DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Arqueólogo de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Ibiporã, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Ibiporã
Empreendimento: Extração de Cascalho - Ademar Troiano
Processo nº 01508.001152/2023-86
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Extração de Cascalho - Ademar Troiano
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ibiporã, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nelson Padovani & CIA Ltda
Empreendimento: "Loteamento 278 Vila Padova"
Processo nº 01508.000205/2024-22
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento 278
Vila Padova
Arqueólogo Coordenador: Leilane Patrícia de Lima
Arqueóloga de Campo: Leilane Patrícia de Lima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
23-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Construtora Ápia S.A
Empreendimento:
Obra de
Pavimentação
do
Segmento Rodoviário
Trecho
Entre
Rodovias ES-261 (Alto Caldeirão) e ES-452 (Várzea Alegre)
Processo nº 01409.000531/2023-77
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Obra de Pavimentação do
Segmento Rodoviário Trecho Entre Rodovias ES-261 (Alto Caldeirão) e ES-452 (Várzea
Alegre)
Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior
Arqueólogo de Campo: Paulo João de Oliveira Júnior
Área de Abrangência: Município de Santa Teresa, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
24-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Antônio Augusto Araujo Coutinho Filho
Empreendimento: Condomínio Be Life Club 3
Processo nº 01494.000467/2022-21
Projeto:
Avaliação 
de
Impacto 
ao
Patrimônio
Arqueológico 
referente
ao
empreendimento "Condomínio Be Life Club 3"
Arqueólogo Coordenador: Geifance Abreu Santos
Arqueólogo de Campo: Geifance Abreu Santos
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa e História Natural e Arqueologia do Maranhão
- CPHNAMA
Área de Abrangência: Município de São José de Ribamar, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Humberto Ricken Michels
Empreendimento: Loteamento Villa Bella
Processo nº 01510.000228/2022-26
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Villa Bella
Arqueólogo Coordenador: Diego Dias Pavei
Arqueólogo de Campo: Diego Dias Pavei
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Içara, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vivenna Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Vivenna
Processo nº 01506.001151/2023-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Loteamento Vivenna
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueóloga de Campo: Bruna Laura Alves Carvalho
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Franca, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três meses)
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Maria Isabel Reis de Araújo Maia
Empreendimento: Loteamento Parque Real Etapa 1
Processo nº 01490.000296/2023-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Parque Real
Etapa 1
Arqueólogo Coordenador: Adilon Pereira Inuma
Arqueólogo de Campo: Adilon Pereira Inuma
Apoio Institucional: Museu da Amazônia - MUSA
Área de Abrangência: Município de Iranduba, estado do Amazonas.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Matrix Comercializadora de Energia Eletrica
Empreendimento: Usina Fotovoltaica (UFV) APOLO Belo Jardim I
Processo nº 01498.001237/2023-21
Projeto:
Avaliação de
Impacto
ao Patrimônio
Arqueológico
(PAIPA)
na área
do
Empreendimento Usina Fotovoltaica Apolo Belo Jardim I, Município Belo Jardim, PE
Arqueóloga Coordenadora: Jade Paiva de Lima
Arqueóloga de Campo: Paloma de Almeida Martins
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica
de Pernambuco
Área de Abrangência: Município de Belo Jardim, estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Matrix Comercializadora de Energia Elétrica
Empreendimento: Usina Fotovoltaica (UFV) APOLO Vertentes II
Processo nº 01498.001239/2023-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Usina Fotovoltaica Apolo Vertentes II
Arqueóloga Coordenadora: Jade Paiva de Lima
Arqueóloga de Campo: Paloma de Almeida Martins
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica
de Pernambuco
Área de Abrangência: Município de Vertentes, estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Matrix Comercializadora de Energia Elétrica
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Apolo São Bento do Una III
Processo nº 01498.001240/2023-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Usina Fotovoltaica Apolo III
Arqueóloga Coordenadora: Jade Paiva Lima
Arqueóloga de Campo: Paloma de Almeida Martins
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica
de Pernambuco
Área de Abrangência: Município de São Bento do Uma, estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
31-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia -
CO N D E R
Empreendimento: Praça dos Pescadores no Distrito de Santiago do Iguape
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico
Processo nº 01502.000554/2022-32
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogo de Campo: Aline Reinaldo de Freitas
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB -
Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC
Área de Abrangência: Município de Cachoeira, estado da Bahia
Prazo de execução: 10 (dez) meses
32-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado dos Transportes do Amapá (SETRAP)
Empreendimento: Obra de Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no Município de
Macapá-AP, Ramal Porto do Céu
Processo nº 01424.000176/2021-86
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA): Obras de
Pavimentação do Ramal de Acesso à Comunidade de Porto do Céu
Arqueólogo Coordenador: Lúcio Flávio Siqueira Costa Leite
Arqueóloga de Campo: Keyla Maria Ribeiro Frazão
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do
Amapá - Governo do Estado do Amapá
Área de Abrangência: Município de Macapá, Estado do Amapá
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
33-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ecoparque Habitações Sustentáveis Ltda
Empreendimento: Residencial Ecoparque
Processo nº 01450.000113/2023-74
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Empreendimento Residencial Ecoparque - Município de Cascavel, Estado do Paraná
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueóloga de Campo: Drielly Thaianny de Holanda Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
34-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de infraestrutura e Logística SINFRA-MT
Empreendimento: Rodovia MT-109 e o Contorno Viário da Cidade de Canabrava do
Norte Com Extensão de 68,96 Km E 5,62 Km
Processo n.º 01425.000394/2019-96
Projeto: Programa de Gestão Patrimonial, Resgate do Patrimônio Arqueológico e
Projeto Integrado de Educação Patrimonial na Área de Implantação e Pavimentação
Asfáltica da Rodovia MT-109 e o Contorno Viário da Cidade de Canabrava do Norte
Com Extensão de 68,96 Km E 5,62 Km
Arqueólogos Coordenadores: Márcio Antônio Telles e Tiago Silva Alves Muniz
Arqueólogo de Campo: Júlio Cesar Alves de Castro
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - MT
Área de Abrangência: Municípios de Canabrava do Norte e São Felix do Araguaia,
estado de Mato Grosso
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
PORTARIA Nº 23, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º
07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos
anexos a esta Portaria, resolve revogar:
01- Autorização nº 39, Seção I, Anexo V, Pág. 93, da Portaria nº 77/2023,
publicada no Diário Oficial da União em
02 de janeiro de 2024, processo nº
01512.000215/2022-37, em nome da Sra. Juliana Soares, Coordenador(a) Geral, Projeto:
Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Loteamento Novo Alegrete.
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA FCRB Nº 10, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Estabelece 
o 
10º 
Ciclo
de 
Avaliação 
de
Desempenho do âmbito da FCRB.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966 e do Decreto nº
11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, resolve:
Art. 1º. Estabelecer a Meta Institucional do 10º Ciclo de Avaliação de
Desempenho da Fundação Casa de Rui Barbosa, conforme Anexo I desta Portaria, para
o período avaliativo compreendido entre 01/06/2024 e 31/05/2025.
ANEXO I
META INSTITUCIONAL/GLOBAL - 10º CICLO - FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
.
META
DESCRIÇÃO DAS METAS
MATERIAL PARA MENSURAÇÃO
.
1
Executar, no mínimo, 80% dos limites
de empenhos autorizados pelo Poder
Executivo, 
correspondentes
à
LOA2024, até
o final
do exercício
financeiro.
Relatório 
da
Divisão 
de
Planejamento 
e
Orçamento,
apresentando 
o
percentual
atingido até
o último
dia do
exercício de 2024.
.
2
Executar, no mínimo, 20% dos limites
de empenhos autorizados à FCRB pelo
Poder Executivo,
correspondentes à
LOA2025 até 31/05/2025.
Relatório 
da
Divisão 
de
Planejamento 
e
Orçamento,
apresentando 
o
percentual
atingido até o dia 31/5/2025.
ALEXANDRE SANTINI