DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042200074
74
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 2.762, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/39328 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve:
DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SOC.MICHELIN DE
PARTICIP.IND.E COM.LTDA., CNPJ nº 50.567.288/0007-44 para atuar no Rio de Janeiro.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 2.763, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/39604 -
DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve:
DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa KAIRÓS SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº 09.377.459/0004-26, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de
Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar em Alagoas, com
Certificado de Segurança nº 1004/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 2.769, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/40502 -
DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve:
CONCEDER autorização à empresa MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A, CNPJ
nº 09.090.259/0001-45, sediada na Paraíba, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
100 (cem) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 2.770, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/40769 - DPF/SGO/PE, resolve:
CONCEDER autorização à empresa TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA., CNPJ nº 09.262.608/0030-01, sediada em Pernambuco, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
105 (cento e cinco) Munições calibre 38
93 (noventa e três) Munições calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 2.773, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/41037 - DPF/STS/SP, resolve:
CONCEDER autorização à empresa TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA., CNPJ nº 09.262.608/0019-98, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
360 (trezentas e sessenta) Munições calibre .380
228 (duzentas e vinte e oito) Munições calibre 12
234 (duzentas e trinta e quatro) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 2.775, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/41188 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve:
CONCEDER autorização à empresa SUNSET VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº 07.958.568/0001-69, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
130 (cento e trinta) Munições calibre 38
75 (setenta e cinco) Munições calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
PORTARIA DIOP/PRF Nº 57, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Credencia a Empresa ALTO VALE SERVICOS DE ESCOLTA
LTDA para a Execução do Serviço de Escolta Própria.
O DIRETOR DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, II, "i", 2, c/c art. 60, ambos do Anexo I do
Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado na Seção 1 - Edição Especial, página
197, de 1º de janeiro de 2023, do Diário Oficial da União; em observância ao disposto na
Portaria Normativa PRF nº 24, de 26 de janeiro de 2023, do Senhor Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal; e tendo em vista o disposto no processo nº 08666.017373/2024-83,
resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa ALTO VALE SERVICOS DE ESCOLTA LTDA, sob a
credencial nº 451, inscrita no CNPJ sob o nº 16.793.650/0001-71, estabelecida no endereço Rua
Estefano José Vanolli, nº 1209, Bairro São Vicente, Itajaí-SC, CEP 88.308-010, para a EXECUÇÃO
DO SERVIÇO DE ESCOLTA PRÓPRIA aos conjuntos transportadores de cargas indivisíveis e
superdimensionadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS SILVA DE ALMEIDA
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
CONSELHO FEDERAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA
DOS DIREITOS DIFUSOS
ATA DA 271ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2024
Aos vinte e oito dias do mês de março de 2024, às 9h15, reuniu-se,
virtualmente, o CONSELHO FEDERAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS
(CFDD). ESTIVERAM PRESENTES, sob a Presidência do Sr. ARMÊNIO BELLO SCHMIDT, os
Conselheiros: Sra. LILIAN FERNANDES DA CUNHA, representante titular do Ministério da
Saúde (MS); Sr. LAFAYETE JOSUÉ PETTER, representante titular do Ministério Público
Federal (MPF); Sr. JOÃO PAULO SOTERO DE VASCONCELOS e Sra. BIANCA OLIVEIRA
MEDEIROS, representantes titular e suplente, respectivamente, do Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima (MMA); Sra. SANDRA LIMA ALVES MONTENEGRO,
representante titular do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon);
Sra. CAROLINE MARQUES LEAL JORGE SANTOS, representante titular do Instituto O Direito
por um Planeta Verde (IDPV); Sr. IGOR RODRIGUES BRITTO e Sr. ERIVALDO MARQUES
PEREIRA, representantes titular e suplente, respectivamente, do Fórum Nacional das
Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC). Justificaram ausências: Sr. OLIVEIRA
ALVES PEREIRA FILHO e Sra. CARINA VITRAL COSTA, Conselheiros representantes titular e
suplente, respectivamente, do Ministério da Fazenda (MF); Sr. CASSIUS ANTÔNIO DA ROSA
e Sra. TERESA CRISTINA FERNANDES DE CARVALHO, Conselheiros representantes titular e
suplente, respectivamente, do Ministério da Cultura (MinC). Estavam presentes: Sr. TOMAZ
DISITZER CARVALHO DE MIRANDA, Diretor do Departamento de Projetos e de Políticas de
Direitos Coletivos e Difusos (DPPDD); Sr. RUDYBERT BARROS VON EYE, Coordenador-Geral
de Monitoramento e Prestação de Contas do DPPDD; e Sr. GRACIVALDO JOSÉ VENTURA DE
SOUSA, Secretário-Executivo do CFDD. O Presidente, Sr. ARMÊNIO BELLO SCHMI DT ,
saudando a todos, abriu a sessão. Item 1º - Cientificação da Ata: Foi dada ciência aos
Conselheiros da publicação no Diário Oficial da União de 13 de março de 2024, Seção 1,
Pág. 114, da Ata da 270ª Reunião Ordinária do CFDD, aprovada, por unanimidade, por
meio de troca de mensagens eletrônicas. Item 2º - Prestação de Contas Final de Projetos:
O CFDD foi cientificado da aprovação da prestação de contas final dos seguintes
instrumentos: i) Processo nº 08000.012748/2019-85; Termo de Execução Descentralizado
(TED) nº 697648/2019; Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional;
ii) Processo nº 08000.013037/2019-28; TED nº 698029/2019; Interessado: Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; iii) Processo nº 08000.012528/2019-51; TED nº
697792/2019;
Interessado: 
Fundação
Biblioteca
Nacional;
iv) 
Processo
nº
08012.001378/2019-11; TED nº 697587/2019; Interessado: Instituto Brasileiro de Museus;
v) Processo nº 08012.003240/2018-76; TED nº 697730/2019; Interessado: Controladoria-
Geral da União; vi) Processo nº 08012.005723/2015-62; TED nº 687389/2016; Interessado:
Universidade de Brasília; vii) Processo nº 08012.005722/2015-18; TED nº 697730/2016;
Interessado: Universidade Federal do Amapá; viii) Processo nº 08012.003006/2019-20;
Convênio nº 891175/2019; Interessado: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos
Naturais/MA;
ix) Processo
nº
08012.000396/2018-03;
Convênio nº
865428/2018;
Interessado:
Tribunal
de Contas
do
Estado
de
Minas
Gerais; x)
Processo
nº
08012.006472/2009-95; Convênio nº 733199/2010; Interessado: Município de Barra
Mansa/RJ; xi) Processo nº 08012.003274/2019-41; Convênio nº 890298/2019; Interessado:
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; xii) Processo nº 08012.003027/2019-45;
Contrato de Repasse nº 897016/2019; Interessado: Município de Realeza/PR; xiii) Processo
nº 08012.003060/2019-75; Contrato de Repasse nº 895527/2019; Interessado: Município
de São Francisco do Sul/SC e; xiv) Processo nº 08012.003026/2019-09; Contrato de Repasse
nº 895524/2019; Interessado: Município de Santa
Clara do Sul/RS. Item 3º -
Impossibilidade de reestabelecimento de TED - Ciência do Conselho. Item 3.1 - Processo nº
08000.012604/2019-29. Termo de Execução Descentralizada FDD nº 29/2019, Siafi nº
697917. Proponente: Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB). Objeto: Preservar e ampliar os
acervos bibliográficos e arquivísticos de Rui Barbosa e os demais acervos sob sua guarda,
por meio da construção de prédio próprio, obedecendo às normas nacionais e
internacionais de segurança. O Diretor do DPPDD informou que o projeto teve vigência de
31/07/2019 a 30/12/2022, sem execução. Na 21ª Reunião Extraordinária do CFDD realizada
em 26/12/2022, decidiu-se pelo indeferimento de prorrogação, com encaminhamento dos
autos ao Ministério Público Federal, com atuação no estado do Rio de Janeiro, com a
finalidade de avaliar eventuais medidas para proteção do acervo. A FCRB encaminhou
pedido de reconsideração em 02/03/2023, após período de vigência. A Consultoria Jurídica
do MJSP se manifestou contrário ao reestabelecimento da vigência do TED 29/2019. Em
tempo, foi encaminhado ao MPF em 21/03/2024, informações acerca da análise do pedido
de reconsideração feito pela FCRB (Ofício nº 2/2024/CFDD/GAB-SENACON/SENACON/MJ -
Doc. Sei nº 27343175). Item 4º - Apresentação de Projeto ao CFDD - Definição de Relator:
Item 4.1 - Processo nº Processo nº 08012.000684/2024-06 - Interessado: Universidade
Federal do Norte do Tocantins. Projeto: Pé na Terra - Educanção Infantil no Campo. Objeto:
Realizar pesquisa da situação da educação infantil nos assentamentos e acampamentos e
formar educadores visando estruturar as cirandas infantis. O Diretor do DPPDD sugeriu,
após finalização de Instrução pela equipe técnica, o encaminhamento dos autos ao
Conselheiro representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para
elaboração de voto. Não havendo objeções, o processo será disponibilizado para relatoria
do MMA, bem como será dado vista coletiva aos demais conselheiros. Item 5º - Assuntos
Gerais: O presidente do CFDD fez um resumo acerca do andamento dos dois Editais
lançados em 2023, notadamente sobre as fases em que se encontram os projetos que
foram selecionados pelo CFDD. Item 6º - Data da próxima reunião: A próxima reunião está
prevista para 28 de maio de 2024, às 9h. A reunião foi encerrada às 9h45; sendo, por mim,
Gracivaldo José Ventura de Sousa, Secretário-Executivo do CFDD, lavrada a presente Ata,
que será encaminhada aos Conselheiros para apreciação e aprovação eletronicamente.
ARMÊNIO BELLO SCHMIDT
Presidente do Conselho
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 57,
DE 19 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada,
nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedia ao imigrante YIU
WONG ANDY TSE, RNM G417190V, nacional da CHINA, nascido(a) em 24/04/1971, filho(a)
de SHUI SIN LAM, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos.
Processo SEI nº 08704.005291/2023-10.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 175,
DE 19 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada,
nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida
ao imigrante NATHAN JOHN QUYE, RNM BF317270B, nacional da GRÃ-BRETANHA, nascido(a)
em 04/04/1980, filho(a) de SUSAN ANN QUYE, com fundamento no inciso I, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento
que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.025442/2024-67.
JONATAS LUIS PABIS

                            

Fechar