DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 1.278 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: FERRO LIGAS PI R AC I C A BA
LTDA. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Ferro Ligas Jumirim (UFV Mario
Sampaio Filho). Unidades Geradoras: UG1, de 1000 kW. Localização: Município de
Cerquilho e Jumirim, no estado de São Paulo.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E
DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 1.234, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 48500.006549/2009-40. Interessados: Cooperativa de Eletrificação
Rural da Região de São José do Rio Preto - CERRP e Companhia Paulista de Força e Luz -
CPFL Paulista. Decisão: homologar o 11º Termo Aditivo ao Contrato de Comercialização de
Energia com Agente Supridor - CCESUP (CCE n° 57381/OCCA). A íntegra deste Despacho
está
juntada
aos
autos
e
disponível
no
endereço
eletrônico
https://biblioteca.aneel.gov.br/.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 17/2024
Torna sem efeito a Relação nº 106/2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 244, de 26 de dezembro de 2023, Seção 1, página 105.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 30/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
844.096/2023-SANTA AMELIA SERVICOS DE GESTAO FINANCEIRA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.091/2023-RODRIGO ALEXANDRE AZEVEDO-OF. N°14015/2023/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
844.037/2021-HONORATO MINERADORA LTDA
844.007/1998-MÚCIO JOSÉ DOURADO DE AZEVEDO
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 53/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.603/2018-O. MOREIRA DE LIMA-OF. N°50657/DIFIS-GO/ANM/2024
860.448/2021-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA
EIRELI-OF. N°12924/2024/DIFIS-GO/ANM
860.340/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA-OF. N°11207/2024/DIFIS-GO/ANM
860.737/2020-UNICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SOLUCOES EM-OF.
N°11242/2024/DIFIS-GO/ANM
860.738/2020-UNICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SOLUCOES EM-OF.
N°11245/2024/DIFIS-GO/ANM
860.739/2020-UNICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SOLUCOES EM-OF.
N°11249/2024/DIFIS-GO/ANM
861.770/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°11258/2024/DIFIS-GO/ANM
861.769/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°11262/2024/DIFIS-GO/ANM
861.774/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°11287/2024/DIFIS-GO/ANM
860.443/2018-MINERACAO SERRA GRANDE S A-OF. N°23238/2023/DIFIS-GO/ANM
862.005/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°11415/2024/DIFIS-GO/ANM
860.505/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°11459/2024/DIFIS-GO/ANM
860.504/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°11476/2024/DIFIS-GO/ANM
860.506/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°11485/2024/DIFIS-GO/ANM
860.500/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°11505/2024/DIFIS-GO/ANM
860.154/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°11522/2024/DIFIS-GO/ANM
860.080/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°11570/2024/DIFIS-GO/ANM
861.003/2015-STRACTA MINERACAO LTDA-OF. N°11587/2024/DIFIS-GO/ANM
860.051/2016-HIPERCAL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°11591/2024/DIFIS-GO/ANM
860.852/2018-VITACAL
-
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA-OF.
N°11610/2024/DIFIS-GO/ANM
860.851/2018-VITACAL
-
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA-OF.
N°11618/2024/DIFIS-GO/ANM
861.258/2016-VITACAL
-
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA-OF.
N°11633/2024/DIFIS-GO/ANM
860.922/2017-EDWARD MAGALHAES CHAVES-OF. N°11658/2024/DIFIS-GO/ANM
860.072/2018-UARIAN FERREIRA DA SILVA-OF. N°11691/2024/DIFIS-GO/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
860.213/2018-ORINOCO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7678/2018
861.385/2016-RONALDO QUEIROZ-ALVARÁ N°6451/2017
860.504/2018-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°8547/2018
860.503/2018-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6435/2018
860.092/2018-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°7709/2018
860.284/2019-GUIMARÃES RAMALHO EIRELI-ALVARÁ N°3570/2019
860.167/2018-MINERACAO PIRINEUS LTDA-ALVARÁ N°6761/2018
860.166/2018-MINERACAO PIRINEUS LTDA-ALVARÁ N°7711/2018
860.164/2018-MINERACAO PIRINEUS LTDA-ALVARÁ N°7710/2018
860.271/2018-OURO FINO DE GOIAS MINERACAO E PARTICIPACOES S.A-ALVARÁ
N°8539/2018
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
861.429/2021-CARMO SOUSA SANTANA JUNIOR-Areia-Jataí/GO/GO
860.933/2023-PEDRO ELIAS FERREIRA LIMA LTDA-Areia-Santa Terezinha de
Goiás, Uirapuru/GO
860.934/2023-PEDRO ELIAS FERREIRA LIMA LTDA-Areia-Santa Terezinha de
Goiás, Uirapuru/GO
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
861.441/2021-EMPRESA
BRASILEIRA
DO
QUARTZO
LTDA.-ALVARÁ
N°7905/2021
860.635/2021-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°5025/2021
860.636/2021-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°5026/2021
860.638/2021-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°1725/2022
860.069/2019-MINERSUL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1817/2019
860.136/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°2817/2016
860.134/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°2816/2016
860.106/2018-OTÁVIO PEDROSO MACHADO-ALVARÁ N°2313/2018
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
860.266/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.
860.331/2018-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
860.960/2016-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
860.303/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA
860.302/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA
860.169/2018-MARCELO VENDRAMINI
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.653/2003-JAARAUJO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°11997/2024/DIFIS-GO/ANM
016.414/1967-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°11808/2024/DIFIS-GO/ANM
016.414/1967-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°11806/2024/DIFIS-GO/ANM
016.414/1967-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°11805/2024/DIFIS-GO/ANM
016.414/1967-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°11815/2024/DIFIS-GO/ANM
016.414/1967-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°11810/2024/DIFIS-GO/ANM
016.414/1967-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°11809/2024/DIFIS-GO/ANM
860.159/1989-MINERADORA
AFRANIO
ROBERTO
DE
SOUZA
LTDA-OF.
N°12761/2024/DIFIS-GO/ANM
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 59/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
860.440/2018-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°9133/2018
860.346/2018-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°8102/2018
860.438/2018-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°5455/2018
860.455/2018-DARLEI PEREIRA DE SOUSA-ALVARÁ N°7687/2018
860.492/2018-MINERAÇÃO GNB LTDA-ALVARÁ N°6427/2017
860.493/2018-MINERAÇÃO GNB LTDA-ALVARÁ N°6428/2018
860.631/2018-LGV MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1898/2019
860.501/2018-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6433/2018
860.613/2018-TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9139/2018
860.634/2018-ANTONIO EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO-ALVARÁ N°8556/2018
860.323/2018-ARTHUR PACHECO DOS SANTOS-ALVARÁ N°686/2019
861.272/2021-LUIZ GARCIA DA SILVA-ALVARÁ N°6396/2021
860.283/2019-GUIMARÃES RAMALHO EIRELI-ALVARÁ N°3569/2019
860.457/2019-GUMERCINO JOAQUIM DE QUEIROZ-ALVARÁ N°5508/2019
860.502/2018-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6434/2018
860.536/2018-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7718/2018
860.595/2019-SAMUEL CINTRA ASSIS-ALVARÁ N°6115/2019
860.074/2018-RIO DO OURO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2458/2018
860.073/2018-RIO DO OURO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5449/2018
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
860.834/2018-CERÂMICA NOVO HORIZONTE LTDA ME-ALVARÁ N°1876/2019
860.078/2019-SUCAL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2841/2019
860.312/2019-CLODOALDO ROGERIO DOS REIS-ALVARÁ N°4355/2019
860.314/2019-CLODOALDO ROGERIO DOS REIS-ALVARÁ N°4357/2019
860.888/2019-KELMA MARQUES NESSRALLA-ALVARÁ N°646/2020
860.539/2021-EDGAR CAVALCANTE MEDRADO-ALVARÁ N°5800/2021
861.281/2021-GOIAS CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°10275/2021
860.221/2020-VALE DA SERRA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2202/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.447/2018-MINERACAO DORICA LTDA-OF. N°12025/2024/DIFIS-GO/ANM
860.747/2021-FLAVIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA-OF. N°12081/2024/DIFIS-GO/ANM
860.621/2021-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-OF. N°12105/2024/DIFIS-GO/ANM
860.103/2019-DAVI MENDES LIRA LOBO-OF. N°12337/2024/DIFIS-GO/ANM
860.483/2019-FABIO NEVES GUIMARAES FILHO-OF. N°12397/2024/DIFIS-GO/ANM
860.058/2009-CIDE CAMPOS SALES-OF. N°12510/2024/DIFIS-GO/ANM
861.443/2021-HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA-OF. N°12514/2024/DIFIS-GO/ANM
860.556/2019-HENRIQUE PERES CAIXETA SILVA-OF. N°12511/2024/DIFIS-GO/ANM
861.375/2021-MINERAÇÃO PEDRAS MIL LTDA ME-OF. N°12949/2024/DIFIS-GO/ANM
860.088/2021-MARCELO CONSTANTINO DIAS-OF. N°12958/2024/DIFIS-GO/ANM
860.334/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-OF. N°13095/2024/DIFIS-GO/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
860.107/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI
860.441/2018-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
860.262/2020-DANIEL DA SILVA BERNARDO
860.672/2018-TALES DE MELO
860.083/2018-STTONES & ESPATO BRASIL LTDA
860.188/2018-YGOR TADEU ALVES VELOSO DA SILVA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
860.407/2021-PEDRO ABRAHAO BARBOSA-ALVARÁ N°4676/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
862.306/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
862.151/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
862.152/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
862.683/2011-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
860.425/2021-MARCIO DIAS BERGAMI LTDA
860.424/2021-MARCIO DIAS BERGAMI LTDA
861.511/2012-TERRATIVA MINERAIS LTDA
861.510/2012-TERRATIVA MINERAIS LTDA
860.597/2013-BEMISA HOLDING S.A.
860.596/2013-BEMISA HOLDING S.A.
860.718/2013-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA
860.719/2013-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA
860.720/2013-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA
860.721/2013-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA
860.722/2013-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 60/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
861.412/2015-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA
861.413/2015-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA
861.414/2015-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA
861.416/2015-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA
860.138/2016-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
861.274/2015-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
860.889/2019-LUIS FELIPE CASALI
860.769/2015-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
862.817/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
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