DOE 17/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
03 (três) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR 
GLOBAL: R$ 100.392,00 (cem mil, trezentos e noventa e dois reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.0
57.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6917 e/ou 24200184.10.302.057.2242
4.03.33903000.2.91.00.1.30.6919. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2018 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Ricardo Alexandre Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1080/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO 
CAMILO – HOSPITAL CURA D´ARS. OBJETO: Contratação de 02 
(dois) leitos de UTI pediátrica para atender a situação de emergência 
causada pelo vírus H1N1, e em cumprimento a decisões judiciais, aten-
dendo, assim, as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/
SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Dispensa 
de Licitação - nº 141/2018, que passa a fazer parte integrante deste instru-
mento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Dispensa de Licitação - nº 141/2018, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da sua assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 266.400,00 (duzentos e sessenta e seis mil e 
quatrocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 16671-24200444.10.302.057.31086.15.33903900.1.00.00.0.40, 
16945-24200444.10.302.057.31086.15.33903900.1.00.02.0.40, 16491-
24200444.10.302.057.31086.15.33903900.1.01.00.0.40. DATA DA ASSI-
NATURA: 02/07/2018 SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e 
João Batista Gomes de Lima
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1126/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LED PLANET IMPORTA-
DORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição 
de material ELÉTRICO – LÂMPADA LED, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA 
fornecerá os itens 01, 02, 03 e 04, do edital, conforme descrição e quantitativos 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20180450, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 14.751,20 
(catorze mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7369 – 24200424.10.302
.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30. 7370 – 24200424.10.302.057.22477
.03.33903000.2.70.00.1.30. 7371 – 24200424.10.302.057.22477.03.339030
00.2.91.00.1.30.. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2018 SIGNATÁRIOS: 
Marcos Antônio Gadelha Maia e Maria Cecília Vecchiato Saenz Carneiro
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1127/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA VOLT MATERIAIS 
ELÉTRICOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de material ELÉTRICO – 
LÂMPADA LED, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 05, do edital, 
conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180450, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.192,00 (um mil, cento e noventa e dois reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7369 – 24200424.10.30
2.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30. 7370 – 24200424.10.302.057.2247
7.03.33903000.2.70.00.1.30. 7371 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903
000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2018 SIGNATÁRIOS: 
Marcos Antônio Gadelha Maia e Ana Paula Costa Greco
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1161/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SHELTER MEDICAL 
PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico 
hospitalar, em face do saldo disponível na Ata de Registro de Preços nº 
251/2017, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, de 
acordo com especificações e quantitativos previstos contidos no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 183/2017, 
Ata de Registro de Preço nº 251/2017 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/1993. 
VALOR GLOBAL: R$ 300.770,10 (trezentos mil, setecentos e setenta reais 
e dez centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 242001
84.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSI-
NATURA: 27/07/2018 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e 
Raimundo Nonato Cunha Filho
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1176/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA J.E. COMÉRCIO DE 
EMBALAGENS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, 
conforme descritos à fl. 03 dos autos, para o HSJ/SESA, conforme as especi-
ficações constantes na Cotação eletrônica nº 2018/13503 da proposta comer-
cial, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, independente 
de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá OS 
ITENS 01, 02, 03 e 04 conforme descrição e quantitativo contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º do Decreto nº 28.397/2006 e inciso 
II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.518,42 (quatro mil, quinhentos e dezoito 
reais e quarenta e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.339030.29100.1. DATA 
DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Paulo Roberto Scipião Moreira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1180/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DNE COMÉRCIO DE 
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de material 
médico hospitalar (expansor tecidual mamária), tendo em vista o saldo dispo-
nível na Ata de Registro de Preços nº 309/2017, para atender as necessidades 
do Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. Cláusula Única - A CONTRATADA 
fornecerá, conforme descrição e quantitativo, os itens contidos no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 789/2017, 
Ata de Registro de Preços nº 309/2017, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/1993. 
VALOR GLOBAL: R$ 12.972,96 (doze mil, novecentos e setenta e dois 
reais e noventa e seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200.184.10.302.057.22424.03.339030000.1.01.00
.0.30.6997 e/ou 24200.184.10.302.057.22424.03.339030000.2.91.00.1.30.
6999. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2018 SIGNATÁRIOS: Henrique 
Jorge Javi de Sousa e Valmique de Oliveira Gomes Filho
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1183/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DNE COMÉRCIO DE 
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de mate-
rial de laboratório (reagentes teste para eletroforese), tendo em vista o 
saldo disponível na Ata de Registro de Preços nº 276/2017, para atender as 
necessidades do Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. Cláusula Única - A CONTRATADA 
fornecerá, conforme descrição e quantitativo, o item contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 509/2017, 
Ata de Registro de Preços nº 276/2017, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/1993. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº154  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2018