DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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82
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 48500.005290/2023-
78
Enel Brasil S.A.
07.523.555/0001-
67
UFV Lagoa do Sol II
06
UFV.RS.PI.055301-8.01
Despacho nº 2.628, 28 de julho de
2023
. 48500.005279/2023-
16
Enel Green Power Nova Olinda 09
S.A
42.251.683/0001-
08
UFV Nova Olinda 01
UFV.RS.PI.033120-1.01
Despacho nº 2.629, 28 de julho de
2023
. 48500.005280/2023-
32
Enel Brasil S.A.
07.523.555/0001-
67
UFV Nova Olinda 02
UFV.RS.PI.033121-0.01
Despacho nº 2.630, 28 de julho de
2023
. 48500.005281/2023-
87
Enel Brasil S.A.
07.523.555/0001-
67
UFV Nova Olinda 03
UFV.RS.PI.033122-8.01
Despacho nº 2.631, 28 de julho de
2023
. 48500.005282/2023-
21
Enel Brasil S.A.
07.523.555/0001-
67
UFV Nova Olinda 06
UFV.RS.PI.033125-2.01
Despacho nº 2.632, 28 de julho de
2023
. 48500.005283/2023-
76
Enel Brasil S.A.
07.523.555/0001-
67
UFV Nova Olinda 07
UFV.RS.PI.033126-0.01
Despacho nº 2.633, 28 de julho de
2023
. 48500.005251/2023-
71
Enel Green Power Fontes Solar S.A.
36.758.170/0001-
87
UFV Fontes Solar III
01
UFV.RS.PE.072847-0.01
Despacho nº 2.636, 28 de julho de
2023
. 48500.006308/2023-
59
FÓTONS DE SÃO MARINO ENERGIAS
RENOVÁVEIS S.A
38.119.742/0001-
03
UFV Fótons de São
Marino 01
UFV.RS.BA .050141-7.01
Despacho nº 3.461, 18 de setembro de
2023
. 48500.006304/2023-
71
FÓTONS DE SÃO MARINO ENERGIAS
RENOVÁVEIS S.A
38.119.742/0001-
03
UFV Fótons de São
Marino 02
UFV.RS.BA .050142-5.01
Despacho nº 3.462, 18 de setembro de
2023
. 48500.006305/2023-
15
FÓTONS DE SÃO MARINO ENERGIAS
RENOVÁVEIS S.A
38.119.742/0001-
03
UFV Fótons de São
Marino 03
UFV.RS.BA .050143-3.01
Despacho nº 3.463, 18 de setembro de
2023
. 48500.006306/2023-
15
FÓTONS DE SÃO MARINO ENERGIAS
RENOVÁVEIS S.A
38.119.742/0001-
03
UFV Fótons de São
Marino 04
UFV.RS.BA .050144-1.01
Despacho nº 3.464, 18 de setembro de
2023
. 48500.006307/2023-
12
FÓTONS DE SÃO MARINO ENERGIAS
RENOVÁVEIS S.A
38.119.742/0001-
03
UFV Fótons de São
Marino 05
UFV.RS.BA .050145-0.01
Despacho nº 3.466, 18 de setembro de
2023
. 48500.006309/2023-
01
FÓTONS DE SÃO MARINO ENERGIAS
RENOVÁVEIS S.A
38.119.742/0001-
03
UFV Fótons de São
Marino 06
UFV.RS.BA .050146-8.01
Despacho nº 3.467, 18 de setembro de
2023
. 48500.006310/2023-
28
FÓTONS DE SÃO MARINO ENERGIAS
RENOVÁVEIS S.A
38.119.742/0001-
03
UFV Fótons de São
Marino 07
UFV.RS.BA .050147-6.01
Despacho nº 3.468, 18 de setembro de
2023
. 48500.006311/2023-
72
FÓTONS DE SÃO MARINO ENERGIAS
RENOVÁVEIS S.A
38.119.742/0001-
03
UFV Fótons de São
Marino 08
UFV.RS.BA .050148-4.01
Despacho nº 3.469, 18 de setembro de
2023
. 48500.006517/2023-
01
VENTOS DE SÃO PAULO ENERGIAS
RENOVÁVEIS S.A.
14.559.774/0001-
61
EOL Ventos de São
Paulo 01
EOL.CV.BA .049984-6.01
Despacho nº 3.649, 25 de setembro de
2023
. 48500.006501/2023-
90
VENTOS DE SÃO PAULO ENERGIAS
RENOVÁVEIS S.A.
14.559.774/0001-
61
EOL Ventos de São
Paulo 02
EOL.CV.BA .049985-4.01
Despacho nº 3.650, 25 de setembro de
2023
. 48500.006506/2023-
12
VENTOS DE SÃO PAULO ENERGIAS
RENOVÁVEIS S.A.
14.559.774/0001-
61
EOL Ventos de São
Paulo 03
EOL.CV.BA .049986-2.01
Despacho nº 3.651, 25 de setembro de
2023
. 48500.006504/2023-
23
VENTOS DE SÃO PAULO ENERGIAS
RENOVÁVEIS S.A.
14.559.774/0001-
61
EOL Ventos de São
Paulo 04
EOL.CV.BA .049987-0.01
Despacho nº 3.652, 25 de setembro de
2023
. 48500.006509/2023-
56
VENTOS DE SÃO PAULO ENERGIAS
RENOVÁVEIS S.A.
14.559.774/0001-
61
EOL Ventos de São
Paulo 05
EOL.CV.BA .049988-9.01
Despacho nº 3.653, 25 de setembro de
2023
. 48500.006508/2023-
10
VENTOS DE SÃO PAULO ENERGIAS
RENOVÁVEIS S.A.
14.559.774/0001-
61
EOL Ventos de São
Paulo 06
EOL.CV.BA .049989-7.01
Despacho nº 3.654, 25 de setembro de
2023
. 48500.006510/2023-
81
EDN 
PROJETOS
RENOVÁVEIS 
E
CONSULTORIA LTDA
41.727.248/0001-
36
UFV Alegre I
UFV.RS.MG.047248-4.01
Resolução Autorizativa nº 11.280, 08
de março de 2022
. 48500.006511/2023-
25
EDN 
PROJETOS
RENOVÁVEIS 
E
CONSULTORIA LTDA
41.727.248/0001-
36
UFV Alegre II
UFV.RS.MG.047249-2.01
Resolução Autorizativa nº 11.281, 08
de março de 2022
. 48500.006512/2023-
70
EDN 
PROJETOS
RENOVÁVEIS 
E
CONSULTORIA LTDA
41.727.248/0001-
36
UFV Alegre III
UFV.RS.MG.047250-6.01
Resolução Autorizativa nº 11.282, 08
de março de 2022
. 48500.006520/2023-
16
EDN 
PROJETOS
RENOVÁVEIS 
E
CONSULTORIA LTDA
41.727.248/0001-
36
UFV Alegre IV
UFV.RS.MG.047251-4.01
Resolução Autorizativa nº 11.283, 08
de março de 2022
. 48500.006513/2023-
14
EDN 
PROJETOS
RENOVÁVEIS 
E
CONSULTORIA LTDA
41.727.248/0001-
36
UFV Alegre V
UFV.RS.MG.047252-2.01
Resolução Autorizativa nº 11.284, 08
de março de 2022
. 48500.006515/2023-
11
EDN 
PROJETOS
RENOVÁVEIS 
E
CONSULTORIA LTDA
41.727.248/0001-
36
UFV Alegre VI
UFV.RS.MG.047253-0.01
Resolução Autorizativa nº 11.285, 08
de março de 2022
. 48500.006516/2023-
58
EDN 
PROJETOS
RENOVÁVEIS 
E
CONSULTORIA LTDA
41.727.248/0001-
36
UFV Alegre VII
UFV.RS.MG.047254-9.01
Resolução Autorizativa nº 11.286, 08
de março de 2022
. 48500.006521/2023-
61
SOLAR IRECÊ 1 SIR1 LTDA
25.215.822/0001-
10
UFV Solar Irecê 1
UFV.RS.BA .037532-2.01
Resolução Autorizativa nº 11.462, 05
de abril de 2022
. 48500.006522/2023-
13
SOLAR IRECÊ 4 SIR4 LTDA
27.116.865/0001-
74
UFV ULA 04A
UFV.RS.BA .037519-5.01
Resolução Autorizativa nº 11.464, 05
de abril de 2022
. 48500.006519/2023-
91
SOLAR IRECÊ 5 SIR5 LTDA.
27.239.497/0001-
51
UFV ULA 05
UFV.RS.BA .037520-9.01
Resolução Autorizativa nº 11.465, 05
de abril de 2022
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo I da Portaria nº 2.750/SNTEP/MME, de 26 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 27 de março de 2024, Seção 1, página
72, onde se lê:
"[...]
.
Investimentos
.
Ano de Referência
Valor Anual (R$)
Situação
.
2023
R$ 1.253.871.444,58
(Planejado)
.
2024
R$ 1.347.800.941,51
(Planejado)
[...]"
Leia-se:
"[...]
.
Investimentos
.
Ano de Referência
Valor Anual (R$)
Situação
.
2023
R$ 1.249.371.444,58
(Planejado)
.
2024
R$ 1.338.000.941,51
(Planejado)
[...]"
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.250, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.000656/2018-55. Interessado: Cemig Geração e Transmissão
S.A. - Cemig-GT., CNPJ 06.981.176/0001-58. Objeto: Altera a Resolução Autorizativa nº
14.878, de 19 de setembro de 2023, que autorizou a Cemig Geração e Transmissão S.A. -
Cemig-GT a implantar reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade,
bem como estabeleceu os valores correspondentes das parcelas da Receita Anual
Permitida - RAP. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.320, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.005916/2023-46. Interessados: Companhia de Eletricidade do
Estado da
Bahia -
Neoenergia Coelba
(CNPJ nº
15.139.629/0001-94), Câmara
de
Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Afluente Geração de Energia Elétrica S.A., Afluente
Transmissão de Energia Elétrica S.A. - Afluente T, ARGO V Transmissão de Energia S.A. - ARGO
V, BRE 2 Implantação de Sistemas de Transmissão Elétrica Sociedade de Propósito Específico
LTDA - BRE 2, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, EKIT 6 Neoenergia Rio
Formoso Transmissão Energia S.A. - EKIT 6, Energisa Tocantins Transmissora de Energia S.A. -
Energisa TO, FS Transmissora de Energia Elétrica S.A. - FS Transmissora, MEZ 1 Energia Ltda -
MEZ 1, SE Narandiba S.A. - Narandiba, São Pedro Transmissora de Energia S.A. - São Pedro e
Arteon Z3 Energia S.A. - Z3, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores,
usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2024
da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Neoenergia Coelba, a vigorar a partir de 22
de abril de 2024, e dá outras providências. A íntegra desta Resolução e de seus anexos estão
juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO