE Ltda
Empreendimento: CGH Recanto
Processo nº 01512.000450/2023-90
Projeto: Avaliação de Impacto Arqueológico na Área de Influência da CGH Recanto
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado
Área de Abrangência: Município de Três de Maio, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ESB Engenharia Ltda
Empreendimento: CGH São Domingos
Processo nº 01450.009081/2023-72
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH São
Domingos
Arqueólogo Coordenado: Rodrigo Junghans
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Municípios de Caibi e Palmitos, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: E. W. Almeida Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Área Santa Rosa
Processo nº 01506.000257/2024-19
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Área Santa Rosa
Arqueólogo Coordenador: Bruno Afonso Rebello
Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte
Mor
Área de Abrangência: Município de Ribeirão Preto, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Incorporação OPUS Urbanismo 2 SPE Ltda.
Empreendimento: Loteamento Residencial Fechado Fazenda Vargem Bonita (Gleba 1F)
- OPUS 2
Processo nº 01516.000542/2023-30
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial
Fechado Fazenda Vargem Bonita (Gleba 1 F) - OPUS 2
Arqueólogo Coordenador: Mário Pereira Mamede
Arqueólogo de Campo: Mário Pereira Mamede
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SOLUM Construtora e Incorporadora Ltda
Empreendimento: Las Brisas
Processo nº 01512.000117/2024-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
empreendimento Las Brisas
Arqueólogo Coordenador: Jonathan Duarte Marth
Arqueólogo de Campo: Jorge Luiz de Oliveira Viana
Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia da PUCRS - MCT-PUCRS
Área de Abrangência: Município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Montana SPE Ltda
Empreendimento: CGH Montana
Processo nº 01508.000138/2024-46
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Montana
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Cruzmaltina e Grandes Rios, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: José Maria Ferreira
Empreendimento: Extração de Cascalho - Carlos Deliberador
Processo nº 01508.001127/2023-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Extração de Cascalho - Carlos Deliberador
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ibiporã, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Maria Isabel Reis de Araújo Maia
Empreendimento: Loteamento Parque Real Etapa 2
Processo nº 01490.000295/2023-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Parque Real
Etapa 2
Arqueólogo Coordenador: Adilon Pereira Inuma
Arqueólogo de Campo: Adilon Pereira Inuma
Apoio Institucional: Museu da Amazônia - MUSA
Área de Abrangência: Município de Iranduba, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Ibiporã
Empreendimento: Extração de Cascalho - Ricardo Eik
Processo nº 01508.001128/2023-47
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Extração de Cascalho - Ricardo Eik
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes