DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)
896.390/2010- L. SCHUINA EXTRAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS EPP
Fase de Licenciamento
Despacho publicado(756)
896.212/2011-MINERACAO COLATINA LTDA-Cumprir as exigências exaradas no
Ofício nº 12558/2024/SEFIS-ES/ANM no prazo estabelecido.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.749/2008-IRMAOS
CAFFEU SHOPPING
AGRICOLA
E AREIA
LTDA-OF.
N ° 1 1 9 4 9 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M
896.163/2023-DJ FIOROTI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EPP-OF. N°Ofício
nº 13150/2024/SEOUT-ES/ANM
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s) 
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
896.216/2003-IMPACTO MINERAÇÃO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
890.102/1993- MINERACAO MARIANELLI LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
896.491/2013-VILLA RICA MINERACAO S.A.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
896.246/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A.-Tornar nulo o ato do Gerente
Regional publicados no DOU de 21/09/2022, na Relação nº 20/2022, Seção 1, Pagina
164, que Negou o pedido de prorrogação prazo para cumprimento de exigência (134)
896.246/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°DESPACHO N° 124193/SEOUT-ES -
ANM/2022.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 29/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.690/2021-EXCOLETTO
COMERCIO
DE
AREIA LTDA-AREIA
-
ARGILA
-
CASCALHO-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.185/2010-EUGENIA CAVASSIN WIERTEL- Cessionário:Mineradora Beija Flor
Ltda.- CPF ou CNPJ 48.156.854/0001-98.- Alvará n°610/2013
826.458/2010-EUGENIA CAVASSIN WIERTEL- Cessionário:Mineradora Beija Flor
Ltda.- CPF ou CNPJ 48.156.854/0001-98.- Alvará n°611/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.447/2015-EIDIVAL PEDRO DA ROSA-OF. N°5883/2024/SEFIS-PR/ANM
826.323/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA
DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA-OF. N°13602/2024
826.324/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA
DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA-OF. N°13604/2024
826.325/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA
DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA-OF. N°13611/2024
826.326/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA
DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA-OF. N°13608/2024
826.327/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA
DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA-OF. N°13609/2024
826.328/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA
DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA-OF. N°13610/2024
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.414/2019-GERSON TOMAZ DE MIRANDA TRANSPORTES ME
826.232/2019-4B AMBIENTAL LTDA
826.328/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
826.326/2021-JOSE VALDO ZILIOTTO JUNIOR
826.262/2021-MINERACAO JUPARANA LTDA
826.268/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
826.142/2020-WILLIAN CANHA BONFIM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA- TIMBU - HARGER - 500Ml, sem
gás; 500Ml, com gás.- ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR
826.324/2002-MINERADORA DE AGUA ANA ROSA LTDA- Fonte Pau Brasil,
Marca Carrefour Classic, embalagens de 500 mL, 1.5 L e 5L, sem gás; 500 mL e 1.5 L, com
gás.- MARINGÁ/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.599/2008-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°5418/2024/SEFIS-PR/ANM
826.284/2007-LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER ME-OF. N°5318/2024/SEFIS-
PR/ANM
826.238/2007-PORTO 
DE 
AREIA 
BRASIL
CAMPOS 
GERAIS 
EIRELI-OF.
N°5513/2024/SEFIS-PR/ANM
826.264/1992-PEDREIRA SANTIAGO LTDA-OF. N°10127/2024/SEFIS-PR/ANM
826.401/2007-ANILA THERMAS HOTEL LTDA EPP-OF. N°11723/2024/SEOUT-
PR/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
826.565/2003-GRANITOS GRAMARCAL LTDA
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
826.565/2003-GRANITOS
GRAMARCAL LTDA-MARMORE-Portaria
de
Lavra
N°115/2019, DOU de 16/08/2019
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
803.533/1972-CAL
CHIMELLI
LTDA-
Portaria 
de
Lavra
nº
763/1984-
Cessionário:Mineração Itapema Ltda.- CNPJ 45.706.542/0001-12
803.537/1972-CAL CHIMELLI
LTDA- Portaria de Lavra
nº 1.405/1982-
Cessionário:Cal Santa Maria Ltda. - EPP.- CNPJ 02.722.294/0001-90.
823.435/1972-CAL CHIMELLI
LTDA- Portaria de Lavra
nº 1.136/1984-
Cessionário:Cal Santa Maria Ltda. - EPP.- CNPJ 02.722.294/0001-90.
826.040/1990-OCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- Portaria de
Lavra nº 127/2012- Cessionário:Brita Real Ltda.- CNPJ 53.266.498/0001-03.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
826.270/2019-MAURÍCIO VOGELSANGER- Cessionário:Paviplan Pavimentação
Ltda.- CPF ou CNPJ 03.620.927/0001-12.- Alvará n°9.198/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
826.367/2006-COOPERATIVA DE PEDRAS AMETISTA DO SUDOESTE DO PARANÁ
COPASP-OF. N°11692/2024/SEFIS-PR/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.319/2017-PEDREIRA SANTIAGO LTDA-OF. N°11690/2024/SEFIS-PR/ANM
826.319/2017-PEDREIRA SANTIAGO LTDA-OF. N°11690/2024/SEFIS-PR/ANM
826.311/2018-J. T. RAUSCH & CIA LTDA-OF. N°2072/2024/SEOUT-PR/ANM
826.774/2013-GREZELLE & CIA LTDA-OF. N°4177/2024/SEOUT-PR/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
826.171/2016-COTRAGON 
EXTRACAO 
COMERCIO 
DE 
AREIA 
LTDA-
Cessionário:PG Mineração Ltda.- CNPJ 37.997.320/0001-78.- Registro de Licença N°
29/2021- Vencimento da Licença: 15/03/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.291/2006-SAGRA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE CANA DE AÇÚCAR
DE NOVA AURORA-OF. N°2313/2024/SEFIS-PR/ANM
826.008/2024-ITATINGA 
CALCÁRIO 
E
CORRETIVOS 
LTDA-OF.
N ° 3 0 0 4 / 2 0 2 4 / S EO U T - P R / A N M
826.927/2013-OURO BRASIL MADEIRA APICULTURA E MINERACAO LTDA-OF.
N ° 1 3 6 3 9 / 2 0 2 4 / S EO U T - P R / A N M
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
826.867/2014-R MINAS LTDA- Alvará n° 2048/2015 - Cessionário: Areal Água
Azul Ltda.- CNPJ 03.240.027/0001-40.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.390/2023-MARCO 
ANTONIO
RAMALHO-OF. 
N°12624/2024/SEOUT-
PR/ANM
826.089/2023-J. MARCO & CIA LTDA-OF. N°13875/2024/SEOUT-PR/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.044/2024-VENTURA MINERIOS LTDA-OF. N°13109/2024/CAREAS-PR/ANM
826.005/2024-JOELSON 
GALDINO
VIEIRA 
JUNIOR
- 
EPP-OF.
N ° 1 3 2 6 0 / 2 0 2 4 / C A R EA S - P R / A N M
826.043/2024-MATERSUL 
MATERIAIS 
PARA 
CONSTRUCAO 
LTDA-OF.
N ° 1 3 2 6 9 / 2 0 2 4 / C A R EA S - P R / A N M
826.049/2024-FABIO BENGHI-OF. N°13425/2024/CAREAS-PR/ANM
826.057/2024-HUMBERTO EUCLIDES ZILLI-OF. N°13489/2024/CAREAS-PR/ANM
826.059/2024-MINERADORA 
CAVALLIERE
E 
CIA
LTDA-OF.
N ° 1 3 5 0 2 / 2 0 2 4 / C A R EA S - P R / A N M
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
826.809/2013-PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
CONTENDA-OF.
N ° 1 2 7 6 6 / 2 0 2 4 / S EO U T - P R / A N M
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 30/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.589/2021 - LEANDRO RODRIGUES DE PAULA-Registro de Licença n°
359/2024 - Vencimento 01/01/2030.
826.170/2023 - BLP - MINERADORA LTDA-Registro de Licença n° 342/2024 -
Vencimento 12/12/2027.
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 32/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
826.387/2023-MUNICIPIO DE VITORINO- Registro de Extração N°79/2024 de
17/04/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 33/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(2776)
820.627/1979-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM- DOU
de 11/09/2006
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 41/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.273/2021-FORTE
COMERCIO 
E
EXTRACAO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N°13626/2024/NUFIS-RN/ANM
848.063/2021-EDUARDO 
RIBEIRO 
MEDEIROS 
DE 
ANDRADE-OF.
N°13820/2024/NUFIS-RN/ANM
848.266/2021-FORTE
COMERCIO 
E
EXTRACAO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N°13827/2024/NUFIS-RN/ANM
848.252/2022-JOSE FERREIRA TAVARES-OF. N°13830/2024/NUFIS-RN/ANM
848.318/2011-EMPROGEO LTDA-OF. N°13833/2024/NUFIS-RN/ANM
848.066/2022-ASPEN MINERACAO EIRELI-OF. N°13974/2024/NUFIS-RN/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.367/2021-CARAMURU 
MINERACAO
LTDA-Areia-São 
Gonçalo
do
Amarante/RN
848.205/2021-CARAMURU 
MINERACAO
LTDA-Areia-São 
Gonçalo
do
Amarante/RN
848.206/2021-CARAMURU 
MINERACAO
LTDA-Areia-São 
Gonçalo
do
Amarante/RN
848.161/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-Quartzito-Santa Maria/RN
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
848.006/2022-BLASTER
MINERACAO MEIO
AMBIENTE E
TREINAMENTOS
LT DA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.059/2001-UNIÃO DE NEGÓCIOS LTDA
848.073/2017-CSN CIMENTOS S.A.
848.256/2021-CG CONSTRUTORA GUIMARAES LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
848.076/2017-FRAZAO
MINERAÇAO
E 
GEOLOGIA
EIRELI
ME-OF.
N°13757/2024
848.756/2010-EMPROGEO LTDA-OF. N°13767/2024
848.064/2017-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°13770/2024
848.009/2017-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°13785/2024
848.010/2017-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°14106/2024
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s) 
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
848.367/2014-V & F MINERACAO LTDA
848.158/2016-ILENA MARIA ALBUQUERQUE
848.337/2014-CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI