DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
866.872/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Valdinei Mauro de
Souza Ltda- CNPJ 53.280.790/0001-72- PLG n°45/2010
866.873/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:VAldinei Mauro de
Souza Ltda- CNPJ 53.280.790/0001-72- PLG n°46/2010
866.874/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Valdinei Mauro de
Souza Ltda- CNPJ 53.280.790/0001-72- PLG n°47/2010
867.145/2011-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Valdinei Mauro de
Souza Ltda- CNPJ 53.280.790/0001-72- PLG n°106/2012
867.146/2011-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:VAldinei Mauro de
Souza Ltda- CNPJ 53.280.790/0001-72- PLG n°107/2012
867.147/2011-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Valdinei Mauro de
Souza Ltda- CNPJ 53.280.790/0001-72- PLG n°108/2012
867.148/2011-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Valdinei Mauro de
Souza Ltda- CNPJ 53.280.790/0001-72- PLG n°109/2012
867.149/2011-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Valdinei Mauro de
Souza Ltda- CNPJ 53.280.790/0001-72- PLG n°110/2012
867.052/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Valdinei Mauro de
Souza Ltda- CNPJ 53.280.790/0001-72- PLG n°86/2013
867.053/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Valdinei Mauro de
Souza Ltda- CNPJ 53.280.790/0001-72- PLG n°83/2013
867.054/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Valdinei Mauro de
Souza Ltda- CNPJ 53.280.790/0001-72- PLG n°84/2013
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 82/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.352/2023 - AGROPECUARIA E COMERCIO CORREGO ALEGRE LTDA-Registro
de Licença n° 165/2024 - Vencimento 29/05/2027
866.043/2023 - OSMAR RIBEIRO DE MELLO-Registro de Licença n° 164/2024 -
Vencimento 24/10/2027
866.075/2024 - WANDERSON FERREIRA VALADÃO-Registro de Licença n°
353/2024 - Vencimento 10/10/2027
866.091/2024 - WANDERSON FERREIRA VALADÃO-Registro de Licença n°
352/2024 - Vencimento 10/10/2027
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 38/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
868.056/2022-RCA MINERAÇÃO EIRELI ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.021/2019-3A MINING S.A.-OF. N°13845/2024/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
868.085/2023-RCA MINERAÇÃO EIRELI ME
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
868.093/2023-PAULO ROBERTO ROCHA DA COSTA
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 49/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.075/2017-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA-OF. N°12940/2024/NUFIS-PB/ANM
846.311/2021-IVALDO PERES BARROSO-OF. N°13435/2024/NUFIS-PB/ANM
846.392/2023-YES ENGENHARIA LTDA.-OF. N°13923/2024/NUFIS-PB/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.289/2015-PASCHOAL SANTOS LIMA
846.370/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
846.116/2015-GUILHERME MORETTI-ALVARÁ N°334/2016
Prorroga
por 01
(um)
ano
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(324)
846.104/2015-RICARDO CASTRO DE ALMEIDA-ALVARÁ N°11903/2015
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
846.370/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
846.473/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
846.474/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
846.475/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.370/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°/
846.473/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA -Alvará N°/
846.474/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA -Alvará N°/
846.475/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA -Alvará N°/
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.200/2000-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°13857/2024/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 64/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
840.067/2023-ANTONIO REIS GONÇALO CLEMENTINO BENTO - Publicado
DOU de 15/04/2024, Relação n° 54/2024, Seção 01, pág. 128- Onde se lê: "...CPF ou
CNPJ ***.991.154-**...". Leia-se: "... CPF ou CNPJ 52.735.943/0001-66..."
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 65/2024
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
008.859/1957-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Arrendátaria: MINERAÇÃO NOSSA
SENHORA DE APARECIDA LTDA- CNPJ 26.741.182/0001-45
840.048/1997-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Arrendátaria: MINERAÇÃO NOSSA
SENHORA DE APARECIDA LTDA- CNPJ 26.741.182/0001-45
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 40/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
886.150/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS - MINERALCOOP - LTDA
886.323/2014-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.
886.271/2015-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 71/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.508/2021-RICIERI
ERNANI
APPELT- 
Alvará
n°9519/2021
-
Cessionario:815.267/2023-Atlantida
Mineração 
e
Obras 
Ltda-
CPF 
ou
CNPJ
19.892.218/0001-26
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.574/2018-GEO CASTRO
CONSULTORIA EIRELI-OF.
N°13893/2024/DIFIS-
SC/ANM
815.895/2016-TRANSMAC
COMERCIO 
E
TRANSPORTES
LTDA-OF.
N°13874/2024/DIFIS-SC/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.720/2017-AQUAROL AGUA MINERAL LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
815.076/2018-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA-
AI N°531/2024/DIFIS-SC/ANM
815.184/2005-ROSANE KOHLER-AI N°484/2024/DIFIS-SC/ANM
815.613/2007-ADILSOM JOAQUIM VIEIRA-AI N°487/2024/DIFIS-SC/ANM
815.074/2018-BELA VISTA TIJOLOS LTDA-AI N°498/2024/DIFIS-SC/ANM
815.097/2018-MARCON 
ADMINISTRACAO
DE 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS EIRELI-AI N°539/2024/DIFIS-SC/ANM
815.414/2009-PEDRO JOSÉ DOS SANTOS-AI N°470/2024/DIFIS-SC/ANM
815.493/2008-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°471/2024/DIFIS-SC/ANM
815.492/2008-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°472/2024/DIFIS-SC/ANM
815.491/2008-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°473/2024/DIFIS-SC/ANM
815.150/2018-MATERPLAN
TERRAPLANAGEM 
E
MINERACAO
LTDA.-AI
N°537/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.323/2008-ARGIMINAS 
MINERACAO 
E
TRANSPORTES 
LTDA-OF.
N°13866/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.604/1997-JBL
COMERCIO 
&
EXTRACAO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N°13582/2024/DIOUT-SC/ANM
815.465/2000-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA-OF.
N°13411/2024/DIOUT-SC/ANM
815.575/1996-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°13453/2024/DIOUT-SC/ANM
815.034/2006-JBL
COMERCIO 
&
EXTRACAO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N°13690/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.465/2000-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA-
Registro de Licença N° 873/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 12/12/2027
815.575/1996-BRITAGEM BOSA LTDA ME- Registro de Licença N° 579/1997 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/01/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
816.171/1995-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°13688/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.430/2019-JAN 
ENVASADORA 
DE 
AGUAS 
MINERAIS 
LTDA-OF.
N°13787/2024/DIFIS-SC/ANM
815.238/2014-BRIFORT
COMERCIO 
DE
AREIA
E 
PEDRA
LTDA-OF.
N°13836/2024/DIFIS-SC/ANM
815.055/2024-MZ COMERCIO, MINERACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS
LTDA-OF. N°14009/2024/DIOUT-SC/ANM
815.511/2011-SBM
- 
SUL
BRASILEIRA
DE 
MINERACAO
LTDA-OF.
N°13926/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.308/2020-WESTROCK, 
CELULOSE,
PAPEL 
E
EMBALAGENS 
LTDA-OF.
N°13729/2024/DIOUT-SC/ANM
815.314/2023-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM 
E
PAVIMENTACAO 
LTDA-OF.
N°13992/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 73/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga 
o 
Registro 
de 
Licença
com 
vigência 
a 
partir 
dessa
publicação:(730)
815.314/2023
-
PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E
PAVIMENTACAO
LTDA-
Registro de Licença n° 379/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 11/04/2028
JESSE OTTO FREITAS
Gerente